ação manuntenção
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Acórdão nº 50671854420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... QUANTUM INDENIZATÓRIO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUNTENÇÃO. honorários recursais ... I. O egrégio STJ, para os fins do art. 543-C, ...
- Acórdão Nº 5003628-19.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
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Acórdão Nº 0053571-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 20-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C ... /C INDENIZATÓRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ... ECONÔMICO DO REQUERIDO –MANUNTENÇÃO DA ... MULTA FIXADA – PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO ... PARA CUMPRIMENTO ...
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Acórdão Nº 0035261-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C ... /C INDENIZATÓRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ... ECONÔMICO DO REQUERIDO –MANUNTENÇÃO DA ... MULTA FIXADA – PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO ... PARA CUMPRIMENTO ...
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Acórdão nº 52453540320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: ... protocolado em 07 de abril de 2017, de modo que impõe-se a manuntenção da decisão agravada. ... Ante o exposto, voto por negar provimento ao ...
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Decisão da Presidência nº 960893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR S MATERIAIS ... EXPULSÃO DA CORPORAÇÃO ... MANUNTENÇÃO ... APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA ... Em observância ao ...
- Acórdão Nº 0300533-11.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
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Decisao Nº 8030656-51.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-11-2022
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB ... TEMA Nº 485. PRECEDENTES. MANUNTENÇÃO DO DECISUM A QUO. RECURSO IMPROVIDO. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043540-87.2019.8.19.0209 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BEM PÚBLICO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TRAMITAÇÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE SE REJEITA. A ANÁLISE DA PREJUDICIALIDADE ENTRE A AÇÃO DE USUCAPIÃO E A AÇÃO PETITÓRIA OU POSSESSÓRIA DEVE SER ANALISADA PELO...
... Elton M. C. Leme ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de ação de usucapião extraordinário requerido ... por Milene Tavares Ribeiro e ... VI A SÚMULA 619 DO STJ. MANUNTENÇÃO DA ... SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E ... DESPROVIDO. 1. As autoras ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-SEMASTC/GMC/PMT
... /2023-SEMASTC/GMC/PMTESPÉCIE: DAS PARTES: A SECRETARIA MUNCIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ... Ação/Atividade: MANUNTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Programa de Trabalho ...
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Acórdão Nº 0065445-46.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... VOTO VENCIDO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO ... DETERMINOU NOVA CITAÇÃO NA PESSOA DO RÉU – ... MANUNTENÇÃO DA DECISÃO QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO – ... RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão Nº 0007900-78.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... AÇÃO DE ... NATUREZA ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ... MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. CONSECTÁRIOS LEGAIS ... CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA ...
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Acórdão Nº 0001255-87.2017.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ... ACIDENTE ... TUTELA ... ANTECIPADA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. MANUNTENÇÃO ... PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA. TERMO INICIAL DO ...
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Acórdãos nº 1041320-77.2018.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... 583 APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO ... Dano moral “in re ipsa”. Manuntenção do patamar indenizatório, à luz dos princípios da ...
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Acórdão Nº 0029998-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ... ECONÔMICO DO AGRAVANTE – MANUNTENÇÃO DA ... MULTA FIXADA – DECISÃO ESCORREITA – RECURSO ... CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 1.0024.11.185423-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM - MANUNTENÇÃO - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - Imperativa é a rejeição da...
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Acórdão Nº 0006513-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ... REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. JUSTIÇA ... OUTROS IMÓVEIS DO AGRAVADO. MANUNTENÇÃO DA SITUAÇÃO ... FÁTICA EXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ...
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Acórdão nº 50001950220198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... RELATORA: ... Manuntenção dos descontos das parcelas efetuados no benefício previdenciário ...
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Decisao Nº 8003004-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - AÇÃO" DECLARATORIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PLANO SAÚDE COLETIVO - RESILIÇ\xC3"ÃO UNILATERAL - POSSIBILIDADE - DOENÇA GRAVE - MANUNTENÇÃO DO CONTRATO - PRINCIPIO DA BOA FÉ E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. A ...
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Relatório e Voto com número 5212212-71.2022.8.09.0103 da 1ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Minaçu, Eduardo Tavares dos Reis, que, nos autos da ação de execução de título ... extrajudicial, movida por ELIAS DE SOUZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... 16ª Vara Federal da Paraíba, que cuidou de julgar improcedente a ação" penal para: ... 1) ABSOLVER a ré MARIA DO CARMO DELMAS NUNES da acusaç\xC3" ... HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1.Trata-se de apelação ... -
Decisão Monocrática nº 52580775420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR. PERDA DO OBJETO. Manifesta a falta de interesse processual da agravante, pela perda do objeto, uma vez que já alcançou o resultado pretendido perante este Tribunal por força da nova decisão na origem que deferiu a liminar. DECLARADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... ... ão que indeferiu o pedido deliminar nos autos da Ação de Manuntenção de Posse nº 50053212020228210156, ajuizada contra SOLAR LOTEADORA E ... -
Acórdão Nº 0067997-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PLEITO DE ... FINALIDADE COERCITIVA DA MULTA DIÁRIA – ... MANUNTENÇÃO DA MULTA FIXADA – PEDIDO DE ... DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0014575-05.2014.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO ... DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CÉDULA ... 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MANUNTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DA ... TOTALIDADE DAS CUSTAS E ...
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Acórdão Nº 0001855-29.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
... CRÉDITO TRIBUTÁRIO E ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – ... VIABILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL PARA ... SUBSTITUIÇÃO ... 0038472-59.2017.8.16.0000 (TEMA 009/TJPR) – MANUNTENÇÃO DA ... EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS DE 2018 ... E ...