ação reivindicatória doutrina
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Acórdãos nº 2075794-66.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Ação reivindicatória. Decisão agravada que ... ória já foi definida pela doutrina alemã como movida pelo ...
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Acórdão nº 1.0106.14.001102-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. DISCREPÂNCIA ENTRE OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DEFINIDOS NOS TÍTULOS DOMINIAIS E A REALIDADE. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUESTÃO TÉCNICA. PROVA PERICAL. IMPRESCINDIBILIDADE. LAUDO CONFUSO E INCONCLUSIVO. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. IMPERIOSIDADE. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ARTIGO 480 DO CPC/15. 1. A ação demarcatória pode ser viável mesmo quando definidos...
... A doutrina segue nesse sentido. Seno vejamos:"No se confunde ... -
Acórdão nº 1.0106.14.001102-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. DISCREPÂNCIA ENTRE OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DEFINIDOS NOS TÍTULOS DOMINIAIS E A REALIDADE. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUESTÃO TÉCNICA. PROVA PERICAL. IMPRESCINDIBILIDADE. LAUDO CONFUSO E INCONCLUSIVO. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. IMPERIOSIDADE. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ARTIGO 480 DO CPC/15. 1. A ação demarcatória pode ser viável mesmo quando definidos...
... A doutrina segue nesse sentido. Seno vejamos:"No se confunde ... -
Acórdão Nº 0631088-33.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-09-2021
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INDEFERIMENTO ... DE PEDIDO DE ... Acerca da matéria, discorre a doutrina: ... ''A ação reivindicatória tem caráter ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... ação especulativa: ... Ausência de uma instância ... De mais a mais, uma parte da doutrina entende que o imóvel urbano é aquele situado no ... ário ingressar com uma ação reivindicatória contra o possuidor ou o detentor. Nesse ponto, ...
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Direito dos contratos
... A patrimonialidade é considerada, pela doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ... , que dispõem que todo aquele que, por ação ou omissão, dolosa ou culposa, causar prejuízo ... reivindicatória promovida por terceiro em face do alienante. Por ...
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Acórdão Nº 0050371-05.2021.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ÁREA RURAL. REQUISITOS ... Por sua vez, a doutrina de Silvio de Salvo Venosa ensina: ... Ação ...
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Acórdão Nº 0006536-38.2017.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE DE ... BEM ... Ainda, esclarece a doutrina": ... “Ação reivindicatória é a ação petit\xC3" ...
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Acórdão Nº 0638224-47.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO, NOS MOLDES DO PEDIDO INICIAL. IRRESIGNAÇÃO DOS PROMOVENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. PROBABILIDADE E URGÊNCIA NÃO EVIDENCIADAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Acerca da matéria, discorre a doutrina: ... A ação reivindicatória tem caráter ... -
Acórdão Nº 0034271-35.2015.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Apelado(s): Espólio de JOSÉ KRUGER ... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... jurisdicional ocasione. Para a doutrina, o interesse processual é o ... resultado da ...
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Da propriedade imobiliária
... é o poder que tem o proprietário de mover ação para obter o bem de quem injusta ou ... é exercido por meio da ação reivindicatória no juízo petitório. Cumpre lembrar que a ... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ...
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Classificação da posse
... indireta, consequência da filiação a doutrina de “lhering”. O comodante, como possuidor ... PONTES DE MIRANDA ensina que “a ação do locatário contra o locador é relação ... discutida no âmbito de ação reivindicatória e das ações de usucapião anteriormente ...
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Acórdãos nº 1001496-13.2014.8.26.0566 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... VOTO Nº 10.104 APELAÇÃO - Ação Reivindicatória Pleito fundado ... 12/13). Como é assente na doutrina e jurisprudência, a ação ...
