Ação de indenização por danos materiais em acidente de tráfego
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Processo nº 0000469-73.2012.8.19.0211 de Décima Primeira Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPERVIA. ACIDENTE EM PASSAGEM DE NÍVEL. VEÍCULO ARRASTADO POR COMPOSIÇÃO FÉRREA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Competência desta E. Câmara Cível não Especializada, consoante Súmula nº 314 deste E. TJERJ. 2....
... . . APELAÇÃO CÍVEL. . AÇÃO INDENIZATÓRIA. . SUPERVIA. . ...tráfego" estaria liberado, tendo então a \xC2"...ção de causalidade entre os danos sofridos pela . ...dos fatos, causa determinante do acidente", afastando-se . a culpa exclusiva ou \xC2"...indenizar. . 9. Os danos materiais" alegados na inicial ─ despesas \xC2"...indenização . extrapatrimonial. . ... -
Acórdão Nº 0001744-97.2011.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DA RÉ. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA JULGADO CONCOMITANTEMENTE AO APELO. RECURSO NÃO CONHECIDO. SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PELO AUTOR....
... nestes autos, in verbis: Trata-se de "ação indenizatória de danos decorrentes de acidente ... da ação implica a redução da indenização extrapatrimonial; que o valor das indenizações ...) deles na UTI, o que resultou em danos materiais, morais e estéticos, além de incapacidade ...TRÁFEGO DE VEÍCULOS SEM A PRUDÊNCIA NECESSÁRIA. NÃO ... -
Acórdãos nº 3001258-80.2013.8.26.0311 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
Responsabilidade civil – Ação de indenização por danos materiais – Acidente de trânsito – Buraco existente em via pública – Apelo do município réu - Ilegitimidade ativa da condutora, co-autora, que não é proprietária do veículo reconhecida de ofício - Falta de preservação, por parte do município réu das condições de segurança, para tráfego na via pública - Sinalização inexistente, acerca da situaç
... Ementa: Responsabilidade civil Ação de indenização por danos materiais Acidente de trânsito Buraco existente em ... condições de segurança, para tráfego na via pública - Sinalização ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022785-83.2021.8.19.0205 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022785-83.2021.8.19.0205 Recorrente: ERIVELTON FIALHO BATISTA Recorrido: REDE FRUIT MANIA HORTIFRUTI Origem: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -
...Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / ... IV - O patrão ou empregador responde pelos danos causados por seus funcionários e prepostos. V - ...VI - Danos materiais consistentes em danos emergentes e lucros ... -
Acórdãos nº 0001763-96.2012.8.26.0428 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Acidente de Trânsito. Indenização por danos materiais e morais – Ação foi julgada procedente – Apelação – Preliminar de nulidade por ausência de intimação do advogado da ré – Inocorrência – Segunda contestação inadmitida em razão da preclusão consumativa. Ausência de prejuízo relacionado à divergência de teses de defesa. Provas requeridas em contestação que foram produzidas. Ausência de prejuízo –
... Privado VOTO Nº 4916 Ementa: Acidente de Trânsito. Indenização por danos ateriais e morais Ação foi julgada procedente Apelação ...ó deve ocorrer quando o tráfego pela via preferencial o permitir, isto ... Indenização por dano materiais e morais devida. Procedência da ... -
Acordao N° 1438006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Consumidor. Civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente automobilístico. Uber. Legitimidade passiva. Responsabilização civil. Caracterização. Cinto de segurança. Culpa concorrente da vítima. Indenização. Minoração. 1. A empresa uber tem responsabilidade solidária com o motorista pelo acidente de trânsito, pois participa, de forma determinante, da cadeia de consumo (arts. 14, c/c o 7º,...
...CONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE. AUTOMOBILÍSTICO. UBER. ...CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO. MINORAÇÃO. 1.A empresa UBER tem ...responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas ...3.Se os danos materiais restaram devidamente provados, e aqueles de ... de usar o cinto de segurança durante o tráfego terrestre, agiu com alguma parcela de culpa, ... -
Acórdão nº 0500353-79.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS DOS RÉUS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATROPELAMENTO E MORTE DO MOTOCICLISTA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. AFASTAMENTO DA CULPA CONCORRENTE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. APLICAÇÃO DO ART. 373, I, DO CPC/2015. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABE. CULPA DOS...
