ação direta inconstitucionalidade
-
Decisões Monocráticas nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ALEGADA ...
-
Decisão da Presidência nº 4830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ALEGADA ...
-
Decisões Monocráticas nº 5641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ARTIGO 33 DA ...
-
Decisão da Presidência nº 5641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ARTIGO 33 DA ...
-
Decisões Monocráticas nº 4828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
-
Decisão da Presidência nº 4828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
-
Acórdão nº 4454 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. § 3º DO ART. 210-A DA CONSTITUIÇÃO DO PARANÁ, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 24/ EXIGÊNCIA DE SEREM PRESTADOS OS SERVIÇOS LOCAIS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE ACIONÁRIO E ADMINISTRATIVO DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA...
-
Decisões Monocráticas nº 5643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... FEDERAÇÃO ...
-
Decisão da Presidência nº 5643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... FEDERAÇÃO ...
-
Decisões Monocráticas nº 5750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , que regula o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, reproduz, no ...
-
Decisão da Presidência nº 5750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... , que regula o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, reproduz, no ...
-
Decisão da Presidência nº 4248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... ART. 81, § ...
-
Decisão da Presidência nº 5565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... REPARTIÇÃO ...
-
Decisões Monocráticas nº 6100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... , que regula o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, reproduz, no ...
-
Decisão da Presidência nº 6100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... , que regula o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, reproduz, no ...
-
Decisões Monocráticas nº 4801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
-
Decisões Monocráticas nº 6040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo ...
-
Decisão da Presidência nº 6040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo ...
-
Decisões Monocráticas nº 3868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
Decisão: Processo constitucional ... Ação direta de inconstitucionalidade ... Resolução ...
-
Acórdão Nº 3579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – OBJETO. A ação direta de inconstitucionalidade pressupõe o envolvimento de ato normativo abstrato e autônomo. LITISCONSÓRCIO ATIVO – TÍTULO JUDICIAL – CREDORES – CONSIDERAÇÃO. Encerrando título judicial condenatório, presente obrigação de dar, credores diversos, observa-se, sob o ângulo constitucional, o crédito de cada qual para definir-se a existênci
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.579 SANTA ... -
Decisão da Presidência nº 3868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
Decisão: Processo constitucional ... Ação direta de inconstitucionalidade ... Resolução ...
-
Decisão da Presidência nº 5061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... DIREITO ...
-
Decisão da Presidência nº 5697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... DIREITO ...
-
Decisões Monocráticas nº 5150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... TRIBUTÁRIO ...
-
Decisão da Presidência nº 4708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... DIREITO ...