ação cautelar inominada satisfativa
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Acórdãos nº 1003675-03.2014.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... : OMNI S/A CFI (NÃO CITADO) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CUMULADA COM PRECEITO ... a cautelar, no caso, é satisfativa. Entende que a ação cautelar ...
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Acórdãos nº 1026366-11.2014.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... : LUIZACRED S/A. (NÃO CITADO) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CUMULADA COM PRECEITO ... a cautelar, no caso, é satisfativa. Entende que a ação cautelar ...
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Acórdãos nº 1028190-05.2014.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CUMULADA COM PRECEITO ... a cautelar, no caso, é satisfativa. Entende que a ação cautelar ...
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Acórdãos nº 1011972-48.2014.8.26.0037 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... E INVESTIMENTO (NÃO CITADO) AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CUMULADA COM PRECEITO ... a cautelar, no caso, é satisfativa. Entende que a ação cautelar ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... por objetivo resguardar direito (tutela cautelar), antecipar o próprio provimento de mérito ... “A petição inicial da ação" que visa à prestação de tutela cautelar em car\xC3" ... ão de medidas cautelares com natureza satisfativa" ... Consiste a tutela antecipada na concess\xC3" ... ízo de primeiro grau, medida cautelar inominada ou a sua liminar, quando impugnado ato de ...
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Acórdãos nº 1039281-44.2017.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... Cheque. Ação de obrigação de fazer a clatura. Ação cautelar inominada de exibição de ... Cautelar de natureza satisfativa não prevista no novo ordenamento ...
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Livro V - Da tutela provisória
... cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter ... ação de competência originária de tribunal e nos ... do mérito, incluída a atividade satisfativa, isso nem sempre se dará, ou, ante determinadas ... ízo de primeiro grau, medida cautelar inominada ou a sua liminar, quando impugnado ato de ...
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Acórdãos nº 0005221-55.2014.8.26.0104 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... /APDA: Ailton José Ribeiro MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA E ... , em razão do não ajuizamento da ação principal. Apela o autor pleiteando seja ... 04.07.2016). MEDIDA CAUTELAR INOMINADA AÇÃO JULGADA EXTINTA AUSÊNCIA DE ATUREZA SATISFATIVA AÇÃO PRINCIPAL NÃO AJUIZADA NO ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO ... ão certificado a existência da ação cautelar inominada n° 0000680-36.2004.8.05.0161, ... que com a decisão tornou-se satisfativa uma pretensão possessória), considerou acertada ...
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Acórdãos nº 1003455-86.2015.8.26.0597 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... ARRENDAMENTO MERCANTIL VOTO Nº 26.832 Ação cautelar inominada. Indeferimento da ... Natureza satisfativa da medida. Interesse processual ...
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Das tutelas de urgência
... Considerações gerais; 3.2. Da tutela cautelar à tutela antecipada; 3.3. O perigo da demora e o ... Considerações gerais; 3.5.2. Ação civil pública ou ação coletiva?; 3.5.3 ... da realização da tutela satisfativa. Na realidade, como não se admitia, antes de ... crescimento da tutela cautelar inominada , paralelamente ao decréscimo das formas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0036366-21.2010.8.08.0024 (024100363662)), 05/10/2015
... E SADE DE VITRIA- ES, nos autos da AO CAUTELAR INOMINADA ajuizada por MINISTRIO PBLICO DO ESTADO ... a sua natureza eminentemente satisfativa, impondo-se a necessidade de confirmao da Medida ...
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Acórdãos nº 1006373-11.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... nº 25.525 Contrato bancário Ação cautelar Obrigação de fazer ... se trata de ação cautelar inominada, para que a apelada adote as medidas ... admissível a ação cautelar satisfativa, cujo objetivo é de exame da ...
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Acórdão nº 2.0000.00.446321-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 2004
APELAÇÃO - CAUTELAR - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA POR SÍNDICO DESTITUÍDO - LEGITIMIDADE DE ¼ (UM QUARTO) DOS CONDÔMINOS. Não poderia o síndico destituído por decisão judicial convocar Assembléia Geral, mormente quando a Convenção de Condomínio prevê a legitimidade dos condôminos para fazê-lo.
EMENTA: APELAÇÃO - CAUTELAR - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA POR SÍNDICO ... Presidente, pela ordem ... Trata-se de ação Cautelar Inominada Satisfativa, em que o autor ... -
Acórdãos nº 0156175-71.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... e discutidos estes autos de Cautelar Inominada nº 0156175-71.2013.8.26.0000, ... MEDIDA CAUTELAR Incidental à ação revisional c.c. repetição de indébito e ... material Natureza não satisfativa da cautelar, que visa assegurar a ...
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nº 1999.01.00.086375-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... : De início, examino a alegação de que a ação cautelar visando a compensação de créditos butários é satisfativa e não encontra amparo na legislação vigente ...
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Acórdãos nº 1027119-54.2016.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... : BANCO CSF S/A CARREFOUR TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE PARA A EXIBIÇÃO ... da inicial e extinção da ação, sem resolução de mérito Correção ... nº 17012 5 “MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO JULGADA EXTINTA - SATISFATIVA - PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO INDICA A ...
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Acórdãos nº 0000547-65.2014.8.26.0417 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... APELAÇÃO CÍVEL MEDIDA CAUTELAR Garantia de crédito tributário ... ência do pedido inicial Ação que merece ser extinta por falta de ... não ser possível a cautelar satisfativa no caso e pelo fato de que a execução ... de Justiça: “Medida Cautelar Inominada. Pretensão de ser reconhecido o ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... órcio facultativo, a desistência da ação em relação a um dos réus é faculdade da parte ... Vistos etc., ... Trata-se de ação cautelar na qual foi concedida liminar ... É o ... ão cautelar em epígrafe não é auto satisfativa e somente tem razão de ser se for para proteger ... ÇA 0001864-63.2006.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... ção espontânea ou provocada (ação cautelar com intensidade judiciária) e também a ... ção do juízo (cautelar incidente inominada), desde que os elementos objetivos trazidos com a ... falar na hipótese em cautelar satisfativa, mas em meio hábil a corrigir de imediato a ...
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Acórdão nº 0013357-09.2005.4.01.0000 de Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 200501000294654/BA Processo na Origem: ... FUNDEF, até o julgamento definitivo da ação ordinária proposta ... Afirma presente o fumus ... para veicular pretensão de natureza satisfativa, correta a sentença que indefere a inicial e ...
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Acórdão nº 0013357-09.2005.4.01.0000 de Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 200501000294654/BA Processo na Origem: ... FUNDEF, até o julgamento definitivo da ação ordinária proposta ... Afirma presente o fumus ... para veicular pretensão de natureza satisfativa, correta a sentença que indefere a inicial e ...
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Acórdão nº 0013357-09.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 200501000294654/BA Processo na Origem: ... FUNDEF, até o julgamento definitivo da ação ordinária proposta ... Afirma presente o fumus ... para veicular pretensão de natureza satisfativa, correta a sentença que indefere a inicial e ...
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Acórdão nº 0013357-09.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 200501000294654/BA Processo na Origem: ... FUNDEF, até o julgamento definitivo da ação ordinária proposta ... Afirma presente o fumus ... para veicular pretensão de natureza satisfativa, correta a sentença que indefere a inicial e ...
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Acórdão nº 0013357-09.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 200501000294654/BA Processo na Origem: ... FUNDEF, até o julgamento definitivo da ação ordinária proposta ... Afirma presente o fumus ... para veicular pretensão de natureza satisfativa, correta a sentença que indefere a inicial e ...