acao assedio moral
- Acórdãos nº 1003857-49.2013.8.26.0271 de 13ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 61977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... também envolve alegação de assédio moral: Rcl 50.114 AgR/DF, Segunda ... Turma, Rel ...
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Acórdãos nº 4000344-12.2013.8.26.0533 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... improbidade administrativa assédio moral indevida imputação de ...
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Relatório e Voto com número 0261643-62.2013.8.09.0011 da 1ª Câmara Cível, 31-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXONERAÇÃO. PARCELAS NÃO PAGAS. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERAS ALEGAÇÕES. ART. 373 DO CPC. 1. Os cargos de provimento em comissão são aqueles vocacionados para serem ocupados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-los, a qual também pode exonerar ad nutum, isto é,...
... Informou que por não consentir ao assédio sexual por parte do seu superior ... hierárquico ... Quanto à alegação de assédio moral e sexual, a recorrente não logrou êxito em ... -
Acórdãos nº 0176773-71.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... AS PARTES – INOCORRÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL E DE PERSEGUIÇÃO – PROFESSORA ...
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Processo nº 2004.001.117883-4 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Junio de 2008
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais. Stalking. Ação indenizatória. Abuso de direito. Assédio moral e psicológico. Rompimento de relacionamento amoroso. União estável. Constituição de novo vínculo afetivo pela mulher. Ex-companheiro que, inconformado com o término do romance, enceta grave assédio psicológico à sua ex-companheira com envio de inúmeros e-mails e diversos telefonemas, alguns...
... Abuso de direito. Assédio moral e psicológico ... Rompimento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000944-47.2016.5.06.0002), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. O empregador está sujeito ao pagamento de indenização quando adota conduta que atinge a honra do trabalhador, expondo-o à situações humilhantes. No entanto, no caso em apreço, tal situação não restou evidenciada. Recurso provido para julgar a ação improcedente.
... ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. O empregador está ... -
Processo nº 2004.001.117883-4 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Junio de 2008
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais. Stalking. Ação indenizatória. Abuso de direito. Assédio moral e psicológico. Rompimento de relacionamento amoroso. União estável. Constituição de novo vínculo afetivo pela mulher. Ex-companheiro que, inconformado com o término do romance, enceta grave assédio psicológico à sua ex-companheira com envio de inúmeros e-mails e diversos telefonemas, alguns...
... Abuso de direito. Assédio moral e psicológico ... Rompimento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-28.2019.5.06.0016), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral está inserido dentro do dano moral lato sensu. E para a sua configuração necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus...
... DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO NÃO CONFIGURADO ... - Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
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Acórdãos nº 1001419-28.2016.8.26.0115 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2019
... ão de ser indenizado pelo dano moral em razão do assédio moral e ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... conflituosas entre pares e chefia, com relatos de assédio moral vivenciado por 80,8% dos trabalhadores; b) os bancários em gozo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000226-58.2016.5.06.0161), 04-10-2018
I - DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA. Por certo que a honra e a imagem de qualquer pessoa é inviolável (art. 5º, XI, da CF/88). Esse dispositivo constitucional assume grande relevância no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos prejuízos/danos que causar ao...
... Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos ... -
Acordão nº 0193300-49.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. Caso em que restou devidamente comprovado que o reclamante, após seu filho ter ajuizado ação indenizatória por acidente do trabalho em face da reclamada, passou a ser vítima de discriminação e perseguição no ambiente de trabalho, caracterizando assédio moral. Mantida a sentença que deferiu a indenização por dano moral.
... ção ao pagamento de indenização por dano moral, bem como de uma hora por dia de trabalho pela ... 1. Indenização por dano moral. Assédio moral ... A reclamada não se conforma com a ... - O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
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Acórdão nº 1.0672.13.047031-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE REPREENSÃO - DESVIO DE MOTIVAÇÃO E FINALIDADE - OFENSA À LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE - DESCONTO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO - ANULAÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES - ASSÉDIO MORAL - COMPROVAÇÃO - VALORAÇÃO DA PROVA - PROVA TESTEMUNHAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - TEORIA DO RISCO...
... anulatria de ato administrativo c/c assdio moral e dano moral ajuizada em desfavor do SERVIO ... -
Acórdãos nº 0054103-04.2003.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... POR PRAZO INDETERMINADO ASSÉDIO" MORAL NO TRABALHO CARACTERIZADO A\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000424-22.2019.5.06.0022), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS ... - Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
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Acórdãos nº 1064914-28.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ÇÃO POR DANOS MORAIS - Assédio sexual em vagão do Metrô. Dano moral ... CONFIGURAÇÃO: Falha na prestação ...
- Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001512-47.2018.5.06.0211), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS ... -
Acórdãos nº 4008256-25.2013.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Supostas agressões verbais, assédio moral e sexual. Sem um conjunto ...
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Acordão nº 0131100-46.2009.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Inexistindo prova cabal quanto ao alegado ânimo persecutório por parte da supervisora da autora e não havendo prova do assédio moral noticiado na petição inicial, cumpre manter a sentença quanto à improcedência da ação, negando-se provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.
... ao pagamento de indenização por dano moral ... Com as contra-razões das fls. 77/79 e sem ... ório de sua supervisora configura assédio moral a ensejar o pagamento de indenização por ... - Acórdãos nº 1009744-77.2017.8.26.0625 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2021