Ação acidentária
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Decisão Monocrática nº 2008/0107698-0 de T6 - SEXTA TURMA
..."ACIDENTÁRIA - Pretensão à concessão de benefício acidentário - Disacusia sorial bilateral - Inexistência de incapacidade - Ação julgada procedente - Reexame necessário considerado interposto - Decisão ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0092733-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado:. Acidente do Trabalho - Ação Revisional - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0015155-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado:. Acidente do Trabalho - Ação Revisional - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0089373-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado:. Acidente do Trabalho - Ação Revisional - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0072138-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado: Acidente do Trabalho - ação revisional - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0083702-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado:. Acidente do Trabalho Ação Revisional ...
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Acordão do Segunda Turma, 08-02-2021
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE.CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. LESÃO E CONCESSÃO ANTERIORES À LEI9.528/1997. PRECEDENTE JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.RESP 1.296.673/MG.1. A Primeira Seção, em 22.8.2012, no julgamento do REsp1.296.673/MG, representativo de controvérsia, muito antes daprolação da sentença nestes autos, ressalte-se, pacificou...
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Decisão Monocrática nº 2005/0000367-3 de T6 - SEXTA TURMA
...MAL COLUNAR. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. A existência de nexo de ...TERMO INICIAL DA PRESTAÇÃO ACIDENTÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. A. prestação reconhecida em Juízo é devida desde a ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0037946-9 de T6 - SEXTA TURMA
..."ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DISCAL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. Atividade que exigia dispêndio de ...TERMO INICIAL DA PRESTAÇÃO ACIDENTÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. A. prestação reconhecida em Juízo é devida desde ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0059362-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Apelação interposto de sentença que julgou procedente pedido em ação Acidentária Demonstrado o dano, e sua seqüela. redutora da capacidade ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0203350-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação. acidentária, assim ementado:. ACIDENTE DO TRABALHO - ENCANADOR - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11766/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2002
REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL - PROVA - JUNTADA - MOMENTO - Quanto a divergência jurisprudencial alegada, o Apelo encontra o óbice dos Enunciados 23 e 296 desta Corte. No que se refere à apontada afronta ao art. 5º, LV, da Lei Maior, melhor sorte não socorre ao Recorrente, visto que o Regional, ao entender que os documentos pertinentes à ação acidentária julgada em 1º/02/96 poderiam ter sido
..., visto que o Regional, ao entender que os documentos pertinentes à ação acidentária julgada em 1º/02/96 poderiam ter sido juntados antes do ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0053762-1 de T5 - QUINTA TURMA
...ACIDENTE DO TRABALHO. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. Presentes o nexo de causalidade e ...Superior Tribunal de Justiça, que se adota, na ação acidentária, os honorários advocatícios, em caso de. procedência, devem ser fixados ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0043048-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado:. REVISÃO DE BENEFÍCIO - OBREIRO TITULAR DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0075616-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação. acidentária, assim ementado:. EMBARGOS INFRINGENTES - acidente do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084882-8 de T6 - SEXTA TURMA
...5. Em ação acidentária os honorários advocatícios são fixados na forma do § 4º ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0058360-1 de T5 - QUINTA TURMA
..."APELAÇÃO CÍVEL - Ação Acidentária - Benefício acidentário -. Incapacidade laborativa parcial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41266/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A jurisdição foi prestada, no caso, mediante decisão suficientemente fundamentada, não obstante contrária aos interesses da Reclamada, tendo o Tribunal a quo, no acórdão proferido, justificado suas razões de decidir, declinando os motivos de convencimento acerca da existência de dano moral. Ilesos os artigos 93, IX, da CF e 832 da...
..., o Tribunal Regional considerou que as provas produzidas na Ação Acidentária foram suficientes ao deslinde da controvérsia, não ... -
Acórdão Nº 0021836-10.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO. Espécie em que o laudo pericial e as demais provas constantes dos autos demonstram a inexistência de doença ocupacional por ausência de nexo entre a doença desenvolvida pela autora e as atividades por ela prestadas em favor da reclamada.
...RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL. EMENTA AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO. Espécie em que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19389/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
1. ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MORAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114 da Constituição da República refere-se aos conflitos decorrentes da relação de emprego, dentre os quais o dano físico ou moral, mesmo quando ligados a acidente de trabalho tendo em vista que as ações visando à indenização por dano moral, prevista no art. 5º, X, da...
...5º, X, da Constituição Federal, não se confunde com a ação acidentária de que trata o art. 109, I, da Carta. Magna, a qual visa a ... -
Acórdão Nº 0021948-76.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO. Espécie em que o laudo pericial é conclusivo quanto à inexistência de incapacidade laboral, bem assim de doença ocupacional, por ausência de nexo causal entre a enfermidade desenvolvida pelo autor e as atividades por ele prestadas em favor da reclamada.
...EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO. Espécie em que o ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0064364-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Estado do Paraná, cuja ementa restou assim definida: "Apelação - Ação previdenciária acidentária - Auxílio-acidente - Prova pericial - ...
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Acórdão Nº 0021261-95.2019.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO . Espécie em que o laudo pericial médico é conclusivo quanto à inexistência de incapacidade laboral, bem assim de doença ocupacional, por ausência de nexo causal entre a enfermidade desenvolvida pela autora e as atividades por ela prestadas em favor da reclamada.
...EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO. Espécie em que o ... -
Processo nº 0031357-40.2014.8.19.0054 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
Ementa: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA PATOLOGIA. SEQUELA IMPEDITIVA DE EXERCER SUAS ATIVIDADES HABITUAIS. ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS, RESSALVADO O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PELA AUTARQUIA. ENUNCIADO Nº 76 DA SÚMULA DO TJRJ. SENTENÇA MANTIDA EM REMESSA NECESSÁRIA
...GUARACI DE CAMPOS VIANNA . . REMESSA . NECESSÁRIA. . AÇÃO . ACIDENTÁRIA. . DIREITO . PREVIDENCIÁRIO. . PROVA . PERICIAL. . ... -
Acórdão nº 0500304-27.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DOENÇA INCAPACITANTE. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0500304-27.2013.8.
...APELAÇÃO. DIREITO. ADMINISTRATIVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO. ACIDENTÁRIA. DOENÇA INCAPACITANTE. CONCESSÃO DE. AUXÍLIO-DOENÇA ...