ação regulamentação guarda
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Acórdão nº 50003558320208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS ...
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Acordao N° 1260930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito civil. Ação de guarda. Regulamentação de visita. Melhor interesse do menor. I. A guarda dos filhos poderá ser unilateral, se atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua, ou compartilhada, quando se encarrega a ambos a responsabilização conjunta e o exercício dos direitos e deveres concernentes ao poder familiar. A escolha por uma ou outra, seja por ato consensual, seja por
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. MELHOR ... -
Decisão Monocrática nº 50308062020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (GUARDA PROVISÓRIA). GUARDA PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DA GUARDA PELA GENITORA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO VERIFICADA. DESCABIMENTO DO DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA PARA PESSOA DIVERSA, AINDA QUE ESTA SEJA A AVÓ MATERNA. O...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (GUARDA ... -
Decisão Monocrática nº 50394756220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AÇÃO JULGADA EXTINTA NA FORMA DO ART. 487, III, "B", DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51507548720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-11-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO AO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZOS CONCRETOS. ART. 195 DO COJE. AUSÊNCIA DE ERRO DE PROCEDIMENTO OU INVERSÃO TUMULTUÁRIA DO PROCESSO. CORREIÇÃO PARCIAL DESACOLHIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... regulamentação de visitas. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0016343-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-06-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PLEITO RECURSAL DE REDU\xC3" ... CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C/C OFERTA DE ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 51992366620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO EM EXAME, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS MENORES DE IDADE, PARA OS QUAIS O...
... TIPO DE AÃÃO: Guarda ... ... -
Decisão Monocrática nº 50149678620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... -
Decisão Monocrática nº 50694601320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR. CABIMENTO, PORÉM NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA, MAS PARA O PERCENTUAL DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. PLEITO DE REDUÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50019512420178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. GUARDA FIXADA NA MODALIDADE COMPARTILHADA. PLEITO RECURSAL DE ESTABELECIMENTO DE GUARDA UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO SOCIAL QUE FAVORECE O EXERCÍCIO COMPARTILHADO DE GUARDA ENTRE OS GENITORES. O ESTABELECIMENTO DA GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVE ATENDER AO SEU MELHOR INTERESSE E NÃO AO...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. GUARDA FIXADA NA ... -
Decisão Monocrática nº 50359090820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ação de guarda e regulamentação de convivência. decisão que não recebe a ...
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Acórdão nº 51837715120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE VISITAS MATERNAS. NÃO CONHECIDO. PLEITO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA PARA MATERNA. DESCABIMENTO. O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE CONVIVÊNCIA MATERNA NÃO DEVE CONHECIDO, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO RECORRIDA, NÃO PODENDO SER ANALISADO NESTE MOMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... que, nos autos da ação de regulamentação de guarda, deferiu a guarda provisória dos ... -
Decisão Monocrática nº 50148612720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL QUE PASSOU A CORRER DA PRIMEIRA DECISÃO QUE ANALISOU A QUESTÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 932, III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... ação de alimentos, guarda compartilhada e regulamentação de visitas ... -
Decisão Monocrática nº 51548444120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. 2. NO CASO EM COMENTO, VIÁVEL A REDUÇÃO DO ENCARGO, EM MENOR EXTENSÃO QUE A PRETENDIDA, MAS QUE, AO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... direito de família. ação de guarda, cumulada com ação de regulamentação de ... -
Decisão Monocrática nº 52390196520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. AGRAVANTE QUE POSTULA A DESISTÊNCIA DO RECURSO ANTE O AJUSTE ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. AGRAVANTE QUE ... -
Decisao Nº 0568270-45.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS. DEMANDA QUE ENVOLVE INTERESSE DE INCAPAZ. ART. 178, II, DO CPC. EVIDENTE PREJUÍZO. PRELIMINAR ACOLHIDA. FEITO EXTINTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR E O DE GUARDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ... suspensão do poder familiar c/c regulamentação de guarda por ele proposta, extinguiu o feito sem ... -
Decisao Nº 0534634-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS REJEITADO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ATENDIDOS ÔNUS DA PROVA APELANTE QUE NÃO SE DESENCUMBIU DE PROVAR SUA DECADÊNCIA ECONÔMICA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... ÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 52053311520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... originário, " ação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos ", que move em desfavor de ...
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Acórdão Nº 0500121-42.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-01-2022
... VARA DE PORTO CALVO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE MENORES, COM ...
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Decisão Monocrática nº 52311031420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ACORDO. PERDA DE OBJETO. TENDO HAVIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ACORDO. PERDA ... -
Acórdão nº 50044802820228210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... , sem resolução de mérito, a ação de guarda, cumulada com alimentos e regulamentação de ...
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Acordao N° 1370626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processo civil. Agravo interno. Legitimidade. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Menor. Não conhecimento. Decisão monocrática. Artigo 932, inciso iii, do código de processo civil. Não se conhece do recurso, por decisão monocrática, nos termos do artigo 932, inciso iii, do código de processo civil, quando ausentes os pressupostos de admissibilidade. A legitimidade das partes é...
... AGRAVO INTERNO. LEGITIMIDADE. AÇÃO DE GUARDA E ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.536490-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Octubre de 2021
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - EXTINÇÃO EM DECORRÊNCIA TÃO SÓ DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRONÚNCIA SOBRE O MÉRITO DA DEMANDA - GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS À FILHA - MAIORIDADE ALCANÇADA NO CURSO DO FEITO - PERDA DE OBJETO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM
APELAÇÃO CÍVEL - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FILHA DO CASAL QUE ALCANÇOU A ... : APELAÇÃO CÍVEL - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - PRELIMINAR - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ... EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE ... -
Decisão Monocrática nº 51590734420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... AÇÃO DE divórcio C/C partilha, guarda, alimentos e REGULAMENTAÇÃO DE convivência ... -
Decisão Monocrática nº 52328197620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA DA FILHA COMUM, BEM COMO DO ARRANJO DE VISITAS MATERNAS. GUARDA UNILATERAL PATERNA. PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO, POR ORA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAL E AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA COM OS ENVOLVIDOS. ALTO GRAU DE BELIGERÂNCIA ENTRE OS GENITORES. NECESSÁRIO OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E...
... TIPO DE AÇÃO: Relações de Parentesco ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA Da FILHa COMUM, bem ...