Abandono Assecuratório
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Guarda responsável e dignidade dos animais
Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...
... esta ótica as graves e atuais questões da superpopulação e do abandono nas ruas das cidades, em suma, os maus tratos e crueldade ... Assim, deve o Direito apresentar-se como o instrumento assecuratório de uma autêntica e eficaz guarda responsável de animais ... @@3.2 ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Aqui, sim, tem-se o abandono da exigência da representação retratada numa autorização expressa, no ... por oportuno, que, não obstante esteja situada fora do rol assecuratório pétreo do art. 5º da CF/88, a garantia ao ensino ostenta o rótulo de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... INÉRCIA EM PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBIR. ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... DE PROCESSO POR 05 ANOS, DECRETANDO, SUBSEQUENTEMENTE, SEU ABANDONO PELA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ENUNCIADO DE SUMULA N.º ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , sem resolução do mérito, tendo em vista a caracterização do abandono" da causa pela autora, com fulcro no art. 485, VI do CPC ... Em suas raz\xC3" ... provisória, que essa constitui instrumento puramente assecuratório, que tem por escopo preparar ou resguardar a obtenção de outra tutela, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ...
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Conde - Vara c�vel
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato ... Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (satisfativa) e no risco ao resultado útil do processo (assecuratório) ... Além disso, é incabível a concessão de tutela de urgência ... ção do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão ... 1 – Diante do exposto, EXTINGO ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção de indisponibilidade de bens tem caráter cautelar, assecuratório de um resultado final útil do processo, o que não se coaduna com a ... ção anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono ... O presente ato tem força de carta intimatória ... Itabuna ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ... 976, § 1º, do CPC, segundo o qual “a desistência ou o abandono do processo não impede o exame de mérito do incidente”. Nesse ...
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Curaçá - Vara cível
... Justamente em razão desse escopo assecuratório da autenticidade e da segurança dos atos jurídicos, deverá o registro ... razão de uma situação fática , quando os pais, por morte ou abandono, não prestam a devida assistência aos filhos, e a adoção ou tutela ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... quedou-se silente, ante a intimação, o que caracteriza o abandono de causa ... Assim sendo, a resolução trazida pelo CPC – Código de ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE - NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ ... a custódia liminar se constitui em instrumento puramente assecuratório, tendo por escopo, através de uma prestação provisória, preparar ou ...