acao avo guarda
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Acordao N° 1426768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito civil, família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de regulamentação de visitas. Regime de visitas provisória. Modificação. Ampliação da convivência. Melhor interesse da criança. Dilação probatória. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de visitas, que indeferiu a tutela de urgência que visava a...
... 2.4. Primeiro, porque ainda que ... a guarda da criança seja de responsabilidade da genitora, a menor mora com sua ... -
Acórdão nº 1.0569.11.000764-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR ENTREGUE PELO PAI, DESDE O NASCIMENTO, AOS AUTORES. AVÓ PATERNA QUE POSTULA O DIREITO DE EXERCER A GUARDA E QUE NUNCA MANTEVE VÍNCULO COM A CRIANÇA. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. APELO PROVIDO
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR ENTREGUE PELO PAI, DESDE O NASCIMENTO, AOS AUTORES. AVÓ PATERNA ... -
Acórdão nº 1.0569.11.000764-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR ENTREGUE PELO PAI, DESDE O NASCIMENTO, AOS AUTORES. AVÓ PATERNA QUE POSTULA O DIREITO DE EXERCER A GUARDA E QUE NUNCA MANTEVE VÍNCULO COM A CRIANÇA. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. APELO PROVIDO
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR ENTREGUE PELO PAI, DESDE O NASCIMENTO, AOS AUTORES. AVÓ PATERNA ... -
Acórdão nº 1.0569.11.000764-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR ENTREGUE PELO PAI, DESDE O NASCIMENTO, AOS AUTORES. AVÓ PATERNA QUE POSTULA O DIREITO DE EXERCER A GUARDA E QUE NUNCA MANTEVE VÍNCULO COM A CRIANÇA. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. APELO PROVIDO
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR ENTREGUE PELO PAI, DESDE O NASCIMENTO, AOS AUTORES. AVÓ PATERNA ... -
Acordao N° 1417210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Direito de família. Ação de regulamentação de guarda compartilhada de menor impúbere. Genitores e avó materna. Compartilhamento da guarda. Impossibilidade. Hipótese excepcional. Não caracterizada. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de conceder a guarda da neta à avó materna, de forma compartilhada com os...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ... COMPARTILHADA DE MENOR IMPÚBERE. GENITORES E AVÓ MATERNA ... - Acórdãos nº 2149836-23.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
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Acordao N° 1715325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Ação de ação de guarda. Incapacidade dos genitores. Vício em álcool. Afastamento pelo conselho tutelar. Guarda com a avó materna. Princípio da proteção integral. Sentença mantida. 1. O instituto da guarda tem por finalidade não apenas amparar o menor no que diz respeito ao aspecto econômico, mas também, precipuamente, visa à prestação de assistênc
... DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE AÇÃO DE ... GUARDA. INCAPACIDADE DOS GENITORES. VÍCIO EM ÁLCOOL. AFASTAMENTO ... PELO ... -
Acordao N° 1267907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Tutela antecipada. Inclusão da avó paterna no polo passivo de ação reconvencional. Emissão de termo de guarda. Dano moral. Ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Não provimento. 1. A obrigação alimentar quanto aos filhos incumbe aos pais; os avós detêm responsabilidade subsidiária e complementar, devendo ser chamados a atendê-la...
... EMISSÃO DE TERMO DE GUARDA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ... -
Acordao N° 1390792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Habeas corpus cível. Constitucional. Estatuto da criança e do adolescente. Acolhimento institucional emergencial. Observância do melhor interesse da criança. Inexistência de ilegalidade ou arbitrariedade na adoção da medida protetiva. 1. São dois habeas corpus em apenso: um deles impetrado pela defensoria pública do distrito federal e outro pelo ministério público do distrito federal e...
... materna, oportunizando a propositura da ação de guarda pertinente. A propósito, a Procuradoria de ... Justiça se manifestou ... - Acórdão nº 80019990720188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
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Acórdão nº 0001071-98.2006.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 23 de Agosto de 2014
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE ... COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA. MENORES ... QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E ... RESPONSABILIDADE DA AVÓ ...
