ação despejo contrato verbal locação
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Processo nº 0032299-14.2010.8.19.0054 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... APELAÇÃO. AÇÃOO VERBAL DE ... 1. A lei de locação ... despejo por falta de pagamento ... érsia à existência ou não de contrato ...
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Acórdãos nº 1001322-72.2017.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Grande Voto nº 9444 APELAÇÃO – “AÇÃO DE DESPEJO” – Locação de imóvel – Contrato verbal – Recorrente que não observou ...
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Acórdãos nº 1001871-72.2015.8.26.0309 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... LOCAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA ... CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO NÃO COMPROVADO ...
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Acórdão Nº 0628650-05.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL RECONHECIDO EM SENTENÇA. ALUGUERES EM ATRASO. FALECIMENTO DA LOCATÁRIA COMUNICADO APÓS SENTENÇA. NÃO INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS RESIDENTES NO IMÓVEL. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE ATO DECISÓRIO A SER ANULADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. REVOGAÇÃO DA
... SUSPENSIVO em AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... VERBAL RECONHECIDO EM SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 0017878-35.2010.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. CONTRATO L. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... CONTRATO VERBAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ...
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Acórdãos nº 2104139-76.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Locação Residencial. Contrato Verbal. Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c ...
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Acórdão Nº 0010979-73.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-03-2023
... Apelação Cível. Ação de cobrança de alugueis. Sentença de ... Ausência de prejuízo à parte. Contrato verbal de ... locação Ausência de provas que ... de apelação - ação de cobrança c/c despejo - demanda fundada ... em contrato verbal de ...
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Acordao N° 1415299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de despejo c/c cobrança. Contrato de locação verbal. Ônus prova. Autor. Não desincumbência. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Cinge-se a controvérsia acerca da existência da relação locatícia verbal entre os litigantes necessária à ação de despejo e condenação do réu ao pagamento dos locativos em atraso. 2. A ação...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... DESPEJO C/C COBRANÇA. CONTRATO DE ... da existência da relação locatícia verbal entre os litigantes necessária ... à ação de ... 3. O contrato de locação na forma verbal é admitido no ordenamento ... -
Acórdão nº 0007749-97.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Agosto de 2016
... Cíveis e Comerciais, que nos Autos da Ação de Despejo proposta por Espólio ... de Josita ... recebimento; que o contrato de locação é advindo de relação de amizade ... PAGAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL E RESIDENCIAL ... NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005429-40.2019.8.19.0207 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de cobrança. Locação residencial. Contrato verbal. Sentença de improcedência. Irresignação do réu. Preliminar de cerceamento de defesa que não se acolhe. Prova testemunhal requerida pelo autor indeferida na sentença. Dito contrato que teria sido entabulado pelas partes à distância, já que, à época, o autor residia em...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada ... m pedido de cobrança. Locação residencial. Contrato verbal. Sentença ... de ... -
Acórdão Nº 0208318-89.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. DECISÃO DE ... ART. 47, III, DA LEI DE ... LOCAÇÃO. CONTRATO VERBAL. VÍNCULO LOCATÍCIO ...
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Decisão monocrática Nº 0085008-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2023
... Assunto Principal: Despejo por Inadimplemento ... Agravante(s): MARIA JOANA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. CONTRATO VERBAL ... DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ...
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Decisão Monocrática Nº 0471212-25.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... POSSE DECORRENTE DE COMODATO, ... AVENÇA VERBAL COMPROVADA NA INSTRUÇÃO DA ... autos da Ação de Interdito Proibitório, manejada pelo ora ... recurso, arguindo que: 1. o contrato de locação nunca existiu; 2. sempre exerceu a ... em conjunto com a presente a ação de despejo, ... com ordem de desocupação do imóvel ...
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Acórdão nº 1.0000.22.201444-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
Apelação cível - Ação de despejo e cobrança - Desocupação voluntária - Ausência de interesse processual - Perda de objeto - Contrato de locação verbal - Ausência de provas ou indícios - Reconvenção - Danos materiais e morais - Ausência de provas ou evidências - Improcedência - Recursos aos quais se nega provimento. 1. A providência judicial deve ser útil e apta a tutelar, de maneira mais adequada
... 107) proferida no julgamento de ao de despejo e cobrana ajuizada pela ora segunda apelante em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.201444-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
Apelação cível - Ação de despejo e cobrança - Desocupação voluntária - Ausência de interesse processual - Perda de objeto - Contrato de locação verbal - Ausência de provas ou indícios - Reconvenção - Danos materiais e morais - Ausência de provas ou evidências - Improcedência - Recursos aos quais se nega provimento. 1. A providência judicial deve ser útil e apta a tutelar, de maneira mais adequada
... 107) proferida no julgamento de ao de despejo e cobrana ajuizada pela ora segunda apelante em ... -
Acórdãos nº 1036517-22.2016.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... Poyares Miranda Voto nº 4506 Locação residencial Ação de despejo por a de pagamento Contrato de locação verbal não comprovado ...
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Processo nº 0002663-25.2013.8.19.0045 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... AÇÃO DE DESPEJO. AUSÊNCIA DE ... CONTRATO ... firmado contrato verbal ... locação ...
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Acórdão nº 50003843420168210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE ALUGUEL VERBAL. TESE DEFENSIVA DE QUE O DE CUJUS TERIA CEDIDO O IMÓVEL PARA MORADIA, QUE CARECE DE INDÍCIOS PROBATÓRIOS. TESTEMUNHAS QUE AFIRMAM A OCORRÊNCIA DA LOCAÇÃO, INCLUSIVE, PRESENCIANDO O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS. DEVER DE OS RÉUS DESOCUPAREM O IMÓVEL. A MERA EXISTÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, POR SI SÓ, EM...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... e ANA PAULA BECKER nos autos da ação de despejo c/c cobrança de alugueis movida pela SUCESSÃO ... a) DECLARAR rescindido o contrato de locação residencial verbal firmado entre as ... -
Acórdãos nº 1004375-17.2015.8.26.0482 de 29ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... - Locação" não residencial - Contrato verbal - Aç\xC3"ão de despejo cumulada com cobrança de ... Insurge-se a ré, em “ ação de despejo cumulada com cobrança de ...
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Acórdão nº 0300248-41.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... Assunto : Despejo para Uso Próprio ... EMENTA: RECURSO DE AÇÃO DE DESPEJO ... JULGADA IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO ... APELO IMPROVIDO ... 1 ...
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Acórdãos nº 1000993-94.2015.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO N° 5.508 AÇÃO DE DESPEJO C.C COBRANÇA. Contrato verbal de locação residencial. Sentença de extinção ...
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Acórdão Nº 0205281-54.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-11-2016
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/15. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARGUIÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 10, DO CPC, E AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE
... ÉGIDE DO CPC/15. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... PAGAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... VERBAL. AUSÊNCIA DE ANIMUS ... -
Acórdãos nº 1047224-15.2017.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... VOTO 17.322 COBRANÇA CUMULADA COM DESPEJO - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - dência da ação - Ilegitimidade ativa, afastada - ...
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Acórdãos nº 1002147-82.2014.8.26.0198 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... VOTO 17.905 COBRANÇA CUMULADA COM DESPEJO - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - dência da ação - Propriedade do bem que não é ...
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Acórdão nº 1.0079.12.058540-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - IMÓVEL ESIDENCIAL - CONTRATO VERBAL - LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - ...