Abandono Assecuratório
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Itarantim - Vara c�vel
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. 1 – Ante o exposto e por tudo que nos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... não poderia o juízo ter procedido à extinção do feito por abandono, porquanto não houve pedido da parte contrária neste sentido, nos termos ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ...
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Itarantim - Vara cível
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Itarantim - Vara cível
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... Anota-se que não há que se ...
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Itarantim - Vara c�vel
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. Anota-se que não há que se falar em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR/APELANTE. VIOLAÇÃO ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... RECURSO DE APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. Ademais, a perpetuação da demanda, ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório). Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência quando se ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... eventual omissão do(a)(s) autor(e)(a)(s) será compreendida como abandono de causa, ensejando, assim, a extinção do processo sem resolução do ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ...