ação ordinária com tutela antecipada
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Acórdão nº 0026469-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... dos efeitos da tutela recursal, interposto por Silvana Gonçalves ... Teofilândia, que, nos autos da Ação Ordinária - processo nº ... antecipada pretendida ... Sustenta, em síntese, a ...
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Acórdão nº 0026585-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... dos efeitos da tutela recursal, interposto por Alba Araújo Macêdo ... Teofilândia, que, nos autos da Ação Ordinária - processo nº ... necessários à concessão da tutela antecipada ... pretendida ... Sustenta, em síntese, a ...
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Acórdão nº 0026713-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... dos efeitos da tutela recursal, interposto por Cintia Maria Souza ... Teofilândia, que, nos autos da Ação Ordinária - processo nº ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... POSTERGAÇÃO DA ANÁLISE DA MEDIDA ...
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Decisão Monocrática nº 50002005120228210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. VERSANDO A DEMANDA SOBRE AÇÃO ORDINÁRIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, REFOGE À COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/2012 – ÓRGÃO ESPECIAL QUE ALTEROU O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... TIPO DE AÇÃO: Oncológico ... ção de mérito, e deferiu o pedido de tutela de urgência nos seguintes termos: ... a examinar o pedido de tutela na forma antecipada, justo pela urgência invocada e para que a ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ... -
Acórdão nº 0541769-25.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Septiembre de 2017
... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA ... COM PEDIDO DE LIMINAR, TUTELA ... TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, tombada sob o nº ...
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Acórdão Nº 0704324-07.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-08-2018
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO ... ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0058613-33.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA PELA PRETENSÃO AUTORAL, ATRIBUÍDO-LHE0,23 PONTOS NA PROVA SUBJETIVA. TESE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE O MÉRITO ADMINISTRATIVO. AFASTADA. ILEGALIDADE NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDICADOS PELAAPELAÇÃO...
... PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ... ANTECIPADA ... autos da ação ordinária com pedido de tutela ... antecipada, ajuizada por Roberto Alan Torres ... -
Acórdão Nº 0729341-74.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOÇÃO À PATENTE DE CAPITÃO. OMISSÃO DO ESTADO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL SOBRE O MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA JURIDICIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PROMOÇÃO PORAPELAÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MILITAR. AÇÃO ORDINÁRIA ... ANTECIPADA ... PROMOÇÃO À ... autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada, ... ajuizada por Josias Araújo dos ... -
Acórdão Nº 0738070-26.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO EM AÇÃO ... ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0028824-87.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... em sede de ao ordinria com pedido de tutela antecipadaproposta por ONDREPSB LIMPEZA E SERVIOS ... a demanda, confirmando a tutela antecipada e declarando invlido o ato de classificao da ...
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Acórdão Nº 5012106-65.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... , com pedido de antecipação de tutela" recursal, contra decisão que, nos autos da \"aç\xC3"ão ordinária c/c tutela antecipada satisfativa" n ... Ortega contra decisão que, nos autos da "ação ordinária c/c tutela antecipada satisfativa" n ...
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Acórdão Nº 0715890-16.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-03-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0733559-82.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-03-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0713545-09.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-10-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0708770-82.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-10-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0717906-40.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-03-2018
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0729685-89.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0721790-77.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO EM AÇÃO ... ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão Nº 0728810-22.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-03-2018
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA ...
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Acórdão nº 1.0313.10.009996-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE ABONO - REEMBOLSO DE DESPESAS COM MEDICAMENTO - PREVISÃO CONTRATUAL - LEGALIDADE. Conforme enunciado da Súmula 496 do colendo Superior Tribunal de Justiça, "aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos...
... nos autos da AO ORDINRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta em desfavor de CAIXA DE ... -
Acórdão nº 1.0313.10.009996-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE ABONO - REEMBOLSO DE DESPESAS COM MEDICAMENTO - PREVISÃO CONTRATUAL - LEGALIDADE. Conforme enunciado da Súmula 496 do colendo Superior Tribunal de Justiça, "aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos...
... nos autos da AO ORDINRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta em desfavor de CAIXA DE ... -
Acórdão nº 0501488-56.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Ação Ordinária com pedido antecipação de tutela, ... AÇÃO ORDINÁRIA C/C COM TUTELA ... ANTECIPADA. INTERNAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ...
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Acórdão Nº 0636729-02.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-02-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA ... COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08085114520184050000), 21-08-2019
PROCESSO Nº: 0808511-45.2018.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSCTE: JUÍZO federal da 8ª vara do rio grande do norte (COMPETÊNCIA COMUM/MOSSORó). SUSCDO: JUÍZO federal da 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COMPETÊNCIA COMUM/MOSSORó) PARTE A: ANTÔNIA FRANCISCA DE LIMA GOMES PARTE R: univErsidade federal rural do semi-árido E OUTRO. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR. ÓRG
... Ação originária: Procedimento Comum nº ... de pedido incidental de produção antecipada de provas, conforme pacífica jurisprudência ... reforço para o deferimento do pedido de tutela de urgência, devendo ser aplicado, portanto, o ... Hipótese em que foi manejada ação ordinária revisional de contrato de mútuo e, realizada a ... -
Acórdão nº 0014694-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...