Abandono Assecuratório
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Chorrochó - Vara cível
... , importa esclarecer que a medida liminar é instrumento assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... árias sob justificativa carente de comprovação, aliada ao abandono do processo anterior, demonstra uma certa displicência perante à ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ABANDONO NÃO CONFIGURADO. ERROR IN PROCEDENDO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000863-13.2012.5.07.0002), 2013-08-06
... parâmetro assecuratório do princípio da isonomia salarial nas relações de emprego, uma vez ... de abandono de emprego ventilada pela reclamada ... De se manter, pois, a sentença, ...
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Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Ante o exposto e por tudo ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Execução Fiscal. Tributário. extinção por abandono da causa. ocorrência de intimação pessoal. inércia do exequente ... A medida em questão possui evidente caráter assecuratório do resultado útil da execução de sentença, prescindindo, portanto, do ...
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Itarantim - Vara cível
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. 1 – Ante o exposto e por tudo que nos ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... um mecanismo de intervenção federal, como procedimento assecuratório da unidade física e da identidade jurídica da Federação.” 4 ... por mais de 30 dias, de modo que a sua inércia também configura abandono da causa, na forma do art. 485, III, do CPC ... Dessa forma, outra ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... o processo foi extinto sem resolução de mérito em virtude de abandono de causa, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, quando, em ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato; noutras vezes, seguidos de petições requerendo o prosseguimento ... que, não obstante esteja situada fora do rol assecuratório pétreo do art. 5º da Constituição Federal, a garantia ao ensino ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... como falta superveniente de interesse de agir, em face do abandono da causa ” ... Inconformado, apelou o ente estatal, com as razões ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono ... O presente ato tem força de carta intimatória ... Itabuna ... ção de indisponibilidade de bens tem caráter cautelar, assecuratório de um resultado final útil do processo, o que não se coaduna com a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... como relevante fator assecuratório também de um padrão mínimo de continuidade ... do ordenamento jurídico ... 702.9.192934/2018, ENCONTRANDO-O EM SITUAÇÃO DE COMPLETO ABANDONO, conforme ... descrito no relatório, o que, todavia, não interfere na ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... NEGLIGÊNCIA DA PARTE NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DA CAUSA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA ... POSSIBILIDADE. DILIGÊNCIA CONSTRITIVA. CUNHO MERAMENTE ASSECURATÓRIO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO ...