acao avo guarda
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Acórdão nº 1.0153.09.089734-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 1.0153.09.089734-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 1.0349.15.002201-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO MENOR PELA GENITORA - GUARDA DA AVÓ PATERNA - PREVALÊNCIA DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR AFASTADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AQUISIÇÃO ONEROSA NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IRRELEVÂNCIA - DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - ALIENAÇÃO SEM A EXPRESSA ANUÊNC
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Acordao N° 1601317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de guarda c/c regulamentação de visitas. Preliminar de ofício. Nulidade da sentença. Erro in procedendo. Ausência de citação. Familiares paterno. Litisconsórcio necessário. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Nulidade absoluta. Convívio paterno. Sentença citra petita. Dilação...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRELIMINAR DE OFÍCIO ... NULIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0100561-09.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-06-2015
... guarda relação de conexão ou continência com a ação de ... alimentos ...
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Acórdão nº 1.0024.13.118798-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DE MENORES SOB GUARDA DA AVÓ COMO DEPENDENTES JUNTO AO IPSEMG. GUARDA DEFINITIVA DEFERIDA EM AÇÃO ANTERIOR. DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8069/90 (ECA). PREVALÊNCIA.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DE MENORES SOB GUARDA DA AVÓ COMO DEPENDENTES JUNTO AO IPSEMG. GUARDA DEFINITIVA DEFERIDA EM ... -
Acórdãos nº 2155946-04.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCAS GABRIEL SILVA FERNANDES Ação de guarda Avó paterna Tutela de urgência Questão que ...
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Acórdão nº 1.0153.09.089734-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 1.0153.09.089734-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 1.0686.11.021799-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENORES. DEMANDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA EM DESFAVOR DOS GENITORES. PRETENSÃO DA AVÓ PATERNA DE OBTER A GUARDA DOS NETOS VIA CONTESTAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CORRETO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA CONTESTATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. Querendo a avó paterna ingressar na ação de guarda ajuizada pela avó materna em desfavor dos genitores dos netos, não poderá fazê-lo
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENORES. DEMANDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA EM DESFAVOR DOS GENITORES ... -
Decisão Monocrática nº 52111356120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-10-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA URGENTE E TUTELA INCIDENTE DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. TRATANDO-SE DE AÇÃO QUE OBJETIVA A GUARDA DO INFANTE, QUE ESTÁ SENDO EXERCIDA PELA AVÓ MATERNA, PERMANECENDO A CRIANÇA NO GRUPO FAMILIAR EXTENSO, E NÃO HAVENDO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código ... -
Acórdão nº 50293281120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA DOS INFANTES À AVÓ PATERNA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. CASO DOS AUTOS EM QUE A MANUTENÇÃO DA GUARDA DOS INFANTES COM A AVÓ PATERNA É O QUE MELHOR ATENDE OS SEUS INTERESSES. A SITUAÇÃO NECESSITA SER EXAMINADA COM EXTREMA CAUTELA, CONSIDERANDO AS PARTICULARIDADES EVIDENCIADAS, SOBRETUDO A...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Desembargador JOSE ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 50041453220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA. DEFERIDA A GUARDA À AVÓ PATERNA. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA GUARDA COM A GENITORA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O deferimento da guarda para pessoa diversa da dos genitores reclama a existência de situação excepcional, nos termos do art. 33, § 2º, do ECA, inocorrente na espécie. No caso, o conjunto probatório, especialmente laudo social...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ação de guarda avoenga. deferida a guarda à avó paterna. pretensão de manutenção da ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50391681120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA PELA AVÓ PATERNA. IRMÃOS ÓRFÃOS DE MÃE, MORTA PELO GENITOR. A DECISÃO RECORRIDA REGULAMENTOU, PROVISORIAMENTE, A APROXIMAÇÃO DAS AUTORAS (AVÓ E TIA PATERNAS) COM OS INFANTES (QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DA AVÓ MATERNA), CUJA GENITORA FOI MORTA PELO PAI, PARA OCORRER AOS SÁBADOS E AOS DOMINGOS, SEM PERNOITE, PELO PERÍODO DE 3...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 51643062220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIREITO A VISITAS. PEDIDO QUE NÃO RESTOU ENFRENTADO NA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido que não foi analisado na decisão agravada, sob pena de supressão de instância, o que é vedado no ordenamento jurídico. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. DETERMINADA A GUARDA PROVISÓRIA COM...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão monocrática nº 2017.01577618-78 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-06-2017
... MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE ... CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. AVÓ PLEITEIA A ... GUARDA PARA FINS DE INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE ...
