ação ordinária com tutela antecipada
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Acórdão nº 0016886-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 0546304-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Trata-se de ação intentada contra a apelante pela ... apelada, na ... razão para o manejo desta ação ordinária, que foi julgada parcialmente ... procedente, ... AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO ... DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE ... TRATAMENTO DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... pedido de tutela ... ordinária ...
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Acórdão nº 0024892-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... interposto contra decisão proferida na Ação Ordinária que concedeu a tutela de urgência ... COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MÉDICO PERITO QUE ACUMULA ... JORNADA NA BAHIA ...
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Acórdãos nº 1006377-28.2018.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... Fernandes Ferrari APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA - ...
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Processo nº 0410303-44.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Ordinária Com Pedido de Tutela Antecipada. Plano de Saúde. Negativa Injustificável Em Fornecer O Medicamento Indicado Pelo Médico Assistente. Falha Na Prestação Do Serviço. Inversão Do Ônus Da Prova Deferida Nos Autos. Ônus Da Ré Em Desconstituir a Imprescindibilidade e Pertinência Do Medicamento. Verbete Sumular Nº 339 Do Tjrj. Dano Moral In Re...
... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA ... -
Acórdão nº 0026164-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... parte, a TUTELA LIMINAR pretendida para DETERMINAR que, até ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 0006713-20.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA ... COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0804447-79.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2017
... EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA COM ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 0026712-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2018
... E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ... TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133143720194050000), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0813314-37.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIVINO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. EQUÍVOCO NA CLASSIFICAÇÃO DA MERCADORIA....
... interposto contra decisão que, em ação ordinária, indeferiu a tutela de urgência, na ... ação ordinária com pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em desfavor da Fazenda ... -
Acórdão Nº 0704127-47.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PLANO DE SAÚDE. AUTORA DIAGNOSTICADA COM MIOMA SUB-SEOSO + HÉRNIA RECIDIVADA DE PAREDE ABDOMINAL E TUMORAÇÃO EM FACE INTERNA NA PAREDE ANTERIOR NECESSITANDO SE SUBMETER AO PROCEDIMENTO DE RESSECÇÃO LAPAROSCÓPICA DE PAREDE ABDOBINAL SOLICITADO PELO MÉDICO ASSISTENTE. APLICAÇÃO DO CDC. RECUSA DA...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011777520164058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0801177-75.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: LIA CAETANO VIANA ADVOGADO: Jose Alderico De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira...
... grau determinou a conversão do writ em ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, ... -
Acórdão nº 0546630-20.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... PLANO DE SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ... TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 1.0684.18.001726-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - PROVOCAÇÃO ADMINISTRATIVA - NECESSIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.- Nas Ações de Exibição de Documentos não há utilidade na manifestação do judiciário sem que antes haja a provocação (requerimento administrativo) da instituição financeira para a...
... nos autos da AO ORDINRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada em desfavor de BANCO ... -
Acórdão nº 1.0684.18.001726-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - PROVOCAÇÃO ADMINISTRATIVA - NECESSIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.- Nas Ações de Exibição de Documentos não há utilidade na manifestação do judiciário sem que antes haja a provocação (requerimento administrativo) da instituição financeira para a...
... nos autos da AO ORDINRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada em desfavor de BANCO ... -
Acórdão nº 0007337-62.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 0355842-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ... TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 0006257-28.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. AUTOR. AÇÃO ORDINÁRIA COM ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 1.0024.12.131021-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - APOSTILAMENTO PROPORCIONAL - BASE DE CÁLCULO - VENCIMENTO - REMUNERAÇÃO - LEI 9.532/87 - LEI ESTADUAL N°. 14.683/03.- A base para o cálculo da vantagem pessoal de apostilamento deve ser calculada sobre a diferença entre remuneração do cargo em comissão e a remuneração do cargo efetivo, conforme estipulado no art. 1º §4º da...
... , nos autos da ACO ORDINRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por WESLEY RESENDE PINTO ... -
Acórdão nº 0378042-55.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 0378042-55.2012.8.05.0001 que ... tutela antecipada (folhas 231/233 e 346), exceto no que ...
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Decisão Monocrática nº 50003862920148210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 07-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0386156-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ... TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 0000566-74.2011.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... improcedente os danos morais, e concedeu a tutela antecipada requerida na vestibular. Por ... fim, ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 12157631 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 12-12-2022
... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...