abandono intelectual
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
... no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omisso de notificao. A Polcia Civil chegou a pedir medida ...
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Menina estuprada por padrasto e bebê serão encaminhados para abrigos, determina Vara da Infância
... no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omisso de notificao. A Polcia Civil chegou a pedir medida ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
... no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omisso de notificao. A Polcia Civil chegou a pedir medida ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
... no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omisso de notificao. A Polcia Civil chegou a pedir medida ...
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Polícia procura homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere por mais de 20 anos; veja imagens da casa da família
... ir responder por porte de arma, porte de munio, crcere privado, abandono intelectual, ameaa e perseguio. O caso est sob investigao da 91 DP ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
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Jacobina - 1ª vara cível
... Processo nº: 8000671-77.2022.8.05.0137 ... Classe- Assunto: [Abandono Intelectual] ... Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ...
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Acórdão nº 50860759420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
Acórdão nº 1.0471.17.000722-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - GENITORA - EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR - ABANDONO DOS FILHOS - OMISSÃO CONFIGURADA - ARTIGO 249 DO ECA - MULTA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. 1 - Restando demonstrado nos autos a prática de infração administrativa pela genitora, consistente na negligência com relação aos filhos, que sofrem deficiência física e intelectual, não os acompanhando junto aos ó
... Afirmou que o menor M.R.O.C, apresenta deficincia intelectual e atraso no desenvolvimento da fala e linguagem, necessitando de ... Em 2011 foi desligado dos atendimentos por abandono". O relatrio expedido pelo CREAS concluiu s fl. 31:"No relatrio ... -
Do exercício da sexualidad e como desenvolvimento da personalidade: uma análise da parentalidade responsável em face da orientação sexual da criança e do adolescente
... adolescente, quando distinta da heterossexual, pode acarretar o abandono afetivo, passível de responsabilidade civil daqueles que detêm a guarda, ... -materno-filial de prover a assistência moral, afetiva, intelectual, material, espiritual e de orientação sexual dos filhos 14 ...
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Decisão da Presidência nº 989157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... estar comprovado no processo a situação de negligência, abandono, exploração sexual e privação afetiva e material em que se encontravam ... , ausência de assistência material, supressão de apoio intelectual e psicológico. ( ) Observa-se do exposto que as menores conviviam em ...
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Acórdão nº 1.0439.17.001643-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. ESTATUTO DOS IDOSOS. ABANDONO. ABRIGAMENTO EM ENTIDADE. ÔNUS DO PODER PÚBLICO. DECISÃO LIMINAR MANTIDA.Há de ser deferida a medida protetiva necessária ao idoso, para a "preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade", quando comprovada a falta, omissão...
... A situao da idosa , portanto, de abandono, e no possuindo desta forma condies de permanncia em sua residncia, ou ... -
Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência pela parte demandante, infere-se evidente a desídia e o abandono processual ... Diante do exposto, em razão do total abandono da causa ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abandono Intelectual] ... Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Abril, na revista The New Yorker. O periódico apontava para o abandono ... do talento pelo rapaz e para as míseras condições de sua moradia ... IX, por seu turno, dispõe ser livre a expressão da atividade intelectual, ... artística, científica e de comunicação, independentemente de ... -
Feira de santana - Vara da infância e juventude
... afigura no caso de inexistência de vínculo sanguíneo e/ou de abandono pelos genitores. Nestas circunstâncias, é na adoção (e não na guarda) ... Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Polo Ativo: Ministério Público do Estado da Bahia ... 1. Foi ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426) ... [Abandono Material] ... REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... [Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de proteção] ... REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA ...
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Decisão Monocrática nº 51016243120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AFASTADA PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, POR NÃO TEREM SIDO ESGOTADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA DEMANDADA. Ausência de nulidade da citação por edital, pois, comprovadamente, foram adotados todos os meios para localização da requerida. Caso em que, após a citação por...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... RELATOR: ... -
Itabuna - Vara de infância e juventude
... Classe PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) Assunto [Abandono Intelectual] Autor REQUERENTE: I. D. O. R. R., FILIPE SANTOS ROCHA Réu ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Material] ... Autor (a): M. E. C. C. e outros (2) ... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia ... 1 ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... [Abandono Material, Abandono Intelectual, Medidas de proteção] ... REQUERENTE: ...
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Concei��o do coit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Classe Assunto: [Abandono Material, Abandono Intelectual] ... Autor: REQUERENTE: ELIETE SILVA DE ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
- Itabuna - Vara de infância e juventude
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Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -09.2021.8.05.0102 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) ASSUNTO: [Abandono Intelectual] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia ...