acao litispendencia mandado ordinaria seguranca
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Processo nº 0014551-83.2015.8.19.0024 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Embargante/ Autora/ Recorrida: Solange de Andrade Correa Embargado/ Réu/ Recorrente: Babco Itau Unibanco S a Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Alega Omissão No Julgamento, Pretendendo a Modificação Do Mérito Do Acórdão. O Acórdão Embargado Não Se Ressente de Quaisquer Dos Vícios Elencados No Artigo 48 Da Lei 9099/95. O que Pretende O Embargante É Modificar a Decisão.
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Processo nº 0180889-48.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Embargante: Hospital Esperança Embargados: Igo Marcos Hozannah Marron (autor) Sul América Seguro Saúde (1ª Ré) Voto Trata-se de Embargos de Declaração Em que O Embargante Ataca Diretamente O Mérito Da Questão, Argumentando, Em Síntese, que a Cobrança Impugnada É Legítima. Os Embargados manifestaram-se Pelo Não Acolhimento Dos Embargos Declaratórios. É O Relatório. Decido.... O Acórdão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025435-13.2017.8.19.0054 (Criminal), 22-01-2019
Embargante/Autor: MARIA DA GLORIA CASATTI SANTOS Embargada/Ré: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 337/339), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fl. 336. À fl. 341, vista à parte contrária. À fl. 342, resposta aos embargos, pugnando pela manutenção do julgado de
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003363-24.2018.8.19.0207 (Criminal), 30-01-2019
Embargante/Réu: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A Embargada/Autor: DIMAS JOSÉ RAJÃO VILAÇA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 207/210), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 206. À fl. 212, vista à parte contrária. Às fls. 213, certificado a ausência de manifestação.
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Processo nº 0055307-69.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Embargante/autor: Edson Gil de Souza Monerat Embargado/réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Voto Trata-se de Embargos de Declaração Em que O Embargante Visa Modificar a Decisão de Fls.181/184. Relatados. O Acórdão Embargado Não Se Ressente de Quaisquer Dos Vícios Elencados No Artigo 48 Da Lei 9099/95. O que Pretende O Embargante É Modificar a Decisão. Nesse Sentido a Jurisprudência Dos...
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Processo nº 0433764-45.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Embargante/ré: Movida Locação de Veiculos Ltda Embargado/autor: Felipe Rodrigues Linhares Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Alega a Existência de Obscuridade No Acórdão. Aduz O Embargante: "o V. Acórdão Embargado Incide Em Obscuridade Ao Chancelar O Capítulo Da Sentença de 1º Grau que Condena a Embargante Em Danos Morais Punitivos, Em Decisão Judicial Claramente
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Processo nº 0002385-25.2016.8.19.0043 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargante: Valmir Gomes Da Rocha Embargada: Owens Illinois Brasil Ind. e Com. Ltda. Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Ataca Diretamente O Mérito Da Questão, Argumentando, Em Síntese, que O Documento de Fls. 14 É Conhecido e Chamado de "conhecimento de Transporte", Título Oficial Dado Pela Lei 11.442/07, e É O Único Documento Hábil que Dispõe O Tac (transportador
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Processo nº 0007488-15.2017.8.19.0031 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
Ementa: Embargante: Sertenge Embargada: Claudia Alves Da Silva Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual a Embargante Alega Omissão e Contradição No Julgamento, Com Relação À Alegada Legitimidade Passiva Da Caixa Econômica Federal, O que Resultaria Em Incompetência Do Juízo para Julgamento, Bem como Em Relação À Suscitada Decadência de 90 Dias (art. 26, Ii, Do Cdc). a Sentença Rejeitou a...
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Processo nº 0005590-71.2017.8.19.0061 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
Ementa: Embargante/autor: José de Oliveira Barros Junior Embargado/réu: Flex Contact Center Voto Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 186/190), No Qual O Embargante Alega a Existência de Vício No Julgado de Fls. 179/182. O Embargante Pretende Rediscutir O Mérito. Aberta a Oportunidade para Manifestações Da Parte Contrária (fl. 196), a Mesma quedou-se Inerte (fl. 197) Relatados. O Acórdão...
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Processo nº 0018939-37.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
Ementa: Embargante/ré: Beatriz Picot Embargada/autor: Leandro Canuto de Souza Voto Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 260/261), No Qual a Embargante, Pretendendo Rediscutir O Mérito, Alega a Existência de Vício No Julgado de Fl. 259. À Fl. 263, Vista À Parte Contrária. Às Fls. 265/265, Resposta Aos Embargos, Pugnando Pela Manutenção Do Julgado de Fl. 259. Relatados. O Acórdão Embargado Não...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0130497-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
Embargante/Autor: ANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO Embargado/Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 175/181), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 172/174. À fl. 187, vista à parte contrária. O embargado se manifesta em fls.188/191.
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Processo nº 0004906-54.2016.8.19.0006 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargante/autor: Marcio Luciano Da Silva Embargada/ré: Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Medico Do Rio de Janeiro Ltda e Outro Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Alega a Existência de Contradição, Requerendo, Ao Fim O Seguinte: "ante O Exposto, Pede: A) que Seja Recebido e Processado O Presente Recurso de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes e para
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Processo nº 0031190-80.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Embargante: Bhg Imobiliária Hotelaria e Turismo S/a Embargados: Mariana Acler Levaco e Outros Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual a Embargante Alega Omissão No Julgamento, Com Relação À Ausência de Responsabilidade Solidária No Evento Relatado Nos Autos, Pretendendo a Modificação Do Mérito Do Acórdão. a Embargante Pretende a Reforma Do Julgado Quanto Ao Pedido Indenizatório....
