ação reintegração posse
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Acórdão nº AgRg no REsp 1213518 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. 1. A controvérsia debatida nos presentes autos recomenda o exame pelo Colegiado da Terceira Turma. 2. Agravo regimental provido, determinando-se a inclusão do feito em pauta de julgamento. (AgRg no REsp 1213518/AM, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 10064 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0129548-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1 - Decisão reclamada que, ao julgar a ação de reintegração de posse ajuizada contra a ora ...
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Acórdão nº 2006/0055482-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REQUISITOS FÁTICOS PARA A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MATÉRIA QUE ENVOLVE ...
- Acórdão nº 2014/0264302-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 45763 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C⁄C REINTEGRAÇÃO DE ... ÃO CONTRATUAL C⁄C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIMENTO - ...
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Acórdão nº 2003/0198992-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ORIUNDA DE CONTRATO DE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1411985 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. SÚMULAS 182 E 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1411985/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2012, DJe 01/03/2012)
- Acórdão nº AgRg no AREsp 41869 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0180746-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Ação de reintegração de posse. Prazo para ...
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Acórdão nº REsp 1059610 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCRA com o escopo de suspender o curso da ação desapropriatória para fins de reforma agrária ... mantendo-se a requerente, ora recorrida, na posse do imóvel objeto de expropriação ... 2 ... e do decisum que deferiu pedido de reintegração de posse formulado pelo particular foi suspensa ...
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Acórdão nº 2004/0079757-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de reintegração de posse fundada em contrato de ...
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Acórdão nº 2008/0106705-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCRA com o escopo de suspender o curso da ação desapropriatória para fins de reforma agrária ... mantendo-se a requerente, ora recorrida, na posse do imóvel objeto de expropriação ... 2 ... e do decisum que deferiu pedido de reintegração de posse formulado pelo particular foi suspensa ...
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Acórdão nº 2007/0006330-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Arrendamento mercantil. Ação" de reintegração de posse. Embargos de declaraç\xC3" ...
- Em vigor Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
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Acórdão nº 2002/0090726-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 1.0000.22.082207-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO POR PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR TEMPO INDETERMINADO. INÍCIO DO ESBULHO. FIM DO PRAZO CONCECIDO EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DA ÁREA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO. REQUISITOS. POSSE PRETÉTICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. RECURSO DESPROVIDO.1. Tratando-se de comodato por prazo...
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Acórdão nº 2002/0124749-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO FURTADO. FALTA DE INTERESSE DE ... , o arrendante não tem interesse em propor ação de reintegração de posse contra o arrendatário ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 107704 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 128016 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1243774 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RFSA. DIREITO DE COMPRA. AUSÊNCIA DE ... 538 DO CPC ... 1. Trata-se na origem de Ação de Reintegração de Posse contra indivíduo que ...
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Acórdão nº 2004/0124113-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. OPOSIÇÃO. DOMÍNIO ... Existente ação cujo pedido de reintegração" de posse se funda exclusivamente na posse, não h\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1516 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2005/0117150-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aplicada após o trânsito em julgado da ação de reintegração de posse. Precedentes: REsp ...
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Acórdão Nº 0300756-18.2014.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CONJUNTO ...