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Acordao N° 1683105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Ação de ação de guarda. Morte da avó materna guardiã. Pai ausente. Desinteresse do pai na guarda. Genitora. Problemas psiquiátricos. Guarda fática pela tia materna. Manutenção. Visitas maternas. Suspensão. Princípio da proteção integral. Sentença mantida. 1. O instituto da guarda tem por finalidade não apenas amparar o menor no que diz respeito...
... GUARDA ... MORTE DA AVÓ MATERNA GUARDIÃ. PAI AUSENTE. DESINTERESSE DO PAI NA ... -
Acórdão nº 51666689420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE REPAROS A DECISÃO RECORRIDA, AO INDEFERIR O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE VISITAS PELO AVÔ MATERNO, CONSIDERANDO QUE O INFANTE D., ATUALMENTE COM 02 ANOS DE IDADE, ENCONTRA-SE SOB OS CUIDADOS DE FAMÍLIA SUBSTITUTA, SENDO REFERIDO...
... ão proferida pelo juízo singular que, nos autos da ação de guarda judicial, indeferiu o pedido de convivência do avô materno com o neto. ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 0021391-74.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... de Itabuna-Bahia, nos autos da Ação de Guarda nº 096.1924-02.2015.805.0113 proposta por ... CARLOS ALBERTO BARBOSA ...
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Acórdão Nº 0181332-69.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. MENOR (NETO) QUE ESTAVA SOB A GUARDA DEFINITIVA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO (AVÔ). ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1999 C/C O ART. 33 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). INTERPRETAÇÃO CONFORME A CF/88. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ATÉ OS 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE.
... PENSÃO ... POR MORTE. MENOR (NETO) QUE ESTAVA SOB A ... GUARDA DEFINITIVA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO (AVÔ) ... ART. 6º DA LEI ... -
Acórdão nº 51659024120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS AJUIZADA PELA AVÓ DO INFANTE. A RETIRADA DA GUARDA, EXERCIDA PELO GENITOR, EM TUTELA DE URGÊNCIA, É MEDIDA DRÁSTICA, MORMENTE CONSIDERANDO, QUANDO DA DECISÃO AGRAVADA, AINDA NÃO HAVIA SIDO OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO. SOMENTE CABÍVEL QUANDO DEMONSTRADO, DE MODO INEQUÍVOCO, QUE O GENITOR NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acordao N° 1628692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo interno. Juízo de retratação. Reconsideração da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento. Mérito do agravo de instrumento. Tutela provisória. Guarda. Criança em acolhimento institucional. Medida excepcional e provisória. Laudo de equipe técnica favorável à reintegração do menor à família extensa. Avó materna. Condições favoráveis ao exercício da guarda. Decisão reformada. 1....
... MÉRITO DO AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. GUARDA. CRIANÇA EM ACOLHIMENTO ... INSTITUCIONAL. MEDIDA EXCEPCIONAL E ... -
Acordao N° 1400754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Família. Ação de guarda. Homologação de acordo de visitas entre genitor e avó materna. Suspensão do poder familiar da genitora. Necessidade de intimação da genitora. Princípio do contraditório e da ampla defesa. Inobservância. 1. Trata-se de ação de guarda proposta pela avó materna do menor em face da genitora e do genitor, com o objetivo de reaver os cuidados da criança que se...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ... VISITAS ENTRE GENITOR E AVÓ MATERNA ... -
Acordao Nº 128729 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA UNILATERIAL EM FAVOR DE AVÓ MATERNA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REFUTEM A MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO DESPROVIDO. 1) As questões envolvendo a guarda de menores são de extrema delicadeza, cuja decisão deve pautar-se na preservação dos superiores interesses da criança. Por isso, se...
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Acordao Nº 128729 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA UNILATERIAL EM FAVOR DE AVÓ MATERNA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REFUTEM A MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO DESPROVIDO. 1) As questões envolvendo a guarda de menores são de extrema delicadeza, cuja decisão deve pautar-se na preservação dos superiores interesses da criança. Por isso, se...