acao contestacao na usucapiao
- Acórdão Nº 0300961-66.2018.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 1000189-59.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-11-2020
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Acórdão nº 101014 de Primeira Turma, 16 de Diciembre de 1983
AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIAO ALEGADO NA CONTESTAÇÃO E ACOLHIDO EM FACE DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV0157,USUCAPIAO ... ARGIO EM DEFESA ... DJ 16-12-1983 PP-10131 ... -
Acórdão nº 101014 de Primeira Turma, 16 de Diciembre de 1983
AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIAO ALEGADO NA CONTESTAÇÃO E ACOLHIDO EM FACE DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV0157,USUCAPIAO ... ARGÜIÇÃO EM DEFESA ... Publicação ... DJ ... - Acórdão nº 2006/0228258-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão Nº 0010984-72.2017.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
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Acordao N° 1336173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Agravo de instrumento. Ação de despejo por falta de pagamento. Locação de imóvel rural para uso residencial. Liminar. I - o agravante-réu insurge-se contra a decisão concessiva da liminar de despejo, aduzindo que o imóvel lhe foi cedido gratuitamente para residir com sua família e que formulou na contestação pedido de usucapião. No entanto, a ação é de despejo por falta de pagamento, está...
- Acórdão nº 0017936-65.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
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Acórdão Nº 0302981-95.2019.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ...
- Acórdão Nº 0002808-11.2021.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
- Acórdão nº 0006409-15.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2017
- Acórdão Nº 0050164-76.2008.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-12-2022
- Acórdãos nº 1011943-02.2015.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
- Acórdão Nº 0012727-38.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
- Acórdão Nº 0010778-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
- Acórdão Nº 0701089-29.2015.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 4032545-51.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2020
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Acordao N° 1269390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Ação reivindicatória. Usucapião. Matéria de defesa. Irregularidade registral. Protesto judicial. Edital genérico. Possibilidade de individualização dos ocupantes. Ausência de interrupção do prazo prescricional. Art. 1. 238 do cc. Requisitos preenchidos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos moldes dos arts. 1. 227 e 1. 245 do código civil, a ação...
- Acórdão Nº 0036716-07.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
- Processo nº 0012041-67.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2018
- Relatório e Voto com número 0260565-12.2013.8.09.0115 da 1ª Câmara Cível, 11-08-2022
- Acórdão Nº 5001919-27.2021.8.24.0076 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
- Acórdão Nº 0303640-92.2017.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
- Acórdão Nº 0032819-15.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
- Acórdãos nº 1000967-38.2015.8.26.0443 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018