Ação de reintegração de posse
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Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
Agência O Globo -O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local.As p...
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Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
Agência O Globo -O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local.As p...
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Acórdão nº 2011/0053498-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. AUSÊNCIA. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. ARRENDATÁRIA QUE RESIDIA NO IMÓVEL COM FILHOS MENORES. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 82, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... REINTEGRAÇÃO" DE POSSE DE IMÓVEL. ARRENDATÁRIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0246037-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BENS MÓVEIS OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE ATRASO NA RESTITUIÇÃO DOS BENS. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS ADMITIDA (CPC/73, ART. 921, II). APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTS. 461, § 4º, E 461-A, § 3
... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE ... É lícito ao autor da ação" de reintegração de posse cumular\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0277415-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO ... já que ele não detinha posse" anterior do imóvel objeto da a\xC3" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARÊNCIA DE AÇÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A pretensão dos recorrentes, na forma propugnada, demandaria reexame e nova interpretação da sentença que homologou o acordo efetuado entre as partes, o que esbarra nos óbices...
... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ... REINTEGRAÇÃO ... - Ação de Reintegração de Posse
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de cláusulas contratuais e matéria de prova (Súmulas 5 e 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode ter cobrança de multa
Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode ter multa
A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos bens, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso de uma empresa de ônibus contra ... -
Acórdão nº 2011/0150997-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS OS OCUPANTES DO IMÓVEL, BEM COMO AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE UM OCUPANTE DO IMÓVEL - TRIBUNAL A QUO QUE AFASTOU AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... ótese: ação de reintegração de posse ajuizada em face ... -
Acórdão nº 2015/0210645-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Impõe-se o não conhecimento do recurso especial por ausência de prequestionamento, entendido...
... TERRENO DE MARINHA. REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. ... AÇÃO DE REINTEGRA\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA. PROVA DE DOMÍNIO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com fundamento nas provas trazidas aos autos, concluiu que a posse da recorrente sobre o imóvel objeto de litígio não foi devidamente comprovada. 2. ...
... AÇÃO. POSSE" ... ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA. PROVA \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0118108-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AGRAVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0121917-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1- Ação distribuída em 10/1/2
... ESPECIAL. ... REINTEGRAÇÃO" ... CONDOMÍNIO. ... JULGAMENTO ... INOCORR\xC3" ... Ação ... ência do pedido de reintegração de posse deduzido ... -
Acórdão nº 2015/0133814-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0076576-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CPC/73. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A REINTEGRAÇÃO DA POSSE. POSSE NÃO COMPROVADA PELA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e
... PROCESSUAL ... REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0155441-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA QUE
... AÇÃO ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM OBJETO DO ... -
Acórdão nº 2014/0274802-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE PRETÉRITA E PRESSUPOSTOS DA AÇÃO. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. ART. 105, III, A E C, DA CF/
... CPC/73. AÇÃO ... reintegração ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, CASSA A DECISÃO QUE HAVIA DEFERIDO A LIMINAR PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (CPC/1973, ART. 928), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELO RÉU, DE FORMA PREMATURA, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. ALEGAÇ
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... reintegração ... -
Acórdão nº 2015/0092452-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISIONAL DE CONTRATO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... JUSTIFICAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE". NÃO ... INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO \xC2" ...
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Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
Agência O Globo -O clima é tensão na manhã desta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local.As p...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FATOS QUE CARACTERIZAM A POSSE NÃO DILUCIDADOS. ESBULHO NÃO EVIDENCIADO. OMISSÃO CARACTERIZADA. 1. Dá-se provimento a recurso especial, em razão de contrariedade ao art. 535 do Código de Processo Civil, quando o acórdão recorrido não se manifesta sobre pontos relevantes suscitados em apelação e em embargos de declaração. No...
... INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. FATOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0043511-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ... POSSE. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão nº 2012/0117065-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO POR PRAZO DETERMINADO (CEM ANOS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA, POR QUEBRA DE CONFIANÇA E/OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. ESBULHO CONFIGURADO. 1. À luz dos artigos 128 e 460 do...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ... -
Acórdão nº 2014/0342817-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DEMOLITÓRIA. ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO. PROVA DA POSSE PELO RECORRIDO. SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA. QUANTUM RAZOABILIDADE. OFENSA AOS ARTS. 371, 489 E 1022 DO CPC/2015 (ARTS. 131, 165, 458 E 535 DO CPC/1973). INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE
... AÇÃO ... ÇÃO DE DOMÍNIO. PROVA DA POSSE PELO ... RECORRIDO. ... SUCUMBÊNCIA. ...