Abandono Assecuratório
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 976, § 1º, do CPC, segundo o qual "a desistência ou o abandono do processo não impede o exame de mérito do incidente". Nesse contexto, ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... SANTOS para manifestar interesse na extinção do processo por abandono da causa pelo(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 485, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. 1 – Diante do exposto, EXTINGO o ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ora apelante, em desfavor do Município de Barra do Choça, por abandono da causa ... Irresignado, o apelante interpôs o recurso de id ... por oportuno, que, não obstante esteja situada fora do rol assecuratório pétreo do art. 5º da CF/88, a garantia ao ensino ostenta o rótulo de ...
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Pilão arcado - Vara cível
... para promover o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono, permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias ... É o relatório ... da tutela cautelar continuam preservadas, isto é, o perfil assecuratório do direito é o que a difere das demais tutelas provisórias ... 4 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AGRAVO DE INTERNO EM APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA PELO ESTADO DA BAHIA. EXTINÇÃO. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono do Autor à pretensão ... Dispõe o art. 485, VI, do CPC/2015: ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... A tutela provisória de urgência cautelar possui caráter assecuratório e visa a garantia do resultado útil do processo principal ... A ... abandono perpetuado pela parte autora e obedecidas as exigências legais para ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... , não podendo ser penalizada com a extinção do feito por abandono, pois o julgamento não reflete a realidade dos autos ... Compulsando ...
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Conde - Vara c�vel
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ... pelo legislador para caracterizar a negligência das partes ou o abandono da causa, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485, §1º ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1.- Nos termos do art. 267, III, do CPC, o abandono da causa pelo autor pressupõe a demonstração inequívoca do ânimo de ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Conde - Vara cível
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato ... Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado ...
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Piatã - Vara cível
... cautelar, para bloqueio de ativos financeiros, de fim assecuratório, como tutela de evidência, de cunho satisfativo. São pretensões ... ência por parte do poder público, em face da caracterização do abandono da causa ... Ante o exposto, com base no art. 485, III, do CPC JULGO ...
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Piatã - Vara cível
... ART. 485, INCISO III, CPC. ABANDONO DA CAUSA. DETERMINAÇÃO PARA IMPULSIONAMENTO DO FEITO. REGULAR ... cautelar, para bloqueio de ativos financeiros, de fim assecuratório, como tutela de evidência, de cunho satisfativo. São pretensões ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... 976, § 1º, do CPC, segundo o qual "a desistência ou o abandono do processo não impede o exame de mérito do incidente". Nesse contexto, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... APELAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PARTE ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO NÃO RECEBIDA PELO INTERESSADO CONSIDERADA VÁLIDA ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... EMENTA: APELAÇÃO - COBRANÇA - EXTINÇÃO POR ABANDONO - NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL - AFASTAMENTO DA ...
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Itarantim - Vara c�vel
... resolução do mérito, em razão do falecimento da parte autora, abandono das partes interessadas e diante da ausência de pressupostos de ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...