ação de indenização modelo
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Acordao N° 1605742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de empreitada global. Preliminar de nulidade da sentença. Inadimplemento contratual. Perdas e danos. Extensão. Prova pericial contábil. Indeferimento. Improcedência do pedido. Faltas de provas. Cerceamento de defesa. Error in procedendo. Ocorrência. Configura error in procedendo e cerceamento de defesa a prolação de sentença...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO ... DE EMPREITADA ... De ... acordo com o paradigma inovador do modelo de processo coparticipativo, contemplado no ... - Acórdão Nº 0305511-76.2019.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
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Acórdão Nº 0010834-19.2014.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS - DANIFICAÇÃO E TRAVAMENTO DE DIFERENCIAL TRASEIRO DE AUTOMÓVEL - RECORRENTE QUE APONTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO DA INDICAÇÃO E VENDA DE ÓLEO LUBRIFICANTE (80W90) DIVERSO DO RECOMENDADO PELO FABRICANTE (75W90) PARA USO EM DETERMINADO MODELO (SANTAFÉ) - LAUDO PERICIAL QUE INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER-SE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049005-58.2015.8.19.0002 (Cível), 04-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE IPVA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de procedência parcial, para confirmando a tutela antecipada, declarar a nulidade e a inexigibilidade do débito de IPVA/2012, licenciamento anual e seguro obrigatório incidente sobre o veículo I/MMS PAJERO GLS, ano fabricação 2004, modelo 2005 - RENAVAM nº 849738300. Diante da sucumbência...
... APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE IPVA. AÇÃO ... ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ... I/MMS PAJERO GLS, ano fabricação 2004, modelo 2005 ... - RENAVAM nº 849738300. Diante da ... -
Acórdão nº 0539103-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Apelações Cíveis. Direito ... lide. Mérito. Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de indenização ... 20.11.2012, adquiriu o veículo modelo Compass Sport, com garantia contratual oferecida ...
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Direitos da Personalidade
... o mundo do conhecimento, mas também o da ação; a consciência moral ... atua na razão. Não ... , proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ntra cliente. Etapa 7. Indenização por danos por trabalhos de pesquisa mineral ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
- Acórdão Nº 5002394-98.2019.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
- Acórdão Nº 5000283-54.2021.8.24.0002 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... Evidentemente, no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados ...
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Processo nº 0267129-74.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... INDENIZAÇÃO Á TÍTULO DE DANO MATERIAL, ... modelo e valor do aparelho. ... propositura da ação, fato não impugnado pela autora ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Indenização que não encontra amparo constitucional ... "CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO ... Ação objetivando a nulidade de procedimento, adotado ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ...
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Acórdão nº 50001545820208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. VOO INTERNACIONAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CORROBORADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE COLEGIADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE DATA E ITINERÁRIO DE VOOS CONTRATADOS. DESCUMPRIMENTO FLAGRANTE DO CONTRATO DE TRANSPORTE E FALHA NA...
... TIPO DE AÇÃO: Transporte Aéreo ... parcialmente procedente a ação de indenização ajuizada pelos primeiros contra o segundo. ... da suspensão da utilização do modelo Boeing 737 Max 8 - aeronave que realizaria os ... -
Decisão Monocrática N° 07158646520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento (ID 46101920) com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES em face de SOROCRED CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A) ante decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e...
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Advocacia extrajudicial
... prazo de trinta dias ou a desistência da ação ... Portanto, resta desde logo pacificado que, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... ções já pagas, sem direito a indenização alguma ... 8º - Qualquer recebimento que os ...
- Acórdão Nº 0305848-25.2017.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
- Acórdão Nº 5000553-29.2019.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
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Acórdão nº 0001664-40.2014.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... 98/106 proferida na Ação Declaratória e ... Indenizatória de Danos ... em 20% sobre o valor da indenização ... Irresignada, a concessionária de energia ... consumidor sobre o modelo" tarifário mais vantajoso/econômico ... Intelig\xC3" ...
- Acórdão Nº 0301354-21.2017.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... indenização reparatória por danos físicos, invalidez ou ... á ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... move, perante os tribunais judiciários, ação civil de indenização por perdas e danos contra ... ), ou seja, na liberdade de contratar, esse modelo jurídico de contrato funda-se nos postulados de ...
- Acórdão Nº 5024573-22.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... “ elementos essenciais ”, tais como “ação ou omissão, culpa ou dolo do agente, relação ... civil, a Responsabilidade Civil representa modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema ... que tipicamente distingue a pena da indenização de danos e prejuízos é o fato de que a ...
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Acórdão Nº 0043274-53.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS ... APARTAMENTO DECORADO. MODELO DECORADO QUE ... SERVE DE REFERÊNCIA FUNDAMENTAL ...
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Acórdão nº 1003929-42.2022.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado nº.: 1003929-42.2022.8.11.0011Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTERecorrente(s): B2W COMPANHIA DIGITALRecorrido(s): ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA MENEGUETTIJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado De MoraesData do Julgamento: 24/04/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA DE PRODUTO – APARELHO
... : [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Práticas ... INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO" DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \xE2\x80" ... de troca por outro de mesma marca e modelo, poderá haver substituição por outro de ...