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Processo nº 0066531-56.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Mayo de 2018
Ementa: Embargante: Denilson Daniel Silva Embargada: Localiza Rent a Car S/a Voto Trata-se de Embargos de Declaração Em que O Embargante Ataca Diretamente O Mérito Da Questão, Argumentando, Em Síntese, que Os Documentos Dos Autos Não Foram Observados. a Embargada Não Se Manifestou Acerca Dos Presentes Embargos Declaratórios, Embora Regularmente Intimada. É O Relatório. Decido. O Acórdão Embargado
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040891-17.2018.8.19.0038 (Criminal), 22-01-2019
Embargante/Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Embargado/Autor: BRUNO FERREIRA DE ASSIS VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 183/185), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 182. À fl. 187, vista à parte contrária. O embargado se manifesta em fls.188/190, requerendo que seja reconhecida a...
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Processo nº 0026531-38.2016.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargante/autor: José Pereira Alves Embargada/réu: Oi Móvel S/a (em Recuperação Judicial) Voto Trata-se de Embargos de Declaração, No Qual O Embargante Alega a Existência de Vício No Acórdão de Fl. 162. Aduz O Embargante O Seguinte: "assim verifica-se que Nenhum Fundamento Existe para a Manutenção Do Decisum Embargado. como a Questão Preliminar Nos Presentes Embargos Permeia O Mérito,...
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Processo nº 0005941-93.2014.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargante: Google Brasil Internet Ltda. Embargado: Willian Gouveia Ramos Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Ataca Diretamente O Mérito Da Questão, a Título de Omissão, Alegando que a Obrigação de Fazer Foi Integralmente Cumprida. O Embargado, Às Fls. 274/276, Pugna Pela Rejeição Do Embargos de Declaração e Aplicação Da Multa por Litigância de má-fé. É O...
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Processo nº 0058795-32.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Embargante: Hermes Antonio Lopes Do Amaral Embargado: Banco Do Brasil Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual a Embargante Alega Omissão No Julgamento, Pretendendo a Modificação Do Mérito Do Acórdão. a Embargante Pretende a Reforma Do Julgado, Alegando Não Ter Sido Considerada a Confissão Do Réu. O Embargado, Intimado, manifestou-se Às Fls. 337/343, Pugnado Pelo Não Conhecimento...
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Processo nº 0034675-80.2016.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargante: Cristiano Braga Goldenberg Embargados: Ebanx Ltda ; Banco Bradesco Cartões ; MERCADOPAGO.COM e Ache Um Lugar (airbnb) Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Ataca Diretamente O Mérito Da Questão, a Título de Omissão, Pretendendo a Condenação Na Indenização por Danos Morais. Os Embargados, Às Fls. 469/473, 474, e 475/477, Pugnam Pela Rejeição Do Embargos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020272-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 22-01-2019
Embargante/Autor: EDUARDO BARROSO REIS Embargada/Réu: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 295/300), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 275. À fl. 302, vista à parte contrária. Às fls. 318/320, resposta aos embargos, pugnando pela...
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Processo nº 0024183-32.2016.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
Ementa: Embargante: Edson Donatilio Do Nascimento Embargado: Living Indiana Empreendimentos Imobiliários Ltda. Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Alega Omissão No Julgamento, Pretendendo a Modificação Do Mérito Do Acórdão. O Acórdão Embargado Não Se Ressente de Quaisquer Dos Vícios Elencados No Artigo 48 Da Lei 9099/95. O que Pretende O Embargante É Modificar a Decisão....
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Processo nº 0010628-36.2016.8.19.0211 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargante/ré: Renner Adm. de Cartões de Crédito Ltda Embargada/autora: Maria Vitalina Fernandes Silva Voto Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 141/154), No Qual a Embargante Alega a Existência de Omissão e Obscuridade No Julgado de Fls. 137/140. O Voto de Fls. 138/140 Deu, Na Ocasião, Parcial Provimento Ao Recurso Inominado Interposto Pela Ré, Reformando a Sentença Apenas para...
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Processo nº 0009683-70.2017.8.19.0031 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Embargante/ré: Sertenge Embargado/autor: Delisete Leite Pereira Voto Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 222/232), No Qual O Embargante, Pretendendo Rediscutir O Mérito, Alega a Existência de Vício No Julgado de Fl. 221. À Fl. 262, Vista À Parte Contrária. Ausência de Resposta Do Embargado (fl. 263). Relatados. O Acórdão Embargado Não Se Ressente de Quaisquer Dos Vícios Elencados No...
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Processo nº 0007430-78.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Embargante/autor: Polybio Leão Soares Filho Embargada/ré: Light - Serviços de Eletricidade S/a Voto Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 278/279), No Qual O Embargante, Pretendendo Rediscutir O Mérito, Alega a Existência de Vício No Julgado de Fls. 274/276. À Fl. 281, Vista À Parte Contrária. Às Fls. 282/283, a Parte Ré/embargada Pugna Pela Manutenção Do Julgado de Fls. 274/276....
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Processo nº 0021501-19.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
Ementa: Embargante/recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda Voto Trata-se de Embargos de Declaração No Qual O Embargante Alega Omissão No Julgamento, Pretendendo a Modificação Do Mérito Do Acórdão. O Acórdão Embargado Não Se Ressente de Quaisquer Dos Vícios Elencados No Artigo 48 Da Lei 9099/95. O que Pretende O Embargante É Modificar a Decisão. Nesse Sentido A... Jurisprudência Dos Tribunais...