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Acordao Nº 43108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - AVÓ MATERNA PLEITEIA GUARDA DOS NETOS. 1) Tratando-se de guarda e responsabilidade de crianças ou adolescentes, a proteção aos interesses do menor é o aspecto mais importante a ser analisado, devendo sobrepor-se a quaisquer outros; 2) Excepcionalmente deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a
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Acordao Nº 43108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - AVÓ MATERNA PLEITEIA GUARDA DOS NETOS. 1) Tratando-se de guarda e responsabilidade de crianças ou adolescentes, a proteção aos interesses do menor é o aspecto mais importante a ser analisado, devendo sobrepor-se a quaisquer outros; 2) Excepcionalmente deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a
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Acordao Nº 43108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - AVÓ MATERNA PLEITEIA GUARDA DOS NETOS. 1) Tratando-se de guarda e responsabilidade de crianças ou adolescentes, a proteção aos interesses do menor é o aspecto mais importante a ser analisado, devendo sobrepor-se a quaisquer outros; 2) Excepcionalmente deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a
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Acordao Nº 43108 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - AVÓ MATERNA PLEITEIA GUARDA DOS NETOS. 1) Tratando-se de guarda e responsabilidade de crianças ou adolescentes, a proteção aos interesses do menor é o aspecto mais importante a ser analisado, devendo sobrepor-se a quaisquer outros; 2) Excepcionalmente deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a
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Acordao Nº 70578 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA DECORRENTE DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INEXISTÊNCIA - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA - ESTUDOS SOCIAIS E PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEIS À AVÓ MATERNA E A SEU COMPANHEIRO. 1) Em ação de guarda e responsabilidade de menor a competência também pode
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Acordao Nº 70578 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA DECORRENTE DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INEXISTÊNCIA - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA - ESTUDOS SOCIAIS E PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEIS À AVÓ MATERNA E A SEU COMPANHEIRO. 1) Em ação de guarda e responsabilidade de menor a competência também pode
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Acordao Nº 70578 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA DECORRENTE DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INEXISTÊNCIA - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA - ESTUDOS SOCIAIS E PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEIS À AVÓ MATERNA E A SEU COMPANHEIRO. 1) Em ação de guarda e responsabilidade de menor a competência também pode
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Acordao Nº 70578 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA DECORRENTE DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INEXISTÊNCIA - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA - ESTUDOS SOCIAIS E PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEIS À AVÓ MATERNA E A SEU COMPANHEIRO. 1) Em ação de guarda e responsabilidade de menor a competência também pode
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Acordao Nº 70578 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA DECORRENTE DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INEXISTÊNCIA - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA - ESTUDOS SOCIAIS E PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEIS À AVÓ MATERNA E A SEU COMPANHEIRO. 1) Em ação de guarda e responsabilidade de menor a competência também pode
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Acórdão nº 1.0439.12.004540-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
FAMÍLIA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - GENITOR NÃO GUARDIÃO - FILHA MENOR - ACORDO ENTABULADO COM O AVÔ MATERNO, DETENTOR DA GUARDA - AUTOCOMPOSIÇÃO - LEGÍTIMO MEIO ALTERNATIVO DE Injustificável a resistência ministerial ofertada contra a homologação judicial de acordo realizado entre o genitor não guardião e o avô materno detentor da guarda, no bojo da ação de regulamentação de visitas, pelo...
... GUARDA - AUTOCOMPOSIÇÃO - LEGÍTIMO MEIO ALTERNATIVO DE Injustificável a ... -
Acórdão nº 1.0439.12.004540-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
FAMÍLIA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - GENITOR NÃO GUARDIÃO - FILHA MENOR - ACORDO ENTABULADO COM O AVÔ MATERNO, DETENTOR DA GUARDA - AUTOCOMPOSIÇÃO - LEGÍTIMO MEIO ALTERNATIVO DE Injustificável a resistência ministerial ofertada contra a homologação judicial de acordo realizado entre o genitor não guardião e o avô materno detentor da guarda, no bojo da ação de regulamentação de visitas, pelo...
... GUARDA - AUTOCOMPOSIÇÃO - LEGÍTIMO MEIO ALTERNATIVO DE Injustificável a ... -
Acórdão nº 1.0439.12.004540-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
FAMÍLIA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - GENITOR NÃO GUARDIÃO - FILHA MENOR - ACORDO ENTABULADO COM O AVÔ MATERNO, DETENTOR DA GUARDA - AUTOCOMPOSIÇÃO - LEGÍTIMO MEIO ALTERNATIVO DE Injustificável a resistência ministerial ofertada contra a homologação judicial de acordo realizado entre o genitor não guardião e o avô materno detentor da guarda, no bojo da ação de regulamentação de visitas, pelo...
... GUARDA - AUTOCOMPOSIÇÃO - LEGÍTIMO MEIO ALTERNATIVO DE Injustificável a ... -
Acordao N° 1390721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Habeas corpus cível. Constitucional. Estatuto da criança e do adolescente. Acolhimento institucional emergencial. Observância do melhor interesse da criança. Inexistência de ilegalidade ou arbitrariedade na adoção da medida protetiva. 1. São dois habeas corpus em apenso: um deles impetrado pela defensoria pública do distrito federal e outro pelo ministério público do distrito federal e...
... , com toda segurança, oportunizando a propositura da ação de guarda pertinente. A propósito, a ... Procuradoria de Justiça se manifestou ... -
Acórdãos nº 2159828-76.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Juiz: Wilson Júlio Zanluqui Ação de guarda Antecipação de tutela deferida Atribuição ...