30 vara do trabalho porto alegre
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Decisão da Presidência nº 26482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - Rs ...
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Decisão da Presidência nº 1050034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 41015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho Trabalho da 30º Vara Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 659825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... ão que, emanada da Senhora Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS ...
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Decisões Monocráticas nº 41041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo nº 0010220-96.2015.5.01.0222, que, ... Barroso, Primeira Turma, DJe 10/6/2019; Rcl 30.520 AgR/TO, Rel ... Luiz Fux, Primeira Turma, ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 28900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... 30,00 (trinta reais) e R$ 100,00 (cem reais) viola o ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Vara do Trabalho; ... III - na cidade ... XIV - na cidade de Pouso Alegre, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª); ... í, São Sebastião do Maranhão, Senhora do Porto" e Virginópolis; ... XXIV - Guaxup\xC3" ... Art. 30 ...
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Decisão da Presidência nº 36034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região teria transgredido a autoridade ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 1197953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... édia, 16h (dezesseis horas) diárias de trabalho, restando-lhe apenas 8h (oito horas) por dia para ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 38682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ora questionado emanado do Juízo da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 40120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... de Souza em face de decisão da 19ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 612233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 166777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 833513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28º Vara ... do Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 36208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 146022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 568243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1180557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS ...
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Decisão da Presidência nº 26533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... A reclamante alega que: [o] Juiz do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre usurpou ... 30/03/ Desta feita, os cálculos apresentados pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 30485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... ora questionado, emanado do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS (RT nº 0020876- ...
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Decisão da Presidência nº 1260163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ítulo I e do artigo 5º da Lei nº 5.848, de 30 de março de 2015, do Município do Rio de ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 39240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... EPTC contra decisão proferida pela 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre nos autos do Processo ...