ação regulamentação guarda
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Acórdão Nº 5020783-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... ãos da comarca de São José, proferida na Ação com pedido declaratório para Regulamentação de Guarda e Visitas cumulada com pedido condenatório de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031090-26.2020.8.19.0000 (Criminal), 06-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. TUTELA PROVISÓRIA. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA DE MENOR. Ação de guarda compartilhada cumulada com regulamentação de convivência com pedido de tutela provisória de urgência. Decisão agravada que deferiu em parte a tutela antecipada requerida para fixar, em caráter provisório, a guarda das filhas de forma compartilhada entre os genitores,...
... TUTELA PROVISÓRIA ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ... CONVIVÊNCIA DE MENOR ... Ação ... -
Decisão Monocrática nº 50065216020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E PARTILHA. PRONUNCIAMENTO DO JUÍZO A QUO QUE POSTERGOU O EXAME DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ATÉ QUE SEJA PROPICIADO O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. DESCABIMENTO DA VIA IMPUGNATÓRIA ELEITA. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E PARTILHA ... -
Decisão Monocrática nº 50879436220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. GUARDA COMPARTILHADA. VISITAÇÃO. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA QUE NÃO PODE SER ESTABELECIDO ADOTANDO COMO PARÂMETRO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE CADA GENITOR. VISITAÇÃO QUE NÃO CONSTITUI PRIVILÉGIO DOS PAIS, MAS DIREITO DOS FILHOS. RESTABELECIMENTO DO PERÍODO DE VISITAS FIXADO ANTERIORMENTE COM ALTERAÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência. guarda ... -
Decisão Monocrática nº 50148189820198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C/C ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM A SENTENÇA EXTINTIVA EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA. VIABILIDADE. PREVALÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA (ART. 240, DO CPC). REFORMA DO DECISUM. CASO DOS AUTOS EM QUE, EMBORA A AÇÃO DO APELANTE TENHA SIDO AJUIZADA POSTERIORMENTE, COM AS MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO EM RELAÇÃO AO PROCESSO AJUIZADO PELA ORA
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C/C ALIMENTOS. insurgência ... -
Decisão Monocrática nº 51329743720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E PARTILHA DE BENS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. INVIABILIDADE. VERBA ALIMENTAR MANTIDA. INCIDÊNCIA SOBRE AS VERBAS REMUNERATÓRIAS NA BASE DE CÁLCULO DA VERBA ALIMENTAR. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ... -
Decisão Monocrática nº 50005173620218210126 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. READEQUAÇÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA. CABIMENTO. 1. TENDO EM VISTA QUE OS ALIMENTOS DEVEM OBSERVAR A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS, ESTANDO O ALIMENTANTE DESEMPREGADO, OS ALIMENTOS DEVEM INCIDIR SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, MOSTRANDO-SE DESNECESSÁRIA PREVISÃO SUBSIDIÁRIA...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AÇÃO de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. alimentos. filho menor de idade. ... -
Acórdão nº 51867334720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE FIXOU A GUARDA UNILATERAL PATERNA. DESCABIMENTO. CASO NOS AUTOS EM QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA ALTERAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A GUARDA DO FILHO, CONSIDERANDO AS PARTICULARIDADES DO PRESENTE CASO, NÃO SE CONSTATANDO SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE DO INFANTE NA COMPANHIA DO GENITOR. NECESSIDADE
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... que, nos autos da ação de regulamentação de guarda, reverteu provisoriamente a guarda do ... -
Decisão Monocrática nº 50963750220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS, CUMULADA COM GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA A AMPARAR O PEDIDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ília. ação de alimentos, cumulada com guarda" e regulamentação de visitas. ALIMENTOS PROVIS\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51241699520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
GRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE FORAM MAJORADOS EM TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... GUARDA Cumulada com ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50960624120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... FAMÍLIA. ação de regulamentação DE guarda compartilhada e convívio c/c tutela de ...
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Decisão Monocrática nº 50898873120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. ACORDO SUPERVENIENTE À INTEOSIÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51000446320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE GUARDA COMPARTILHADA DA INFANTE, COM RESIDÊNCIA BASE MATERNA. DESCABIMENTO. O ESTABELECIMENTO DA GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVE ATENDER AO SEU MELHOR INTERESSE E NÃO AO INTERESSE DAQUELES QUE A PRETENDEM, DEVENDO SER EVITADAS MODIFICAÇÕES DE...
... TIPO DE AÇÃO: Busca e Apreensão de Menores ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE regulamentação de GUARDA, COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50078053420178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NECESSIDADES PRESUMIDAS DA ALIMENTANDA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR EM CONTRIBUIR COM O VALOR FIXADO NA SENTENÇA. CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL DE...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE ... -
Decisão Monocrática nº 51459252920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CONTESTAÇÃO COM IDÊNTICO PEDIDO AINDA NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Agravante carecedor de interesse recursal, porquanto as questões objeto do recurso revelam-se idênticas àquelas aduzidas em contestação ainda não apreciada pela origem. Qualquer decisão a...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... direito de família. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... -
Decisão Monocrática nº 50770094020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSAMENTO RECURSAL. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO DIANTE DA PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 51519145020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. EM CONSULTA AOS AUTOS ORIGINÁRIOS, CONSTATOU-SE QUE SOBREVEIO ACORDO DE GUARDA E ALIMENTOS REALIZADO ENTRE AS PARTES EM AUDIÊNCIA, RESTANDO ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL, ANTE A PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AÇÃO de regulamentação de guarda. acordo homologado na origem. perda do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.118490-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO - BINÔMIO "NECESSIDADE X POSSIBILIDADE" - ART. 1.694, DO CÓDIGO CIVIL - NECESSIDADE PRESUMIDA DO ALIMENTANDO MENOR - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - RECURSO NÃO PROVIDO1. Na fixação da verba alimentar, há que se...
... Passos, que, nos autos da ao de alimentos, guarda e regulamentao de visitas ajuizada por A.H.J., ... -
Decisão Monocrática nº 52315697120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE SUSPENSÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDO O ARRANJO PATERNO-FILIAL CONFORME ESTABELECIDO NA ORIGEM, UMA VEZ QUE A GENITORA NÃO LOGROU COMPROVAR SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE A ENSEJAR A SUSPENSÃO DO PERNOITE COMO PLEITEADO. A CONVIVÊ
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... de instrumento. ação de regulamentação de guarda compartilhada c/c fixação de ... -
Decisão Monocrática nº 50924287120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. ART. 932, III, DO CPC.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL, CUMULADA COM ALIMENTOS E ... -
Decisão Monocrática nº 52544698220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E OFERTA DE ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E OFERTA DE ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 51913822120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C GUARDA PROVISÓRIA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO À AJG. DESCABIMENTO. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NÃO É EXIGIDA A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE, MAS SIM A COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E/OU DE SUA FAMÍLIA. CASO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de regulamentação de guarda c/c guarda provisória. PEDIDO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51906650920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C/C ALIMENTOS. AJUSTE ENTRE AS PARTES NA ORIGEM, QUE RESTOU HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, COM A EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. ANÁLISE PREJUDICADA, PORQUE ESVAZIADA, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas c/c Alimentos. AJUSTE ENTRE ... -
Decisão Monocrática nº 52219744820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. PARTES QUE, NO CURSO DO RECURSO, ENTABULARAM ACORDO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... ação de regulamentação de guarda, convivência e alimentos. majoração ... -
Decisão Monocrática nº 51752744820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR AO FIXADO PELO JUÍZO SINGULAR. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA....
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de regulamentação" de guarda, cumulada com alimentos e regulamentaç\xC3" ...