acao avo guarda
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Acordao Nº 128729 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA UNILATERIAL EM FAVOR DE AVÓ MATERNA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REFUTEM A MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO DESPROVIDO. 1) As questões envolvendo a guarda de menores são de extrema delicadeza, cuja decisão deve pautar-se na preservação dos superiores interesses da criança. Por isso, se...
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Acordao Nº 128729 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA UNILATERIAL EM FAVOR DE AVÓ MATERNA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REFUTEM A MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO DESPROVIDO. 1) As questões envolvendo a guarda de menores são de extrema delicadeza, cuja decisão deve pautar-se na preservação dos superiores interesses da criança. Por isso, se...
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Acordao Nº 128729 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA UNILATERIAL EM FAVOR DE AVÓ MATERNA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REFUTEM A MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO DESPROVIDO. 1) As questões envolvendo a guarda de menores são de extrema delicadeza, cuja decisão deve pautar-se na preservação dos superiores interesses da criança. Por isso, se...
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Acordao Nº 128729 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA UNILATERIAL EM FAVOR DE AVÓ MATERNA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REFUTEM A MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO DESPROVIDO. 1) As questões envolvendo a guarda de menores são de extrema delicadeza, cuja decisão deve pautar-se na preservação dos superiores interesses da criança. Por isso, se...
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Acórdãos nº 1000809-36.2016.8.26.0123 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... S. C. Apelado: I. B. S. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CERCEAMENTO DE DEFESA Apelante que é avó materna e ...
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Decisão Monocrática nº 50419659120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA À GENITORA. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO PELA AVÓ PATERNA. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DA GENITORA, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA, ATÉ QUE APORTE AO FEITO O ESTUDO SOCIAL DO CASO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão Nº 0065272-43.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 12-09-2023
... PLEITO ... DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE NETA SOB GUARDA DA ... AVÓ MATERNA, EX-SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 0002626-32.2014.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2016
... MENORES IMPÚBERES REPRESENTADOS PELA AVÓ ... MATERNA. TERMO DE GUARDA E ... RESPONSABILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ... PROCESSO DEVIDO A ...
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Acordao N° 1350509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Ação de guarda. Pedido de tutela de urgência. Guarda provisória à avó paterna. Recurso conhecido e provido. 1. Consoante dispõe o art. 1. 584, § 5º, do cc, se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO ... DE TUTELA DE URGÊNCIA. GUARDA PROVISÓRIA À AVÓ PATERNA ... -
Acordao N° 1437223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação cível. Família. Ação de guarda. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Concessão unilateral à avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. 1. As diligências inúteis ou meramente protelatórias, incapazes de influenciar no julgamento do feito, devem ser indeferidas (cpc/2015 370). 2. A guarda unilateral deve ser outorgada àquele que melhor atende aos interesses dos menores,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE ... DEFESA. REJEITADA. CONCESSÃO UNILATERAL ... -
Acordao N° 1226395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito de família e processual civil. Ação de modificação de regime de visitas. Criança. Guarda outorga à avó materna. Regime de visitas. Alteração. Restrição. Imputação de negligência, omissão e conduta inadequada ao genitor. Apuração. Prova oral. Postulação. Prova técnica. Produção. Dilação oral. Deferimento. Indeferimento subsequente. Pedido. Rejeição. Fundamento. Ausência de prova....
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME ... DE VISITAS. CRIANÇA. GUARDA OUTORGA À AVÓ MATERNA. REGIME DE VISITAS ... ALTERAÇÃO. RESTRIÇÃO ... -
Acórdãos nº 1000977-52.2015.8.26.0453 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... RITO ORDINÁRIO Pensão por morte Menores sob guarda da avó - Termo judicial de guarda ...
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Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
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Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
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Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
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Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
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Acordao Nº 141766 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CONSENSUAL DE GUARDA - POSSIBILIDADE DE CONCEDER GUARDA À AVÓ PATERNA E TIO PATERNO DO INFANTE - MELHOR INTERESSE DO MENOR - PREVALÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. 1) A guarda deve visar precipuamente o bem estar do menor e destina-se a regularizar a posse de fato, que incontroversamente vem sendo exercida desde tenra idade; 2) Assim, quando há demonstração...
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Acordao N° 1260621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação de guarda post mortem. Autor maior. Efeitos previdenciários. Extinção do processo sem resolução do mérito. 1. Não se admite ação de guarda post mortem contra espólio da avó do autor, sendo este pessoa maior de idade. 2. Correta a decisão que, após determinar a emenda, diante de vício impossível de ser sanado, indefere a petição inicial e extingue o processo,...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA POST MORTEM. AUTOR MAIOR ... EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. EXTINÇÃO DO ... -
Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...
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Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...
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Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...
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Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...
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Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...
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Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...
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Acordao Nº 152769 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO QUANTO À GUARDA DE MENOR. MÃE E AVÓ MATERNA. COHABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. ALTERAÇÃO DA GUARDA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) O instituto da guarda destina-se à proteção, em situação emergencial, da criança ou do adolescente que se acha privado transitoriamente da proteção moral e...