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Acordao N° 1365951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade atendida. Recurso conhecido. Ação reivindicatória. Domínio do autor e posse injusta do réu comprovados. Usucapião alegada em defesa. Requisitos não atendidos. Indenização por benfeitorias e retenção. Direito reconhecido. I. Atende à dialeticidade exigida no artigo 1. 010, incisos ii a iv, do código de processo civil, a apelação cujas razões
... RECURSO CONHECIDO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOMÍNIO DO AUTOR E POSSE ... pela doutrina, "a noção ampla de posse injusta a que alude o ... -
Acordao N° 1315787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação. Direito processual civil. Ação reivindicatória. Preliminar de incompetência. Rejeitada. Preliminar de não conhecimento do recurso por força da revelia. Rejeitada. A revelia não impede o conhecimento de matérias de ordem pública. Recurso e documentos anexados conhecidos. Preliminar de nulidade da citação. Afastada. Preliminar de coisa julgada. Acolhida. Os efeitos da decisão estendem-se...
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR DE ... pelos efeitos da sentença. A doutrina observa, porém, que terceiros interessados podem ... -
Acórdão nº 1.0598.12.000896-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - AÇÃO REAL - ART. 10, § 1º, I DO CPC - APLICAÇÃO - PROCESSO PENDENTE DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ - EMENDA DA INICIAL - POSSIBILIDADE - TUTELA ANTECIPADA - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA PELA PARTE CONTRÁRIA - REQUISITOS LEGAIS- AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - AÇÃO REAL - ART. 10, § 1º, ... ória é tratada da seguinte maneira pela doutrina: ... 1)'Trata-se de uma ação de ... -
Acordao N° 1246915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Cabimento. Taxatividade mitigada. Ação reivindicatória. Reconvenção. Usucapião. I - em decisão recente, proferida sob o rito dos recursos repetitivos, o stj fixou entendimento de que o rol do art. 1. 015 do cpc é de taxatividade mitigada, admitindo-se a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no...
... CABIMENTO. TAXATIVIDADE MITIGADA. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO ... revela-se, na esteira da majoritária doutrina e jurisprudência, insuficiente e em ... -
Acórdãos nº 1003499-27.2014.8.26.0020 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... Ação: Reivindicatória Aptes: ... Como é de sedimentada doutrina; “ A ação reivindicatória tem ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Tão antiga parece ser essa ideia que a doutrina contemporânea já tem posto em dúvida sua ação. Seria, de fato, a inércia do titular a razão ... reivindicatória apenas se extingue com a extinção do próprio ...
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Acórdão Nº 0622526-98.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-04-2023
... INSTRUMENTO ... REIVINDICATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ... INDEFERIU O ... 1. Na origem, tramita Ação Reivindicatória, sob o nº ... Acerca da matéria, discorre a doutrina: A ação reivindicatória ... tem caráter ...
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Acórdãos nº 1007348-09.2018.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... Ação reivindicatória. Demonstração ... que, conforme assente na doutrina e na jurisprudência, a ação ...
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Correntina - Vara c�vel
... , o eminente jurista Moniz de Aragão, doutrina : "a contar da prática do último ato ... Poderá o Exequente propor nova ação dentro do seu prazo prescricional, caso entenda ... TATSUKO AZIFU propôs ação reivindicatória em desfavor de MILTON HARTMANN, IVONE HARTMANN, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ... possessionis, intentando ação reivindicatória, definida, comumente, na doutrina e ...
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Decisão monocrática Nº 0814380-44.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 25-08-2021
... Doutrina e jurisprudncia j se harmonizavam em torno do ...
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Acórdão nº 1.0000.17.081699-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERÇÃO - REJEIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AFIRMADA E DEMONSTRADA PELOS AUTORES - RESTABELECIMENTO DA BENESSE - COMODATO VERBAL - RÉ/COMODATÁRIA - UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO - USUCAPIÃO ARGUÍDO PELA DEMANDADA - AUSÊNCIA DE ÂNIMO DE DONO - NOTIFICAÇÃO...
... Contudo, a posio majoritria, tanto na Doutrina quanto na Jurisprudncia, no sentido de que o ...