a bancario cedula credito embargos execucao
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Acórdão Nº 0303176-22.2019.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... Mussi (DPE) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - ... ízo de Direito da 2ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis, ... Martins Júnior, que rejeitou os embargos que opuseram à execução (cédula de crédito ...
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Acórdão Nº 0305378-05.2017.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... Impugnao aos embargos (evento 16). Sobreveio sentena nos seguintes ...
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Acórdão nº 1.0000.21.089474-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CPC - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RELAÇÃO DE INSUMO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A inversão ou não do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII da Lei nº 8.078/90, depende da análise de requisitos básicos (verossimilhança...
... ordem 39), proferida nos autos dos "Embargos Execuo", em face de VLADIMIR ALVES DA SILVA e ... Ressalta que a cdula de credito bancrio - capital de giro - foi celebrada pela ... -
Acórdão nº 1.0000.21.089474-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CPC - NÃO INCIDÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RELAÇÃO DE INSUMO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A inversão ou não do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII da Lei nº 8.078/90, depende da análise de requisitos básicos (verossimilhança...
... ordem 39), proferida nos autos dos "Embargos Execuo", em face de VLADIMIR ALVES DA SILVA e ... Ressalta que a cdula de credito bancrio - capital de giro - foi celebrada pela ... -
Acórdão Nº 5056778-16.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... (EMBARGANTE) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - ... Direito da Unidade Estadual de Direito Bancário (Dr. Leone Carlos Martins Júnior), que julgou procedentes os embargos que opôs à execução ajuizada pela ... ítulo que instrui esta execução é uma cédula de crédito bancário, cujo prazo prescricional ...
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Acórdão nº 1.0338.18.000819-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ART. 914, §1º DO CPC - REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIDADE DO FIADOR - PERICIA - DESNECESSIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AISÊNCIA DE PROVA DA COBRANÇA. - Ainda que seja ônus do embargante acostar aos embargos executivos as peças processuais relevantes da execução (art. 914, §
... 112-113, proferida nos autos da Ao de Embargos Execuo em que contende com BANCO SANTANDER ... -
Acórdão Nº 0320077-60.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... (OAB SC021672) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ... Direito da Unidade Regional de Direito Bancário da Comarca de Florianópolis, Dr. Danilo Silva ittar, que julgou improcedentes os embargos que opuseram à execução (cédula de ...
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Acórdão Nº 0008107-06.2013.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... Federal),in verbis: Trata-se de embargos opostos execuo fundada em que a parte ativa ...
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Acórdãos nº 1013631-95.2017.8.26.0196 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Contrato bancário. Cédula de Crédito Bancário. Embargos ...
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Acórdão Nº 5046503-19.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS QUE TERIAM DADO ORIGEM À DÍVIDA. NEGÓCIO QUE CONSTITUI OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTÔNOMA, SEM RELAÇÃO COM OUTROS PACTOS CELEBRADOS PELAS PARTES. EXIBIÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.
... : CINTIA RECH AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO LITORAL VALE DO ITAJAI E NORTE ... contra a deciso que, nos autos de embargos execuo n. 0301057-47.2014.8.24.0033/SC, em que ... -
Acórdãos nº 4002759-94.2013.8.26.0006 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Embargos à Execução. Cédula de Crédito Bancário. Embargos que foram rejeitados em ...
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Acórdãos nº 3000524-42.2013.8.26.0146 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... (a): Henrique Alves Corrêa Iatarola Embargos à execução – Cédula de Crédito Bancário constituída por pessoa jurídica em ...
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Decisão Monocrática Nº 4002835-49.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2020
... Direito da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, comarca de Meleiro ... 00000106761169, rejeitou liminarmente os embargos opostos pelos executados, Irmãos Moraes ... de Moraes; outrossim, no que tange à Cédula de Crédito Bancário nº 884413252393, recebeu ...
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Acórdão nº 1.0241.17.000531-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO POR FORÇA DA LEI 10.931/2004 - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 233 DO STJ.- Nos termos da Lei 10.931/04 a cédula de crédito bancário representa dívida em dinheiro, líquida, certa e exigível, constituindo titulo executivo extrajudicial. Inaplicável a Súmula 233 do STJ que dispunha sobre a ausência de...
... sentena de ordem 11, nos autos dos embargos opostos execuo promovida em desfavor dos ... -
Acórdão nº 1.0241.17.000531-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO POR FORÇA DA LEI 10.931/2004 - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 233 DO STJ.- Nos termos da Lei 10.931/04 a cédula de crédito bancário representa dívida em dinheiro, líquida, certa e exigível, constituindo titulo executivo extrajudicial. Inaplicável a Súmula 233 do STJ que dispunha sobre a ausência de...
... sentena de ordem 11, nos autos dos embargos opostos execuo promovida em desfavor dos ... -
Acórdão Nº 0307714-59.2015.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
... e MARCELO ANDRE DESTRI NORONHA opuseram embargos à execução em face de BANCO BRADESCO S.A., ... , pela qual a parte embargada persegue crédito, da ordem, à época do ajuizamento da actio, de ... reais e sete centavos), representado na Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo - Capital de ...
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Acórdão nº 1.0000.23.014114-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO - LIQUIDEZ - REVISÃO CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - ENCARGOS MORATÓRIOS REGULARES. Nos termos do art. 28 da Lei nº 10.931/2004, a cédula de crédito bancário, instruída com planilha de cálculos e...
... de Belo Horizonte/MG, nos autos dos Embargos Execuo opostos em face de ITA UNIBANCO S.A., que ... -
Acórdão nº 1.0000.23.014114-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO - LIQUIDEZ - REVISÃO CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - ENCARGOS MORATÓRIOS REGULARES. Nos termos do art. 28 da Lei nº 10.931/2004, a cédula de crédito bancário, instruída com planilha de cálculos e...
... de Belo Horizonte/MG, nos autos dos Embargos Execuo opostos em face de ITA UNIBANCO S.A., que ... -
Acórdão Nº 0300125-36.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... PINHEIRO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI ... Civil de 2015, julgou procedentes os embargos execuo ajuizados por Maicon Michel da Silva em ...
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Acórdãos nº 1001177-70.2015.8.26.0514 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... (a) de 1ª Inst.: Peter Eckschmiedt CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Embargos à ...
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Acórdão nº 1.0000.22.035715-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADES EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ORIGINARAM PARTE DA DÍVIDA - REQUERIMENTO, PELA PARTE EMBARGANTE, DE PERÍCIA CONTÁBIL - PROVA DESNECESÁRIA À SOLUÇÃO DO LITÍGIO - INDEFERIMENTO - POSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃ
... da Comarca de Belo Horizonte que, em Embargos por ela opostos Execuo de ttulo extrajudicial ... -
Acórdãos nº 1025357-46.2016.8.26.0602 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... Embargos. Cédula de crédito bancário. Justiça ...
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Acórdão Nº 5003954-60.2020.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
... (OAB SC034163) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE VITOR ... do nus da prova; (c) em se tratando de embargos execuo, que objetivem a reviso de clusulas ...
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Acórdão Nº 0000830-31.2013.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... 307): Ante o exposto,ACOLHO EM PARTEos embargos execuo opostos por Koerich Informtica Ltda. e ...
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Acórdão nº 2015/0096743-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXECUÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. À míngua do preenchimento dos pressupostos
... EMBARGOS ...