Aceleração
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PAC será lançado hoje com investimento de R$ 1,7 trilhão; veja lista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimento total de R$ 1,7 trilhão distribuído para todas as regiões do país ao longo de quatro anos ... Desse valor, ...
- Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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- Reforma Tributária vai gerar mais crescimento e emprego, diz Ipea
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... dos órgãos e entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, correspondem às ações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao PPI, bem como àquelas constantes do Anexo I desta Lei, especialmente as que promovam a igualdade de gênero e ...
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- Fator humano faz diferença
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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O grito que reclama paz: o legado da revolução russa para a luta das mulheres
Este artigo enfatiza o debate sobre a luta e a defesa dos direitos das mulheres, em especial, com relação ao processo social contemporâneo, de avanço e aceleração das contrarreformas trabalhista e previdenciária, a partir do legado histórico construído pelas mulheres russas e seu protagonismo e vanguarda da Revolução Socialista de 1917...
... o debate sobre a luta e a defesa dos direitos das mulheres, em especial, com relação ao processo social contemporâneo, de avanço e aceleração das contrarreformas trabalhista e previdenciária, a partir do legado histórico construído pelas mulheres russas e seu protagonismo e vanguarda da ... - PAC terá novo nome, parcerias com setor privado e obras que vão de transportes a wi-fi nas escolas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 70-67.2014.5.05.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PETROBRAS. AVANÇO DE NÍVEIS. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CATEGORIA JÚNIOR. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO CONFIGURADO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional entendeu que não fere o princípio da isonomia a criação do Programa de Aceleração da Categoria Júnior,
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 ... PETROBRAS. AVANÇO DE NÍVEIS. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CATEGORIA JÚNIOR. VIOLAÇÃO DO ... PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO CONFIGURADO. ÔNUS DA PROVA ... O Tribunal Regional entendeu ... - Covid-19: Estado do Rio já tem seis cidades com todas as vagas de UTI ocupadas
- Sem teleférico no horizonte do alemão
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Covid-19: Estado do Rio já tem seis cidades com todas as vagas de UTI ocupadas
... Delta, que já responde por mais da metade dos casos de Covid-19 no estado , a rede pública fluminense começa a sentir os efeitos da aceleração no contágio — especialistas afirmam que a nova cepa se alastra com mais facilidade. Neste domingo, segundo o painel epidemiológico do governo ...
- Pac prevê mudanças em licença ambiental, de olho no petróleo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014143320174058308), 17-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO DA CARREIRA DOCENTE. LEI Nº 12.772/2012. DOUTORADO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA. APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. POSSIBILIDADE. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO I. O cerne da presente controvérsia refere-se à possibilidade do autor, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, tenha deferido
... Juiz da 1ª Vara Federal de Pernambuco , que concedeu a Segurança para que a impetrada conceda ao impetrante sua aceleração da promoção da carreira docente, denominada Retribuição por Titulação (RT) a Título de Doutor, reconhecendo, ainda, seu direito ao recebimento ... -
Honorários advocatícios de sucumbência recursal
O Projeto de Lei nº 166/2010 (Projeto do Novo Código de Processo Civil) é inspirado pelo ideal de efetividade da prestação jurisdicional. Conforme sua exposição de motivos, ele visa a trazer mecanismos de aceleração ao processo. Dentre eles, está a possibilidade expressa de condenação da parte vencida no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, a se considerar a prática de atos...
... Conforme sua exposição de motivos, ele visa a trazer mecanismos de aceleração ao processo. Dentre eles, está a possibilidade expressa de condenação da parte vencida no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, ... -
Carrefour anuncia programa para contratar e acelerar formação executiva de 20 executivos negros
RIO - O Carrefour Brasil anunciou nesta sexta-feira a abertura de um programa de aceleração de talentos negros ... A multinacional francesa vai contratar 20 profissionais de nível superior pretos ou pardos para participarem de um programa ...
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Carrefour anuncia programa para contratar e acelerar formação executiva de 20 executivos negros
RIO - O Carrefour Brasil anunciou nesta sexta-feira a abertura de um programa de aceleração de talentos negros ... A multinacional francesa vai contratar 20 profissionais de nível superior pretos ou pardos para participarem de um programa ...
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