...Assunto : Acidente de Trânsito. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PELAÇÕES. CÍVEIS SIMULTÂNEAS DOS RÉUS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATROPELAMENTO E. ... choque brusco entre as duas unidades de tráfego. III- Não há prova de qualquer imprudência ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA ...ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO . . ... COM PEDIDO DE DANOS" MORAIS E MATERIAS, AJUIZADA PELOS GENITORES E IRM\xC3"ÃOS DA VÍTIMA. . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO OU POR RICOCHETE. NÚCLEO ... indenização por danos morais e materiais (pensão mensal e reembolso . de ... na sindicância, o supervisor de tráfego . operacional disse que 'o local do ... -
Acórdãos nº 1011414-70.2016.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICO E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA EM MARCHA À RÉ. CULPA PRESUMIDA DO CONDUTOR DA MANOBRA. CONDUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A CULPA DA PARTE CONTRÁRIA PELO ACIDENTE, DEVENDO ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. A manobra de marcha à ré, de acordo com o art.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS IS, ESTÉTICO E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA EM MARCHA ... o sentido usual de tráfego dos veículos, só deve ser ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICO E MORAL. ACIDENTE DE ... -
Acórdão Nº 0300632-16.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO TERMINAL DE ÔNIBUS RITA MARIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS. RECURSO DA PARTE VENCIDA.DINÂMICA DO ACIDENTE CORRETAMENTE AVALIADA NA SENTENÇA. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO EM HORÁRIO DE TRÁFEGO INTENSO E LENTIDÃO....
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS ESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO TERMINAL DE ÔNIBUS ... TRASEIRA DO VEÍCULO EM HORÁRIO DE TRÁFEGO INTENSO E LENTIDÃO. CULPA COMPROVADA. RECURSO ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...- 2018 9 Ementário AÇÃO AJUIZADA APÓS À VIGÊNCIA DA LEI Nº ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. O descumprimento ..., dá azo à condenação daquela aos danos" morais coletivos, pois pressupõe uma conduta il\xC3"...DEJT: 30/10/2018 Turma: 2 ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DO ...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. INDEFERIMENTO. A responsabilidade ... que experimenta o cidadão comum, no tráfego regular da vida em sociedade. RESPONSABILIDADE ...
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Relatório e Voto com número 0122563-59.2017.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 06-09-2022
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REGULAR APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A concessionária de serviço público de rodovias possui responsabilidade é...
...Alencastro Veiga Araújo, nos autos da ação de indenização por danos morais e. materiais, ... e zelar pelas adequadas condições de tráfego da. rodovia. Com efeito, em detida análise dos ...03) e o evento danoso. (acidente), sendo desnecessário que as Requerentes, ora ... -
Processo nº 0036154-37.2009.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais Ajuizada Em Face de Expresso Cruzeiro Do Sul Ltda e Da Empresa de Transporte Flores Ltda. Colisão Entre Dois Ônibus Ocorrida Em 30/06/2009. Autora Alega Ter Sofrido Lesões Nesse Acidente, Eis que Era Passageira Do Coletivo Da Expresso Cruzeiro Do Sul, a Qual Transportava Empregados Da Empresa Em que a Autora Trabalhava, Isso...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... ALEGA TER SOFRIDO LESÕES NESSE ACIDENTE, EIS QUE ERA PASSAGEIRA DO COLETIVO DA E ..., O DANO MORAL JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO, POIS PRESCINDE DE PROVA, BASTANDO A ...), concomitante com a engenharia de tráfego do local que "OBRIGA" os ónibus a ... -
Acórdãos nº 1002532-25.2016.8.26.0565 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
Apelação Cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais, fundada em acidente de trânsito. Sentença de parcial procedência da ação e de improcedência da denunciação da lide. Apelo do réu. O acidente ocorreu por culpa exclusiva do réu, que, ao realizar a conversão à esquerda naquela avenida, não tomou as providências necessárias para que essa manobra fosse realizada com segurança a fim de nã
... Ação indenizatória por danos morais e s, fundada em acidente de trânsito. Sentença de parcial ...ça a fim de não impedir o tráfego da motocicleta que seguia pouco atrás e ... Indenização que poderá ser cobrada da seguradora ...ória por danos morais e materiais, fundada em acidente de trânsito, ... -
Acórdão Nº 0002188-54.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE BICICLETA E CAMINHÃO. ACTIO INTENTADA CONTRA A PROPRIETÁRIA DO CARGUEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.RESPONSABILIDADE CIVIL PELO SINISTRO. ADUZIDA A CULPA DO PREPOSTO DA RÉ PELO INFORTÚNIO. INSUBSISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA DO DIREITO SUSCITADO QUE COMPETE AO
...: LORENO BERRES ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE ..., a ser arbitrada e paga de uma só vez; danos morais e danos estéticos. Deferiu-se o ... condutor do caminhão com relação ao tráfego de ciclista, e porque fora atingido sobre o ... de indenização por perdas e danos materiais, morais e estético, e fixação de pensão ... -
Acordao N° 1262891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Manobra imprudente. Ato ilícito configurado. Avarias causadas em viatura da polícia militar. Indenização devida. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência. Não demonstrada. 1. O condutor de veículo particular que executa uma manobra sem se certificar das condições de trânsito, expondo a risco os demais usuários da via que o seguem e...
...AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ...VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ...materiais causados em virtude de sua conduta. 2. No caso ..., não observou que as condições de tráfego e segurança não lhe eram favoráveis, fechando ... -
COVID. Legislação correlata
...indenização justa; e . VIII — autorização excepcional e ...ção e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de ... § 11. É vedada a restrição à ação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento ... III — ocorrência de acidente de trabalho fatal apurado por meio de ...ícios — ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de ... — CLT — estações principais ou de tráfego...
