abandono intelectual
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ência por parte do poder público, em face da caracterização do abandono da causa ... Ante o exposto, com base no art. 485, III, do CPC JULGO ... 0504207-65.2016.8.05.0080 - Busca e Apreensão - Abandono Intelectual - REQUERENTE: RUTILENE CABRAL DE FREITAS - REQUERIDO: MARCIO ARAUJO ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... 8005950-73.2020.8.05.0150 ... Classe - Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Vistos, A sentença foi proferida com ...
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Acórdão nº 50096227720208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA QUE OBSERVOU OS EXATOS LIMITES DO PEDIDO FORMULADO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ATENDIDO. SEGURANÇA JURÍDICA NÃO VIOLADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: Juiz de ... -
Acórdão nº 51703046820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INSURGÊNCIA COM O ARRANJO DE VISITAS PATERNO-FILIAL. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. CASO DOS AUTOS EM QUE HÁ RECENTE RELATÓRIO INDICANDO QUE AS VISITAS TELEPRESENCIAIS ESTÃO OCORRENDO DE FORMA REGULAR, COM FORTALECIMENTO DO VÍNCULO AFETIVO ENTRE PAI E FILHO, FLUINDO DIÁLOGO ESPONTÂNEO ENTRE ELES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
Acórdão nº 52067942620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA DE BENS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E CUMULADO COM PEDIDO DE ASTREINTES. INVIABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. DESCABIDO O PLEITO DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO DE TÍTULO DECORRENTE DO ACORDO FIRMADO ENTE OS LITIGANTES, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DOTADA DE FÉ PÚBLICA, E SEM QUALQUER PROVA DA ALEGADA COAÇÃO SOFRIDA
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
Decisão Monocrática nº 50164938820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DECISÃO QUE REVOGA A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO AO GENITOR, CONCEDENDO-LHE A GUARDA DOS FILHOS. MANUTENÇÃO. ESTUDO SOCIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE OS MENORES ESTÃO COM SEUS DIREITOS PROTEGIDOS E AMPARADOS NO ÂMBITO SOCIAL, EMOCIONAL E EDUCACIONAL, SENDO CRIADOS NUM AMBIENTE DE RESPEITO, AMOR, CARINHO, ATENÇÃO E...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... ... -
Decisão Monocrática nº 50066597520198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DI ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR JULGADA IMPROCEDENTE. GUARDA DOS MENORES DEFERIDA AO GENITOR. SUSPENSÃO DAS VISITAS MATERNAS. MANUTENÇÃO. 1. CASO CONCRETO EM QUE O ESTUDO SOCIAL REALIZADO FOI CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE OS MENORES ESTÃO COM SEUS DIREITOS PROTEGIDOS E AMPARADOS NO ÂMBITO SOCIAL, EMOCIONAL E EDUCACIONAL, SENDO CRIADOS...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... ... - Uma criança é vítima de estupro a cada 4 horas no estado; padrastos e pais são os mais acusados
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