Ação acidentária
159480 resultados para Ação acidentária
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Decisão Monocrática nº 2006/0175489-7 de T6 - SEXTA TURMA
... atualização acidentária a UFIR e o IPCA - No presente caso deve ser obedecida a regra prevista na ... para o débito inscrito em precatório, ainda que se tratasse de ação acidentária. Sustentou que não se poderia falar em revogação expressa ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0168698-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação ... acidentária, assim ementado: ... Ausente a incapacidade laborativa, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0087484-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de Justiça do Estado de Minas Gerais, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado: ... ACIDENTE DO TRABALHO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0027900-5 de T5 - QUINTA TURMA
... de 10/03/2003) ... "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTÁRIA. ALÍNEA "A" ... IMPOSSIBILIDADE DA EXATA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA ... "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS EXISTENTES NOS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0297077-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ação ordinária proposta em face do INSS, objetivando a concessão de ... PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA ... REVISÃO DE BENEFÍCIO. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. ART ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0107034-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... que se busca definir a Justiça competente para processar e julgar ação de concessão de benefício acidentário ajuizada por MARIA CRISTINA ... ACIDENTÁRIA. CONCESSÃO / REVISÃO DE BENEFÍCIO. EMENDA ... CONSTITUCIONAL 45/2004 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049144-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Vara do Trabalho de Piracicaba/SP, nos autos da ação ordinária proposta em face do INSS, objetivando a concessão de ... PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA ... REVISÃO DE BENEFÍCIO. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. ART ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0103291-5 de T6 - SEXTA TURMA
... parcelas anteriores ao qüinqüênio que antecede a propositura da ação. Ressalva, ainda, que, mesmo tendo a alteração legislativa ocorrido ... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE AÇÃO ACIDENTÁRIA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, ... PRECEDENTES DO STF. LEI MAIS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0150298-4 de T6 - SEXTA TURMA
... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais assim ementado: "AÇÃO ACIDENTÁRIA - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0092255-3 de T6 - SEXTA TURMA
... de Justiça do Estado de Santa Catarina, proferido em autos de ação acidentária, que deu provimento ao recurso de apelação para julgar ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0089923-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, o qual deu provimento ao recurso de apelação para julgar ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0090557-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de Alçada Civil do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação ... acidentária, assim ementado: ... ACIDENTE DO TRABALHO. LER. Síndrome ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0053711-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado: ... ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0200195-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS ... AÇÃO ACIDENTÁRIA. MOVIMENTOS REPETITIVOS. TENOSSINOVITE. LER ... REEXAME DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0136912-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO. CAPACIDADE LABORATIVA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0006694-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Gilson Dipp, DJ de 28.3.2005); ... "PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. SÚMULA 111 ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0051487-2 de T6 - SEXTA TURMA
... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. LAUDO DE DOENÇA E DE NEXO DE CAUSALIDADE. SEQUELAS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0298639-2 de T6 - SEXTA TURMA
... "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE AUXÍLIO ACIDENTE - RECURSO VOLUNTÁRIO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0121186-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Razoável a fixação da verba honorária devida pelo INSS, em ação acidentária, na base de 15% sobre as prestações vencidas até a data da ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0245105-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em autos de ação acidentária, assim ementado: ... PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DO TRABALHO - ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0038538-0 de T6 - SEXTA TURMA
... da Constituição Federal, contra acórdão que, no julgamento de ação acidentária, concluiu pelo cabimento da utilização da taxa SELIC a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0256207-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Gilson Dipp, DJ de 28.3.2005); ... "PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. SÚMULA 111 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0264732-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DISACUSIA ... GRAU MÍNIMO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0108620-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - ALEGAÇÃO DE BURSITE, RUPTURA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0094021-1 de T5 - QUINTA TURMA
... processamento" ... AÇÃO ACIDENTÁRIA - REVISIONAL DE BENEFÍCIO - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO ...