ação de inconstitucionalidade por ação
-
Acórdão Nº 4318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... 26/06/2023 ... EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.318 BAHIA ...
-
Acórdão nº 2006/0192400-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO LICO DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CAUSA DE PEDIR. POSSIBILIDADE ... 1. Não há ...
-
Acórdão Nº 61797 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 958.252 (TEMA 725), NA AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 48 E NA AÇÃO ... DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.625. DECISÃO ... RECLAMADA ANTERIOR AO ...
-
Decisões Monocráticas nº 5728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
DESPACHO Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20116941/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Junio de 2004
PRESCRIÇÃO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL - TRANSPOSIÇÃO DE REGIME DA CLT PARA ESTATUTÁRIO - MARCO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO - VIOLAÇÃO DO 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO-CONFIGURAÇÃO. Ressalta o Regional que, ajuizada a ação declaratória de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para confirmar que é inconstitucional a norma estadual...
... MF/IR/amr/ir/vb ... PRESCRIÇÃO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL - ... -
Acórdão nº 2015/0213029-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO" ... CIVIL PÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE\xC2" ...
-
Acórdão Nº 62693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS NA AÇÃO DIRETA ... DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 2.418, NA ...
-
Acórdão Nº 4831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.831 DISTRITO ...
-
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REPARAÇÃO ... INCONSTITUCIONALIDADE ... -se o curso normal da Ação Penal, a qual poderá ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade não compõe o elenco de óbices para a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo conhecido e provido.
... PROVIMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade não compõe o elenco de óbices para a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo conhecido e provido.
... PROVIMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade não compõe o elenco de óbices para a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo conhecido e provido.
... PROVIMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... Decisão ... -
Acórdão Nº 46173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... COMPETÊNCIA – JUSTIÇA DO TRABALHO – AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.395 – ...
-
Acórdão Nº 46561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... COMPETÊNCIA – JUSTIÇA DO TRABALHO – AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.395 – ...
-
Acórdão nº 2015/0139240-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL PELO ... CONFIGURADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ... INCIDENTAL ... INCONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. CONTROLE DIFUSO. ...
-
Acórdão nº 2014/0059710-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LICITAÇÃO. ... CABIMENTO DA AÇÃO ... INCIDENTAL ... INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DA ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. ...
-
Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.166 MARANHÃO ...
-
Decisões Monocráticas nº 29 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2015
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO ...
- Acórdão nº 2012/0238793-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0157852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POTENCIAL ... INCONSTITUCIONALIDADE. ADI 4.570 EM TRÂMITE NO ... Ação ...
-
Acórdão nº 2016/0097052-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO ... INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. NÃO SUBMISSÃO AO ... -se ao próprio mérito da ação, ...
-
Acórdão nº 2015/0316190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção apresenta inconstitucionalidade formal por ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 18/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.482 DISTRITO ...