6321 14 abril 1976
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1709, DE 06 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Trabalho a Tempo Parcial, Faculta a Extensão do Beneficio do Programa de Alimentação do Trabalhador - Pat Ao Trabalhador Dispensado e Altera Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt.
- Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
- Decisão monocrática Nº 1458581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
- Decisão monocrática Nº 1448797 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
- Decisão da Presidência nº 990068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
- Decisão monocrática Nº 1421644 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002260-15.2020.4.04.0000), 31-01-2020
- Do Contrato Individual de Trabalho
- O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
- Acórdão Nº 7133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
- Decreto n. 5, de 14 de janeiro de 1991
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037080820144058100), 25-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo a incidência de...
- Acordão nº (RO)00476.2003.371.06.00.0 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 492, DE 05 DE MAIO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 8.849, de 28 de Janeiro de 1994, que Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos das Leis 8.849, de 28 de Janeiro de 1994, e 8.541, de 23 de Dezembro de 1992, que Alteram a Legislação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, e da Outras Providencias.
- Decisão monocrática Nº 7185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000598-31.2019.5.07.0013), 2019-07-23
- Decisão monocrática Nº 1428692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000011-27.2019.5.07.0007), 2020-05-21
- Acórdão, Processo nº 5002532-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5010011-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5012667-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Decisão monocrática Nº 1288137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
- Decisão monocrática Nº 1287046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020