abertura autorizacao conta corrente sem
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
- Acórdão nº0000053-24.2020.8.17.3140 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 21-08-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811291-15.2021.8.19.0004 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811291-15.2021.8.19.0004 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (autor): ELISA NAVARRO BOMFIM Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
- Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... e setenta e três centavos) depositado na conta do Município, então gerido por CELSO LUIZ ... Tribunal Federal, que condicione a abertura ... de inquérito policial à prévia ... de Canapi/AL, dirigidas para a conta corrente ... de nº 13.706-5, titularizada por Pedro Alves ... -
Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acórdão Nº 0800319-24.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 18-09-2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO INOMINADO Nº 0800319-24.2017.8.10.0150ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE PINHEIRORECORRENTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11099-ARECORRIDO: BENEDITA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARITÔNIA FERREIRA SÁ OAB/MA 8267RELATOR(A): CELSO SERAFIM JÚNIORACÓRDÃO Nº 1908/2019SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO EM...
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Relatório e Voto com número 5774826-50.2022.8.09.0137 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-07-2023
... CARTÃO DE CRÉDITO ... DÉBITO EM CONTA ACORDADO. PAGAMENTO MÍNIMO NÃO AUTORIZADO ... cartões por débito automático desde a abertura da conta, o gerou cobranças que ... perfazem o ... bancários da sua conta-corrente anexados à exordial, tendo a parte reclamada ...
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Acórdãos nº 0002271-32.2013.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... cédula de crédito bancário e de abertura de crédito em conta corrente. REVELIA ...
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Acórdão Nº 0021493-53.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-07-2023
... AFASTADAS. AUTOR QUE TEVE CONTA CORRENTE ... ABERTA EM SEU NOME. NÚMERO DO CPF ... CAUTELA ANTES DE PROCEDER A ABERTURA DA ... CONTA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO C ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019453-11.2021.8.19.0205 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019453-11.2021.8.19.0205 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrida (autora): CHRISTIANE SILVA STEFANO Origem: 26º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO...
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Acórdão Nº 0808059-72.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808059-72.2017.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MARelator: Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto1º Apelante: Itau Unibanco S/AAdvogados: Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442; OAB/MA 19.736-A)1º Apelado: E. A. D. O.Advogada: Janaina Gomes de Moraes (OAB/MA 8.347)2º Apelante: E. A. D. O.Advogada: Janaina Gomes de Moraes (OAB/MA 8.347)2º apelado: Itau Unibanco S/AAdvogados: Eny Bittencourt
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Acórdão nº 1.0188.17.013823-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - ABERTURA DE CONTA - DEPÓSITO DE APOSENTADORIA - SAQUE POR TERCEIRO DESCONHECIDO - APOSENTADORIA EM VALOR MENOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DANOS MATERIAIS - PERDA DA CHANCE.- Segundo leciona a doutrina, a legitimidade decorre do fato de estar alguém...
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Aspectos registrais
... que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou remoção, por mais ... corrente, um tanto minoritária, entende ser possível ... a pessoa exerce sobre a coisa e, levando em conta a teoria tridimensional de Miguel Reale, afirma ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... julgar conveniente, promoverá a abertura de Sindicância ou Inquérito Policial-Militar ... Na inexistência destes, tomará conta da embarcação e mandará guarnecê-la ... do mar; força e direção do vento e da corrente; ... c) velocidade e rumo de seu navio e luzes ...
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Pessoas Naturais
... b) Teoria Concepcionista ... A outra corrente, chamada de concepcionista, alega que a ... ou já concebidas no momento da abertura da sucessão ... Na última hipótese, ... Acesso em: 31 out. 2016 ... conta de um certo grau de deficiência psíquica, ...
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Acórdão Nº 5066265-21.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 9º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTA ABERTURA IRREGULAR DE CONTA CORRENTE POR ESTELIONATÁRIOS PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
- Acórdão nº0007771-15.2020.8.17.2480 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 21-06-2023
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Acórdão Nº 0800542-10.2019.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 08-05-2020
SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 800542-10.2019.8.10.0084ORIGEM: JUIZADO DE CURURUPUEMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255EMBARGADO: ALDERIVA LIMA SILVAADVOGADO(A): HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES OAB/MA 7.675ADVOGADO(A): FREDERICO CARNEIRO FONTELES OAB/MA 7.659RELATOR(A): CYNARA...
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Acórdão Nº 0800516-67.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-09-2020
SESSÃO VIRTUAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2020RECURSO Nº0800516-67.2017.8.10.0153ORIGEM: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMORECORRENTE(S)/RÉU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB: MA0010348ARECORRIDO(A)/AUTOR(A): PRISCILLA SIQUEIRA VILAS BOASADVOGADO(A): JANICE JACQUES POSSAPP, OAB: MA0011632ARELATORA: JUÍZA CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE ACÓRDÃO N.° 314
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Relatório e Voto com número 5608018-56.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-09-2022
... (via PIX) em sua conta bancária, tendo o seu pedido sido julgado ... por terceiros, como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... , código ou nenhum dos dois? A primeira corrente foi a esposada pela própria comissão; a ... matéria nova, inovando, legislando por conta própria. Logo, era um código, como ... ministro Almir Pazzianotto no sentido de abertura sindical. Apresentou um projeto de lei de greve ...
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Acórdãos nº 0013125-31.2010.8.26.0084 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... crédito, por débito existente em conta corrente, aberta sem autorização ou ... da contratação e regular abertura da conta corrente Indenização ...
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Direito Administrativo
... S ., 2012) ... Tendo em conta a existência de princípios expressos e também ... Reguladora federal Alfa , criada no ano corrente, tem a intenção de formalizar um acordo de ... validade não expirado, é permitida a abertura" de novo concurso público, nessa mesma instituiç\xC3" ...