Direito privado emergencial das coisas, das famílias e das sucessões
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-12
- Autores:
-
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Rose Melo Vencelau Meireles - ISBN:
- 978658935152-8
Descrição:
O objetivo principal do livro é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Intentou-se também proceder à análise crítica das principais e mais recentes questões polêmicas que envolvem o regime jurídico das relações jurídicas de Direito Privado, não se restringindo apenas à perspectiva do RJET (Lei n. 14.010/20), até em razão das consequências da pandemia e dos seus desdobramentos ainda se verificarem na realidade jurídica brasileira. Todos os trabalhos foram elaborados em razão das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Mestrado do PPGD da UERJ, na linha de pesquisa em Direito Civil
Índice
- Currículo dos Coordenadores/Currículo dos Colaboradores
- Direito privado emergencial das coisas, das famílias edas sucessões
- Regime jurídico emergencial e transitório das relaçõesprivadas durante a pandemia em matéria de direito intertemporal
- Diretrizes básicas seguidas pela Lei n° 14.010/20: estrutura normativa e sistema jurídico
- Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
- Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias
- Em nome da lei, vos declaro (...)' quarentenados: o casamento telepresencial na era coronavírus
- Afetos negligenciados: a importância e os desafios daconcretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência no contexto da pandemia da covid-19
- Alimentos no período pandêmico: análise quanto àrevisão do quantum e repercussões decorrentes do inadimplemento
- Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
- Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
- Impactos da pandemia da covid-19 no planejamento sucessório: lições para o futuro pós pandêmico
- Testamento em tempos de pandemia
- Referências