acao avo guarda
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Acórdãos nº 1014650-60.2017.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... DEMANDA AJUIZADA PELA AVÓ QUE DETINHA A GUARDA DO MENOR. ALEGAÇÃO DE CAPITAL SEGURADO ATRIBUÍVEL ...
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Acordao N° 1428081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de guarda avoenga. Preliminar. Cerceamento de defesa. Oitiva de testemunhas. Desnecessidade. Convivência avoenga. Alteração. Inviabilidade. Fixação de visitas aos genitores. Férias escolares. Melhor interesse do menor. Pedido subsidiário. Compelir a apelada à buscar a criança em outra unidade da federação após visita materna. Inovação recursal. Não...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA ... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS ... - Acórdãos nº 0716204-73.2012.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acordao Nº 76666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
- Acordao Nº 76666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
- Acordao Nº 76666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
- Acordao Nº 76666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
- Acordao Nº 76666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
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Decisão monocrática nº 2015.04217975-28 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 17-11-2015
... causas de alimento ... e as sobre posse, ou guarda de filhos menores, quer entre os pais, ... quer entre estes e terceiros; ...
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Decisão Monocrática nº 50308062020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (GUARDA PROVISÓRIA). GUARDA PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DA GUARDA PELA GENITORA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO VERIFICADA. DESCABIMENTO DO DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA PARA PESSOA DIVERSA, AINDA QUE ESTA SEJA A AVÓ MATERNA. O...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 56684 de 2ª Turma, 28 de Diciembre de 1978
PENAL. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO FEITA PELA AVO, QUE CRIAVA E TINHA SOB SUA GUARDA A MENOR. FALTA DE QUALIFICAÇÃO LEGAL DO DEFENSOR DATIVO E DEFICIÊNCIA DA DEFESA. NÃO COMPROVADA A PRIMEIRA ALEGAÇÃO, E IMPROCEDENTE A SEGUNDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO DE DECLARAÇÕES DO ACUSADO, NA FASE POLICIAL....
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047359-72.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2022
DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE GUARDA DOS NETOS SOCIOAFETIVOS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA PARA CONCEDER A GUARDA PROVISÓRIA AO AVÓ SOCIOAFETIVO/AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ/GENITORA POSTULANDIO A REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO, PARA QUE LHE FOSSE CONCEDIDA A GUARDA UNILATERAL DOS MENORES. 1) O exame sobre a...
... AÇÃO COM ... PRETENSÃO DE GUARDA DOS NETOS SOCIOAFETIVOS. DECISÃO QUE ... DEFERIU A TUTELA ANTECIPATÓRIA ... -
Decisão Monocrática nº 50093546520208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
... E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DA GENITORA, COM DEFERIMENTO DA GUARDA DA MENOR À TIA-AVÓ PATERNA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. MEDIDA QUE ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004035-95.2017.8.19.0068 (Criminal), 02-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. NATUREZA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. MUDANÇA DE DOMICÍLIO. IMINÊNCIA DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACERTO DA SENTENÇA. Cuida-se de ação...
... da tia-avó, que exerce a guarda do menor. Manifestação ... da Douta Procuradoria de Justiça em alinho ... -
Decisão Monocrática nº 50049616020218210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE BUSCA E APREENSÃO CUMULADA COM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. FALTA DOS GENITORES. INTERESSE NA GUARDA MANIFESTADO PELA AVÓ PATERNA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. MEDIDA QUE MELHOR ATENDE À PROTEÇÃO E AOS INTERESSE DA MENOR. Constatada a falta dos genitores e inexistindo na família extensa...
... INTERESSE NA GUARDA MANIFESTADO PELA AVÓ PATERNA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES. SENTENÇA ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.016022-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA JUDICIAL - PEDIDOS NÃO ANALISADOS PELO MAGISTRADO A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO - COMPETÊNCIA- FORO DE DOMICÍLIO DO RESPONSÁVEL PELA CRIANÇA - ART. 147 DO ECA- AUSÊNCIA DE RISCO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Os pedidos que sequer foram objeto de análise pelo d. magistrado a quo não merecem...
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Acórdão nº 0501222-29.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... Proc. Justiça : Marcia Regina dos Santos Virgens ... Assunto : Guarda ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 51381639320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL CUMULADA COM ALIMENTOS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO ACOLHENDO O PLEITO OBJETO DO PRESENTE RECURSO E ESTABELECENDO A GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. AGRAVO PREJUDICADO.
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Decisão Monocrática nº 50047802720198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. FILHO MENOR. GENITORA RECOLHIDA AO SISTEMA PRISIONAL. CONCESSÃO DA GUARDA UNILATERAL PATERNA. DECISÃO CALCADA NA PROVA TÉCNICA PRODUZIDA, QUE APONTA O MELHOR ARRANJO PARA O INFANTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CONCESSÃO DA GUARDA PARA AVÓ MATERNA QUE NÃO MERECE GUARIDA. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO...
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Decisão Monocrática nº 51014208420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. REVERSÃO DE GUARDA PLEITEADA PELO GENITOR. FILHOS MENORES DE IDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 300 DO CPC. GUARDA PROVISÓRIA DOS INFANTES DEFERIDA À AVÓ PATERNA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS CRIANÇAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. PRECÍPUO INTERESSE DOS...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. REVERSÃO DE GUARDA PLEITEADA PELO GENITOR. FILHOS MENORES DE IDADE. TUTELA DE URGÊNCIA ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código ... -
Decisão Monocrática nº 50008113220198210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DA GUARDA PELOS GENITORES. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DESCABIMENTO DO DEFERIMENTO DA GUARDA PARA PESSOA DIVERSA, AINDA QUE ESTA SEJA A AVÓ PATERNA DO MENOR. O deferimento da guarda para pessoa diversa da dos genitores reclama a existência de situação excepcional, nos termos do art.
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Acórdão nº 1.0188.16.011201-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Agravo de instrumento - Ação de modificação de guarda - Deferimento da guarda provisória - Preliminar afastada - Mérito - Motivação do juiz - Documentos probantes - Ausência - Melhor interesse da criança - Recurso a que se nega provimento. 1. A guarda provisória deve ser concedida àquele que revela estar em melhores condições, notadamente emocional e financeira, de contribuir, efetivamente, para...
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Acórdão nº 50011577720188210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE GUARDA. PLEITO DE RETORNO DA GUARDA AO GENITOR/APELANTE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE ESTÁ DEMONSTRADA A INAPTIDÃO DO GENITOR EM EXERCER A GUARDA DA INFANTE. GUARDA DEFERIDA À FAMÍLIA EXTENSA QUE JÁ EXERCE HÁ SIGNIFICATIVO PERÍODO DE TEMPO, ESTANDO A INFANTE BEM ADAPTADA A SEU NOVO NÚCLEO FAMILIAR. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃ
... N., nos autos da ação de guarda, ajuizada pelo apelante, em favor de sua filha, Samara d. S. N., contra ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 70085308161 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE DESACOLHIMENTO. PEDIDO DE RETOMADA DAS VISITAS À NETA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. Com efeito, considerando o contexto apresentado nos autos, as avaliações realizadas, neste momento, ao que tudo indica, a decisão recorrida mostra-se acertada, tendo em vista que avó paterna não apresentou condições de manter o...
... 2021/Cível ... agravo interno em agravo de instrumento. ação de guarda cumulada com pedido de desacolhimento. pedido de retomada das visitas à ... -
Acórdão nº 50022510620218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente procedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... distinção à família substituta, de modo que o deferimento da guarda para pessoa diversa da dos genitores, situação excepcional, deve ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ...