ação de divisão e demarcação
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Acórdãos nº 0021491-09.2011.8.26.0348 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... D Angelo Comarca: Mauá Voto nº 0870 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA ...
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Acórdão nº 71833 de Primeira Turma, 26 de Noviembre de 1971
1) AÇÃO VISANDO ANULAR AVERBAÇÃO PROCEDIDA POR ORDEM JUDICIAL E RATIFICAÇÃO PELA SENTENÇA FINAL QUE HOMOLOGOU MEDIÇÃO E DIVISAO DE IMÓVEL. 2) TRATANDO-SE DE RATIFICAÇÃO NECESSARIA A HOMOLOGAÇÃO DA FASE EXECUTORIA DA DIVISAO E DEMARCAÇÃO, INCABIVEL E A AÇÃO ANULATORIA, MAS, SIM, A RESCISÓRIA, POR SER AQUELE PROCESSO DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. 3) RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
... SENTENÇA, AÇÃO DE ANULAÇÃO, INCABIVEL ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdão nº 71833 de Primeira Turma, 26 de Noviembre de 1971
1) AÇÃO VISANDO ANULAR AVERBAÇÃO PROCEDIDA POR ORDEM JUDICIAL E RATIFICAÇÃO PELA SENTENÇA FINAL QUE HOMOLOGOU MEDIÇÃO E DIVISAO DE IMÓVEL. 2) TRATANDO-SE DE RATIFICAÇÃO NECESSARIA A HOMOLOGAÇÃO DA FASE EXECUTORIA DA DIVISAO E DEMARCAÇÃO, INCABIVEL E A AÇÃO ANULATORIA, MAS, SIM, A RESCISÓRIA, POR SER AQUELE PROCESSO DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. 3) RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
... SENTENÇA, AÇÃO DE ANULAÇÃO, INCABIVEL ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdãos nº 0002160-45.2007.8.26.0198 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... NETO COMPETÊNCIA RECURSAL Ação demarcatória c.c. pedido de ... ção dos terrenos a partir da demarcação. Considerando a presença dos requisitos ...
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Acórdãos nº 0001994-94.2006.8.26.0247 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Nº 3020 EMENTA: DESISTÊNCIA DA AÇÃO INCIDÊNCIA DE VERBAS DE ...
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Acórdãos nº 2158343-36.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Ação de demarcação de terras. Decisão que ...
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Acórdãos nº 0061275-55.2007.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Ação demarcatória c/c pedido de indenização ...
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Acórdãos nº 2042821-92.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... 7.979 AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação divisória Impossibilidade de vetar ... decisão proferida em ação de divisão e demarcação de terras particulares ...
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Acórdão nº 61 de Tribunal Pleno, 23 de Julio de 1959
A ÁREA CUJA DEMARCAÇÃO E DIVISAO SE PEDIRAM, NÃO PODE COMPREENDER AS TERRAS DA UNIÃO.
PC1188, AÇÃO DEMARCATORIA, IMÓVEL EM FAIXA DE FRONTEIRA, ... -
Acórdãos nº 0100770-21.2011.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... Ação de Divisão e Demarcação de Terras ...
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Acórdãos nº 2038878-96.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... Ação de divisão. Insurgência contra ... IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de ...
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Acórdãos nº 1002050-75.2014.8.26.0362 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ROZONI APELADO: VALDEMIR DOS SANTOS AÇÃO DE DIVISÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL ...
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Acórdãos nº 0002780-51.2003.8.26.0116 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DEMARCATÓRIA – CUSTAS, DESPESAS ...
- Acórdãos nº 0001573-69.2011.8.26.0396 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0001184-82.2010.8.26.0699 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 2211480-30.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Ação de extinção de condomínio Reconvenção ... divisão judicial, extinguiu a reconvenção, sem ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... III - a ação de despejo para uso próprio; ... IV - as ... ória, ação de exigir contas, ação de divisão e demarcação de terras, inventário e ...
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Acórdãos nº 2164322-47.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Ação Demarcatória. Decisão que deixou ...
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Acórdãos nº 2230202-49.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. Benefício ... Xavier, que, nos autos da ação de divisão de imóvel em condomínio, indeferiu os ...
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Acórdãos nº 2154257-85.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Ação com pedidos declaratório e ...
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Acórdãos nº 2034217-74.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... Derneika (Voto nº 22.139) EMENTA: AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS ... 39/41, que, no bojo da demanda de divisão e demarcação de terras, em fase de ...
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Acórdãos nº 0002047-77.2009.8.26.0568 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Messias Falconi (Voto nº 8.667) EMENTA: AÇÃO DE DIVISÃO – INÉPCIA DA PETIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0005414-29.1998.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Comarca: São Vicente Voto nº 1781 AÇÃO DIVISÓRIA – CONDOMINIO – GRANDE ... ÁREA QUE NÃO IMPEDEM A DIVISÃO, APENAS RECOMENDAM A PARTICIPAÇÃO ... -lo ' (Terras Particulares Demarcação, Divisão e Tapumes, 2ª edição, ...
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Acórdãos nº 2100767-90.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... DE SÃO PAULO [ VOTO N º 24.202] AÇÃO DEMARCATÓRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A ... pelo autor; VII - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, ...
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Acórdão nº 1.0003.15.000423-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEITADA - IMÓVEL EM CONDOMÍNIO - NECESSIDADE DE EXTINÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. Dispensa-se a indicação do nome e qualificação das partes para o conhecimento do recurso quando tais informações já constam das peças processuais que integram os autos. O recurso deve ser conhecido quando...