ação de divisão e demarcação
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Acórdãos nº 0000673-14.2011.8.26.0420 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Voto nº 01043 APELAÇÃO Ação de divisão de terras particulares – ... de ação de divisão e demarcação" de terras particulares que se mostra vi\xC3" ...
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Acórdãos nº 2110129-77.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Ação de divisão de propriedade rural. Decisão ...
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Acórdãos nº 1019328-82.2017.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... Nº 12257 Competência recursal – Ação de demarcação e divisão de terra – ...
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Acórdão Nº 0029711-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXTINÇÃO DE ... CONDOMÍNIO C/C DIVISÃO E ... ção de Condomínio c/c Divisão e Demarcação de Terras nº 0000144- ... 53.2022.8.16.0075, que ...
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Acórdãos nº 2086573-46.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
... Ação de divisão Decisão que determinou a ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ... compete: I - formular as diretrizes de ação governamental para a política agrícola e a ... 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 ...
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Acórdão nº 14433 de Primeira Turma, 7 de Julio de 1952
NÃO PROVIMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEMARCAÇÃO DE QUINHAO, DE VEZ QUE NO MESMO JUÍZO CORRE UMA AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS, NAS QUAIS ESTA AQUELE COMPREENDIDO.
AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS OBSTANDO O ... -
Acórdão nº 2000.40.00.003970-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2007
... Asdrúbal, via pagamento de parcela em ação de demarcação e divisão de terras ...
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Acórdão nº 2000.40.00.003970-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2007
... Asdrúbal, via pagamento de parcela em ação de demarcação e divisão de terras ...
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Acórdãos nº 0063538-56.2012.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL. Segunda ...
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Acórdãos nº 1005799-66.2016.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... 11136/ cfo APELAÇÃO AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS SENTENÇA ...
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Relatório e Voto com número 5223728-74.2023.8.09.0064 da 4ª Câmara Cível, 04-07-2023
... Luciano Borges da Silva, nos autos da AÇÃO DE DEMARCAÇÃO C/C DIVISÃO DE ... IMÓVEL COM ...
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Acórdãos nº 2210017-24.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... 36.802 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVISÃO. Antecipação de tutela ... de ação de divisão e demarcação, indeferiu a tutela de urgência: ...
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Acórdãos nº 1010428-25.2014.8.26.0037 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Segunda Vara Cível VOTO 26940 Ação de divisão de imóvel urbano ...
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Acórdãos nº 0002781-57.2011.8.26.0471 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... COMARCA: PORTO FELIZ VOTO Nº 18072 AÇÃO DE DIVISÃO – Sentença de ...
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Acórdãos nº 2111763-16.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... 35.679 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVISÃO. I. Designação de sessão ... de ação de divisão e demarcação, assim decidiu: “Embora a autora e ...
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Acórdãos nº 0002075-91.2010.8.26.0315 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... AÇÃO DE DIVISÃO. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO ...
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Acórdãos nº 1000434-55.2015.8.26.0063 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Ação de Divisão. Sentença que ...
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Acórdão nº 7337 de 2ª Turma, 24 de Junio de 1957
COISA JULGADA FRENTE AO ART. 417 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTELIGENCIA DESSE DISPOSITIVO LEGAL. OS CONFRONTANTES A QUE SE REFERE, SÃO CONFRONTANTES TERCEIROS, E NÃO OS CONFRONTANTES QUE SÃO PARTES NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO, OU OPOENTES NA AÇÃO DE DIVISAO.
... INTERVIU NA AÇÃO DEMARCATORIA OU DIVISORIA ... DIREITO PROC. CIVIL ... -
Acórdãos nº 0008440-31.2013.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... Souza Comarca: Jacareí Voto nº 2983 AÇÃO" DIVISÓRIA – GRATUIDADE DE JUSTIÇA \xE2" ... Trata-se de ação de divisão, tendo por objeto um terreno com 1,05 ... , da mesma natureza, julgando a demarcação. Dá-se, de tal sorte, a cisão da lide ...
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Acórdão Nº 0007964-65.2023.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES. SEGUNDA FASE ... DEMARCAÇÃO E DIVISÃO ... PLEITO PELA ... INSURGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2251776-31.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... : ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES ...
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Acórdão nº 97711 de 2ª Turma, 10 de Diciembre de 1982
AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INCIDENCIA DO OBICE DO INCISO V, 'C', DO ARTIGO 325 DO REGIMENTO INTERNO DO STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
PC1359,AÇÃO DE DIVISAO ... BENS SITUADOS EM COMARCAS DIVERSAS ... -
Acórdão nº 97711 de 2ª Turma, 10 de Diciembre de 1982
AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INCIDENCIA DO OBICE DO INCISO V, 'C', DO ARTIGO 325 DO REGIMENTO INTERNO DO STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdãos nº 2196429-47.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE DIVISÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A ...