ação reintegração posse
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Acórdão nº 2004/0051867-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Recurso especial. Ação de reintegração de posse. Liminar cumprida ...
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Acórdão nº REsp 1200105 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LEASING. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARRETAS. EMBARGOS INFRINGENTES. TEMPESTIVIDADE. MANEJO ANTERIOR DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A DECISÃO. CORRETO O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E DA EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. Ação de reintegração de posse de
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 257565 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANÁLISE DO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE ...
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Acórdão nº 2005/0018556-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVOGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2013/0141096-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA....
... CONTRATUAL ... DESPEJO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 2012/0051417-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III. Trata-se, na origem, de ação" reivindicatória ajuizada pelo INSS em face\xC2" ... , visando a desocupação e a reintegração de posse do imóvel em litígio ...
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Acórdão nº 2013/0147411-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2....
... de ordem de reintegração de ... também questionada em ação" petitória. ... 5. Embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0112842-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. IMÓVEL INSUSCETÍVEL DE ... praticado contra o imóvel do autor da ação de reintegração de posse, bem como rejeitado a ...
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Acórdão nº 2014/0340784-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REINTEGRAÇÃO" DE POSSE DO BEM ARRENDADO ... 1. Aplica-se\xC2" ... execução da liminar na ação ...
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Acórdão nº 2008/0010387-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENS PÚBLICOS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INFRAERO. ÁREAS AEROPORTUÁRIAS ... , ora recorrente, ao fundamento de que a ação de reintegração de posse deve prosperar, pois o ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 93578 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão Nº 5000894-57.2020.8.24.0126 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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Acórdão nº REsp 1243774 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RFFSA. DIREITO DE COMPRA. AUSÊNCIA DE ... OCORRÊNCIA ... 1. Trata-se na origem de ação de reintegração de posse contra indivíduo que ...
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Acórdão nº 2003/0232615-7 de T4 - QUARTA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA EM VIRTUDE DE ...
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Acórdão nº 2003/0230169-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2006/0093786-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PEDIR E PEDIDO IDÊNTICOS AO DA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL. COISA JULGADA. CARACTERIZAÇÃO NA ... depositário (em outra ação, de reintegração de posse travada entre a União e terceiros) e, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1247174 / MG de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÕES DOS RECORRENTES QUE IMPÕEM O REEXAME REFLEXO DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. A revisão do julgado, notadamente no que toca à alegação de não comprovação da posse, esbarra no reexame de matéria fática da demanda, obstado pela Súmula 7 do
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Acórdão nº 2008/0232545-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ório e autorizar o arrendador a propor a ação de reintegração de posse, não prevê a ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 40676 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0180507-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ação de reintegração de posse, houve requerimento ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1411488 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 91319 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1213518 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. 1. A controvérsia debatida nos presentes autos recomenda o exame pelo Colegiado da Terceira Turma. 2. Agravo regimental provido, determinando-se a inclusão do feito em pauta de julgamento. (AgRg no REsp 1213518/AM, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 10064 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0129548-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1 - Decisão reclamada que, ao julgar a ação de reintegração de posse ajuizada contra a ora ...