acao poupanca
- Acórdão nº 2007/0122298-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2009/0043111-3 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2006/0067737-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0273645-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 118192 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2002/0130878-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0030540-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0283507-1 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0177257-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 872978 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2009/0041685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-180800-68.2005.5.23.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA RESERVA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. A Justiça do Trabalho é incompetência para julgar ação proposta visando a atualização do saldo da poupança administrada pela reclamada, relativamente aos expurgos inflacionários, pois não decorre, diretamente, do contrato de trabalho, mas de um vínculo de natureza civil, não se...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1269563 / SC de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1333817 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - CORRETA INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL - ACÓRDÃO PROFERIDO NA CORTE LOCAL DECLARANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE DE REVISAR A CONCLUSÃO FIRMADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, POR IMPORTAR REANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICO-PROB
- Acórdão nº 2006/0181258-3 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1275771 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - CORTE LOCAL INDEFERINDO PLEITO DA EXEQUENTE VOLTADO À EXIBIÇÃO DE EXTRATOS PARA PERMITIR CÁLCULO DO QUANTUM DEBEATUR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROVENDO, DESDE LOGO, RECURSO ESPECIAL DA EXEQUENTE - IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVEDORA. 1. Desnecessidade...
-
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. CONDENAÇÃOGENÉRICA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. LIQUIDAÇÃO.1. O cumprimento de sentença coletiva demanda fase prévia deliquidação. Precedentes.2. Agravo interno a que se nega provimento. "[...] A questão não é de prova, mas jurídica, consistindo naapreciação da possibilidade de...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1349340 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2003/0152412-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0052720-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0118458-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0255110-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
- Acórdão nº 2007/0076045-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0249657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA