a civel contestacao modelo replica
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Apresentada réplica ... Dispensada a audiência de conciliação ... emissão do CRLV do veículo MARCA/MODELO JTA/SUZUKI EN125 YES , de placa policial ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... -38.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Por fim, oportunizada a réplica, o autor solicitou o prosseguimento do processo ... informações ao Estado da Bahia sobre o modelo do negócio por si concebido, expressando ...
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Acórdão Nº 3396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... 05/10/2020 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.396 DISTRITO FEDERAL ... dos militares estaduais” ... Em réplica à peça contestatória, o Estado de Mato Grosso ... autoridade, para um novo modelo federal baseado principalmente na ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... sumário, também não será possível a réplica ... 13.3 A produção de provas ... (Apelação Cível nº 1.0024.05.864164-8/001(1), 8ª Câmara Cível ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Ao acionante, manifeste-se, em réplica, acerca da contestação já apresentada ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Decisão monocrática Nº 3612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela provisória, ... 7) ... Em réplica à contestação, o Estado autor reiterou os ... dos requisitos fixados pelo novo modelo de apresentação da Declaração de Débitos e ...
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Decisao Nº 8000428-42.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... , sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ... a intimação do autor para apresentar réplica. Diante disso, a Turma deu provimento ao recurso ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -05.2023.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: ... e a apresentação de contestação e réplica ... Após, retornem os autos conclusos ... /FIAT ADVENTU FLEX de ano de fabricação e modelo 2009/2010 na cor vermelha, de placa NTH 5281/BA, ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
Decisão: Trata-se ação cível originária ajuizada pela Companhia de Pesquisa ... 128/133). A autora apresentou réplica à contestação às fls. 828-835 dos autos ... assemelhadas, em que vai se desenhando um modelo que os administrativistas estão chamando de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -53.2004.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Enio ... ção de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Magistratura TJSC 2019
... pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, contado a partir ... infringentes prolatado pelo Terceiro Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ... O STF apreciou o modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097784520174058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0809778-45.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTO ACCIOLY CASADO ADVOGADO: Eliseu Soares Da Silva e outro APELADO: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e outros ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ... tenha sido conferido o direito de réplica ... Por outro lado, é manifesto o prejuízo ... -
Decisão monocrática Nº 2653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, ... Em réplica, a autora reiterou os termos da petição inicial ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Juntou documentos ... Em Réplica, o Requerente reclama da gratuidade de justiça ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... -
Decisao Nº 8001544-03.2021.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... nenhuma vez nos autos, seja em réplica a contestação (certidão ID 36300617), seja em ... dispositivo; (iv) sistema operacional; (v) modelo do aparelho; (vi) endereço IP; e (vii) porta ...
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Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 11/11/2021 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.483 DISTRITO FEDERAL ... O Estado do Rio Grande do Sul apresentou réplica à contestação ... pugnando pela procedência ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...
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Acórdão Nº 3473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 11/11/2021 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.473 DISTRITO FEDERAL ... O Estado do Maranhão apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...
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Acórdão Nº 3478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 11/11/2021 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.478 PIAUÍ ... AUTOR(A/S)(ES) ... O Estado do Piauí apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...
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Do procedimento comum
... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... não pode ser tido como imoral no Juízo Cível” ... Resumindo: sempre que a investigação ...
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Decisão monocrática Nº 3468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, ... O Estado de Rondônia apresentou réplica, afastando as preliminares arguidas pela União ... , não guardou pertinência com o modelo de freios e contrapesos estabelecido ...
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Cobrança de consumo - desnecessidade de contrato e cadastro atualizado
... ͲͷǤͲͲͳǤͲͲͺͻͷǦ͵ Ȃ ͻ͐ Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de JaneiroǤ Autorǣ ... modelo do Contrato de Prestação de Serviço P’blico ... de titularidade do imóvel mencionadoǤ Réplica da autora nos lvsǤ ͳͲͷȀͳͲǤ É O ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... -30.1999.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... domiciliar se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico e trazer mais benefícios ao ... Houve apresentação de réplica, ratificando os termos da exordial. Ao tempo, ...
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Acórdão Nº 0301234-03.2017.8.24.0034 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRETENSÃO LASTREADA EM SUPOSTA FALHA DA EMPRESA RÉ QUANTO AO DESCARTE INDEVIDO DE LEITE PRODUZIDO PELOS AUTORES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A CULPABILIDADE EXCLUSIVA DO AUTOR. ACRÉSCIMO INDEVIDO DE BICARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA AO PRODUTO. CULPA QUE NÃO SE DISCUTE...
... do produto" (evento 158), cujo modelo de produo foi descrito em mincias pelas ...