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Acórdãos nº 0029865-05.2008.8.26.0482 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL – Acidente de Trânsito – Colisão entre motocicleta e caminhão basculante – Morte de uma das vítimas, companheira do condutor da motocicleta - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada pelo companheiro e filhas da vítima – Sentença de parcial procedência, reconhecendo a culpa do réu, preposto da SABESP – Apelação – O cruzamento de via preferencial, dotado de...
...: RESPONSABILIDADE CIVIL Acidente de Trânsito Colisão entre ... do condutor da motocicleta - Ação de Indenização por Danos Materiais e ... marcha só deve ocorrer quando o tráfego pela via preferencial o permitir, isto ... -
Acórdão Nº 0001000-15.2014.8.24.0062 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEICULO QUE COLIDE COM OBJETOS NA PISTA DE ROLAMENTO. RODOVIA FEDERAL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. NEGLIGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DA VIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO DO DECISUM MANTIDO. PRECEDENTES.Nesse...
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE ... "RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ... e à segurança dos usuários ao tráfego e, uma vez evidenciada sua negligência, ... -
Acordao N° 1612429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais c/c alimentos. Acidente de trânsito. Nulidade da sentença. Indeferimento da produção da prova testemunhal. Cerceamento de defesa. Não verificação. Responsabilidade civil do estado. Departamento de estradas de rodagem do distrito federal - der/df. Conservação, manutenção e fiscalização de rodovia. Atribuições privativas. Omissão...
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . ALIMENTOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NULIDADE DA SENTENÇA. ...de tráfego; e da autarquia distrital, que incorreu em ... -
Acórdão Nº 0300393-34.2016.8.24.0069 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTOR. AVENTADA CULPA EXCLUSIVA DO RÉU PELO SINISTRO. INSUBSISTÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS ANGARIADOS AO FEITO QUE REVELAM A INVASÃO, PELO REQUERIDO, DA VIA PREFERENCIAL EM QUE TRAFEGAVA O CONDUTOR DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO REQUERENTE. DEMANDADO QUE SE APROXIMOU DO...
... RELATÓRIOARONI SILVEIRA DAL PONT ajuizou ação de indenização por danos materiais em face ... síntese, que o réu é o culpado pelo acidente de trânsito, ocorrido no dia 28/11/2015, que ... em que cada um dos envolvidos no tráfego pode esperar dos demais conduta adequada às ... -
Acórdão Nº 0003628-19.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.1. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CAUSADOR DIRETO DO DANO. COLETIVO ENVOLVIDO NO SINISTRO PERTENCENTE À EMPRESA INTEGRANTE DE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSÓRCIO. APLICAÇÃO DA TEORIA...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE. TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA ...APROXIMAR DE LOCAL COM INTENSO TRÁFEGO DE. PESSOAS. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ...DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 3. DANOS MATERIAIS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO. DAS ... QUE ATENDE À TRÍPLICE FUNÇÃO DA INDENIZAÇÃO E ESTÁ. EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS ... -
Acórdãos nº 4001970-02.2013.8.26.0037 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
Responsabilidade civil – Ação de indenização por danos materiais e morais – Acidente de trânsito – Buraco existente em via pública – Falta de preservação, por parte do município réu, das condições de segurança, para tráfego na via pública - Sinalização inexistente, acerca da situação da via pública – Prova do nexo causal e dos danos materiais. Destarte, pertinente a condenação do réu ao pagamento
... Ementa: Responsabilidade civil Ação de indenização por danos materiais e morais Acidente de trânsito Buraco existente em ... condições de segurança, para tráfego na via pública - Sinalização ... -
Processo nº 0045492-03.2011.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Rito Sumário. Ação Indenizatória por Danos Materiais, Morais e Pedido de Pensionamento. Atropelamento Da Autora Durante Travessia Em Via Pública, Ocasionado Fratura No Fêmur, Escoriações e Afastamento de Suas Atividades por Quatro Anos. Sentença de Procedência Parcial para Condenar O Réu Ao Pagamento de Pensão Mensal Vitalícia, Indenização por Danos Materiais e Morais. Apelação de Ambas...
... . RITO SUMÁRIO. AÇÃO" INDENIZATÓRIA POR . DANOS MATERIAIS, \xC2"...INDENIZAÇÃO . POR . DANOS . ... o nexo causal entre o acidente e os danos . ... da faixa e com sinal aberto para o tráfego". . 6. . Pensionamento que é devido, \xC2"... -
Acordao N° 1422548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais. Acidente de trânsito. Culpa comprovada do réu. Imprudência no uso indevido do acostamento. Tráfego fora das hipóteses permitidas. Vítima. Culpa concorrente. Circulação de bicicleta na contramão. Ciclista sem equipamentos obrigatórios. Atropelamento. Incapacidade parcial e definitiva para o trabalho demostrada em laudo...
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E. MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA COMPROVADA DO RÉU. CIA. NO USO INDEVIDO DO ACOSTAMENTO. TRÁFEGO FORA DAS HIPÓTESES. PERMITIDAS. VÍTIMA. CULPA ...