acao litispendencia mandado ordinaria seguranca
- Processo nº 0000671-91.2017.8.19.0076 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
- Processo nº 0074380-79.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0004115-62.2016.8.19.0046 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0005599-08.2017.8.19.0037 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
- Processo nº 0000302-89.2017.8.19.0014 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
- Processo nº 0054866-57.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0100754-69.2016.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Septiembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114804-46.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-01-2019
Embargantes/Autores: ANDRÉ LUIZ IGNARRA LEMOS DOS SANTOS e GILDA DOS SANTOS IGNARRA Embargado/1ºRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 230/234), no qual os embargantes, pretendem rediscutir o mérito, alegando a existência de vício no julgado de fls. 229. À fl. 236, vista às partes contrárias. O...
- Processo nº 0057357-68.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0011576-88.2016.8.19.0045 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0021369-52.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0001315-32.2017.8.19.0012 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
- Processo nº 0000503-86.2016.8.19.0056 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0105650-38.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0002629-38.2014.8.19.0070 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
- Processo nº 0007896-60.2017.8.19.0207 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Junio de 2018
- Processo nº 0014551-83.2015.8.19.0024 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
- Processo nº 0180889-48.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025435-13.2017.8.19.0054 (Criminal), 22-01-2019
Embargante/Autor: MARIA DA GLORIA CASATTI SANTOS Embargada/Ré: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 337/339), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fl. 336. À fl. 341, vista à parte contrária. À fl. 342, resposta aos embargos, pugnando pela manutenção do julgado de
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003363-24.2018.8.19.0207 (Criminal), 30-01-2019
Embargante/Réu: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A Embargada/Autor: DIMAS JOSÉ RAJÃO VILAÇA VOTO Trata-se de embargos de declaração (fls. 207/210), no qual o embargante, pretendendo rediscutir o mérito, alega a existência de vício no julgado de fls. 206. À fl. 212, vista à parte contrária. Às fls. 213, certificado a ausência de manifestação.
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Acórdão nº 7030093-39.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDA CAUTELAR EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES. AUSENTE CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. A deliberação do Ministro do STJ proferido em ação cautelar que tramita perante esta Corte possui efeito inter partes, não sendo,...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA ... entre o presente mandamus e a ação ordinária n. 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em ... -
Decisão Monocrática Nº 4000467-04.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 15-01-2019
... ... Mandado de Segurança n. 4000467-04.2019.8.24.0000 de ... à nomeação por meio da ação ordinária n. 0301657-52.2017.8.24.0069, obtendo tutela ...
- Acórdão nº 80001936820178050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Agosto de 2018
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Acórdão nº 2007/0151888-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , interposto em autos de ação ordinária declaratória de direitos, cumulada com pedido de ... vez, busca ver assentada a tese de que o mandado de segurança antes ajuizado não induz à ...
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Acórdão nº 7012699-59.2021.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-05-2023
Oportuno ressaltar atual posicionamento do c. Superior Tribunal de Justiça, o qual consolidou que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A propósito: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA ... entre o presente mandamus e a ação ordinária n ... 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em ...