acao compra contrato e execucao venda
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Acórdão Nº 4019130-69.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FEIJÃO DE SOJA. DECISÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.496510-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO DE PARTE DA DECISÃO AGRAVADA - PREJUDICADO PARCIALMENTE O RECURSO - IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO REALIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROPRIEDADE COMPROVADA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE NULIDADE - LIMINAR CONCEDIDA - MANUTENÇÃO - PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO - PREVISÃO LEGAL - OBSERVÂNCIA - NECESSIDADE. Exercido...
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Acórdão Nº 5017400-30.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-07-2023
... contrato particular de compra e venda de imóvel ...
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Acórdão nº 1011571-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - EMENDA À INICIAL APÓS CITAÇÃO, SEM CONSENTIMENTO EXPRESSO DO RÉU – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.1. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já assentou que "é vedada a modificação dos pedidos da petição inicial, após a citação, sem o consentimento do réu. Precedentes" (AgInt no AgRg no AREsp 66.291/RJ, Rel. Ministro...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / ... INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - EMENDA À INICIAL APÓS ... - Acórdão Nº 0300776-91.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Acórdão nº 1021266-48.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO E REMOÇÃO DE PRODUTOS ÓLEO DE SOJA DEGOMADO – PROCEDÊNCIA – AÇÃO PRINCIPAL - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE QUANTIA INCERTA – POSSIBILIDADE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO DE SOJA BRUTO DEGOMADO – ENTREGA FUTURA – OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA - INADIMPLÊNCIA CONFESSADA – JUSTIFICATIVA – FALTA DO PRODUTO - IMPREVISIBILIDADE – PANDEMIA - CONTRATO
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Liminar] Relator: Des(a). CLARICE ... DE QUANTIA INCERTA – POSSIBILIDADE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO DE SOJA BRUTO DEGOMADO ... -
Acórdão nº 0009937-23.2011.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-05-2016
Apelação cível. Embargos de terceiro. Penhora sobre bem imóvel. Alegação de aquisição antes da propositura do processo executivo. Contrato sem reconhecimento de firma e sem estar corroborado por testemunhas. Posse não comprovada. Improcedência. Compete ao embargante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito, ou seja, de que adquiriu e passou a exercer a posse sobre o bem imóvel antes do...
... Contrato sem reconhecimento de firma e sem estar ... da ação de execução.O contrato de compra e venda celebrado sem testemunhas e sem o ... -
Decisão Monocrática nº 51348742120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO RURAL. PROMESSA DE ENTREGA DE GRÃOS. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATOS AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO É DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS INTEGRANTES DO 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS, NA SUBCLASSE “CONTRATOS AGRÁRIOS”. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO RURAL. PROMESSA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... - Acórdão Nº 5033428-10.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
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Acórdão nº 2008/0154761-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL RURAL ...
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Acórdão Nº 0628647-45.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO E MANTEVE A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA. VALOR QUE SERIA DESTINADO AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. IMPENHORABILIDADE NÃO CARACTERIZADA. DECISÃO
... EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE ENERGIA ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 5004783-26.2022.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... da parte executada por meio de contrato de compra e venda, os quais, contudo, também ...
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Decisão Monocrática N° 07385863020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO. BLOQUEIO. SISBAJUD. PERCENTUAL. REMUNERAÇÃO. ART.
- Acórdão Nº 5065734-32.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
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Acórdão nº 1000376-45.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA - PACTA SUNT SERVANDA - PAGAMENTO ESTIPULADO PARA MOMENTO POSTERIOR À ENTREGA DO PRODUTO - PRODUTO NÃO ENTREGUE - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO DEMONSTRADOS - PRETENSÃO MERAMENTE PROTELATÓRIA - IMPOSIÇÃO DE MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Revelam-se incabíveis...
... (1689)Assunto: [Adimplemento e Extinção, Compra e Venda]Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA - PACTA SUNT ... - Acórdão Nº 5032202-33.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
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Acórdãos nº 0039720-81.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 31 de Enero de 2018
... Contrato de compra e venda de ações ...
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Acórdãos nº 0039705-15.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 31 de Enero de 2018
... Contrato de compra e venda de ações ...
- Acórdão Nº 0300079-54.2014.8.24.0103 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
- Acórdão Nº 0013949-80.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0058090-77.2023.8.16.00000030507-54.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... AÇÃO DE ... EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ACÓRDÃO QUE ... DEU ...
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Acórdão nº 1.0016.16.001548-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL. CONTRATO DE PERMUTA CONVERTIDO EM COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA TRANSFERÊNCIA E POSSE EM DATA ANTERIOR À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FE DO ADQUIRENTE OU DE CONSILIUM FRAUDIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DESCONSTITUIÇÃO...
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Acórdão nº 1.0016.16.001548-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL. CONTRATO DE PERMUTA CONVERTIDO EM COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA TRANSFERÊNCIA E POSSE EM DATA ANTERIOR À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FE DO ADQUIRENTE OU DE CONSILIUM FRAUDIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DESCONSTITUIÇÃO...
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Decisão Monocrática Nº 0310580-54.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-08-2020
... , nos autos da ação declaratória de contrato de compra e venda de cotas sociais, ...
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Acórdãos nº 0007884-61.2014.8.26.0270 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - RECURSO DE ...