acao apos citacao da desistencia
-
Acórdão Nº 0005398-21.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... citacao ... font-size: 11pt; ... DESISTÊNCIA FORMULADA APÓS A CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0029147-39.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... citacao ... font-size: 11pt; ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA OCORRIDO APÓS A CITAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS E ARBITRAMENTO DE ...
-
Processo nº 2004.001.089472-6 de Décima Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2006
Agravo Regimental. Apelação Cível. Ação de rito sumário. Pedido de desistência da ação após a citação, mas antes da juntada do mandado aos autos. Condenação em honorários advocatícios. Descabimento. Desprovimento do recurso. Os efeitos da citação só ocorrem a partir da juntada do respectivo mandado aos autos. Assim, se a desistência foi realizada após a citação, mas antes da juntada do mandado...
-
Acórdão Nº 0022992-54.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... citacao ... font-size: 11pt; ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS INDEFERIMENTO DO BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE DESISTENCIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA ...
- nº 1999.01.00.090955-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2000
-
Acórdão Nº 0003792-55.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... citacao ... font-size: 11pt; ... análise dos autos de origem, verifico que, após a interposição da presente ação, ao ver ... HOMOLOGAÇÃO DE DESISTENCIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA ...
- nº 91.03.003113-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15 de Septiembre de 1992
-
nº 93.01.04646-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Abril de 1993
1- REQUERIDA A DESISTENCIA DA AÇÃO APOS A CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, DEVIDA A ESTA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 26, PARAGRAFO 1, DA LEI ADJETIVA CIVIL.2- CONQUANTO O CORRETO SEJA A FIXAÇÃO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO (SUMULA N. 14 DO STJ), NO CASO DOS AUTOS, O SEU ESTABELECIMENTO EM 1/2 SALARIO MINIMO DA EPOCA, MONETARIAMENTE REAJUSTADO,...
-
Acórdão Nº 0004146-80.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... citacao ... font-size: 11pt; ... APÓS A CITAÇÃO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS ...
-
Decisao Nº 8003182-42.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A CITAÇÃO ... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... produtos incorporados ao ativo permanente, após cinco anos de sua incorporação, pelo ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.561000-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - DESISTÊNCIA DO FEITO ANTES DA CONTESTAÇÃO - ACOLHIMENTO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDUTA DOLOSA - PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SEGUNDO RECURSO PROVIDO. O pedido de desistência é causa de extinção da ação sem resolução do mérito, sendo prescindível a
- Acórdão Nº 5007252-42.2019.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.490485-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2005
DESISTÊNCIA DA AÇÃO - HOMOLOGAÇÃO -ART. 515 §3º DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCUMBÊNCIA DO DESISTENTE. Incumbe ao desistente da ação o pagamento dos honorários do causídico da parte contrária, se a desistência ocorrer após a citação do réu e elaboração de defesa. Na hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, é permitido ao juízo ad quem, julgar desde logo a lide,...
... parte contrária, se a desistência ocorrer após a citação do réu e elaboração de defesa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001309-35.2016.5.06.0412), 23-11-2017
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo para extinguir o processo sem resolução de mérito, mercê do art. 485, VIII, do NCPC, e, em consequência, condenar a União ao pagamento de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do NCPC.
... EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO DA EXECUTADA. VERBA HONORÁRIA ... -
Acórdão nº 1.0452.17.000722-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.O exequente que desiste da ação de execução, após a citação do executado, deve arcar com a integralidade dos ônus da sucumbência.
-
Acórdão nº 0029126-25.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... PEDIDO DE ... DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, ... INCLUSIVE COM ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... ao Conselho Federal, até trinta dias após a realização da Assembléia Geral, cópias ...
-
Acórdão nº 0501664-73.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... PEDIDO DE ... DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, ... INCLUSIVE COM ...
-
Acórdão Nº 0300216-30.2018.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-07-2023
... após a citação, com a anuência do réu, os ...
-
Processo nº 0054614-67.2012.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Ação de Busca e Apreensão. Desistência Da Ação. Extinção Do Processo, Sem Resolução Do Mérito, Com Fulcro No Art. 267, Viii, Do Cpc/73. Irresignação. Pedido Protocolado Após a Citação Do Réu. Entendimento Consolidado No C. Stj, No Sentindo Da Incidência de Honorários de Sucumbência, Em Homenagem Ao Princípio Da Causalidade. Recurso Conhecido e Provido.
... APÓS ... -
Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... promissário comprador após o integral pagamento do preço. Uma vez ...
-
Decisao Nº 0027687-90.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-07-2021
... DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA ...
-
Acórdão, Processo nº 5005762-70.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... formulado em 14.08.2021, mais de um mês após a citação do INSS, ocorrida em 20.05.2021, e ...