acao poupanca
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Acórdão nº AgRg no Ag 1318421 / DF de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CADERNETA DE POUPANÇA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - DESNECESSIDADE - INTERESSE DE AGIR DO CORRENTISTA CONFIGURADO - SÚMULA 259/STJ - RECURSO DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I - A teor do disposto na Súmula 259/STJ, "a ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária",...
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Acórdão nº 2009/0004024-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE LEI - CONDICIONAMENTO OU RECUSA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1115523/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2010, DJe 12/11/2010)
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1379233 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - CADERNETA DE POUPANÇA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE LEI - CONDICIONAMENTO OU RECUSA - IMPOSSIBILIDADE - EXAURIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA - DESNECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag 1379233/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/05/2011, DJe 17/05/2011)
- Em vigor Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
- Acórdão nº 2006/0101199-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0084778-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESGATE DE RESERVA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. Os fundamentos do acórdão...
- Acórdão nº 2006/0107681-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0210193-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0018755-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0085738-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1231727 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. ALTERAR O ENTENDIMENTO DA CORTE DE ORIGEM. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1231727/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO...
- Acórdão nº 2009/0007009-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0016762-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVADA. 1. Em sendo a sentença proferida em sede de ação coletiva, a qual condenou o banco ao pagamento de expurgos inflacionários sobre caderneta de poupança, desprovida da...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1060103 / MG de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MINASCAIXA. SUCESSÃO PELO ESTADO DE MINAS GERIAS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. 1. Descabida a suspensão do feito com base em recursos representativos da controvérsia encaminhados ao STJ pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, uma vez que a...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1232997 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - DATA DE ANIVERSÁRIO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1232997/GO, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2011, DJe 29/06/2011)
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Acórdão nº EDcl no Ag 1348095 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS QUE DISCUTAM EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no Ag 1348095/PB, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 30/08/2011)
- Acórdão nº AgRg no AREsp 65256 / MS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1295810 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PRAZO PRESCRICIONAL - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS QUE DISCUTAM EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag 1295810/SP, Rel. Ministro...
- Acórdão nº RCDESP no Ag 1263077 / PE de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0193461-6 de T4 - QUARTA TURMA
- Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão nº AgRg no Ag 1342767 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no REsp 745283 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1288885 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1316624 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA