Abandono Assecuratório
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Itarantim - Vara c�vel
... resolução do mérito, em razão do falecimento da parte autora, abandono das partes interessadas e diante da ausência de pressupostos de ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... DA PROPRIEDADE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA EM RAZÃO DE ABANDONO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA EFETIVADA. MANDADO CUMPRIDO ... ou que demonstra a necessidade da medida para o fim assecuratório colimado. Por sua vez, a não prejudicialidade refere-se à exata ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... de extinção do processo sem resolução do mérito, embasado no abandono de causa, sendo esta a intimação pessoal da parte negligente, a fim de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EMBASAMENTO EM ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III. PESSOA JURÍDICA. INTIMAÇÃO PESSOAL POR CARTA ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... 976, § 1º, do CPC, segundo o qual “a desistência ou o abandono do processo não impede o exame de mérito do incidente” ... Nesse ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 240 da Súmula do STJ, que eventual extinção do processo por abandono da causa dependeria do requerimento do réu, que não ocorreu no caso ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... concedida em um processo que não fora desenvolvido, onde houve abandono e falta de interesse processual (8000872-91.2019.8.05.0099) ao comparar ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... ério Público no sentido de se verificar a prática do crime de abandono material, previsto no artigo 244, do Código Penal, conforme autoriza o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... íza primeva, ao proferir o comando sentencial, considerou suposto abandono do processo e negligência da parte autora em dar andamento ao feito, ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... acordo com a doutrina majoritária, a extinção do processo por abandono da causa é subjetiva, devendo, portanto, no caso concreto, o juiz ... a sofrer investigação criminal e eventual prisão - meio assecuratório ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA COM BASE NO ART. 485, III DO CPC. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Em princípio, não caberia ao Poder Judiciário se imiscuir nessa ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ...
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Itarantim - Vara cível
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ...