Aceleração
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Por fim, debateremos a relação entre a aceleração do tempo neoliberal e os prejuízos democráticos e sociais materializados nas reformas trabalhistas e na jurisprudência constitucional que as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus a processo de aceleração da promoção: ... I - para o nível inicial da Classe B, com denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de mestre; e ...
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DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... é R$ 28.500.000.000,00 (vinte e oito bilhões e quinhentos milhões de reais), para o atendimento de despesas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cujas programações serão identificadas na lei orçamentária de 2009 com o identificador de resultado primário previsto no ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira 28 de maio de 2021Ano XCVIII • No 102 CERTIFICADO DIGITALMENTE Procon-PE intensifica as fiscalizações com o apoio da SDS Em pronunciamento, Governador anunciou ajustes no plano estadual e aceleração da imunização da população. O governador Paulo Câmara anunciou, ontem, que o Estado vai avançar na imunização con...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022Ano XCIX • No 7 CERTIFICADO DIGITALMENTE Covid-19: Governo detalha novas regras do Plano de Convivência Estado teve melhor desempenho no enfrentamento ao trabalho infantil Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus. O s...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024Ano CI • No 13 CERTIFICADO DIGITALMENTE Obras deverão começar no segundo semestre deste ano e serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Secretaria da Mulher realiza formação para as gestoras municipais retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021Ano XCVIII • No 19 CERTIFICADO DIGITALMENTE Novos servidores são contratados para reforçar políticas de prevenção Secretário de Saúde ressalta que Estado não apresenta cenário de aceleração da pandemia, mas também não há queda que justifique redução do isolamento. O Comitê de Enfrentamento à...
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.164-2021-PE - Aquisição de sistema integrado para aceleração de banco de dados Oracle
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Após a aceleração, a batalha em busca de investimentos
Outsource e 21212 oferecem às empresas pontes para o mercado internacional Em caso de sucesso, as possibilidades são amplas, inclusive no exterior. No início do processo, as empresas recebem um investimento modesto para impulsionar o negócio - a 2121...
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cronômetro em aceleração para o medo
Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br Milésimos. Amanda Seyfried tenta desvendar sozinha o paradeiro da irmã Divulgação Realizador do obrigatório "O cheiro do ralo" (2006), com o qual desbravou o Festival de Sundance, nos EUA, Heitor Dhalia, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... X – Plataforma + Brasil; ... XI – Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento; ... XII – Sistema de Acompanhamento de Contratos, do DNIT; ... XIII – CNEA, do Ministério do Meio Ambiente; ... XIV – Siops; ...
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Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
... a) em cada subtítulo, mediante o remanejamento de até 20% (vinte por cento) do montante das dotações consignadas ao Programa de Aceleração do Crescimento; ... b) nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ...
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Acórdão nº 2008/0139633-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pretende obter informações a respeito do projeto de implantação de teleférico no Complexo do Alemão, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. O referido projeto foi elaborado pelo Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades ... 2 ...
- 2 - Ano XCIX NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2022 O Gabinete de Enfrenta- mento à Covid-19 defi- niu ontem que o limite de pessoas em eventos em Per- nambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados. A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços destinados à implantação do PROGRAMA TRAVESSIA, visando à aceleração de estudos, que utilizará a metodologia do TELEAULA para atender estudantes do ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO da rede estadual, com base no inciso XIII...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 47 de 09/11/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO. 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 580, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE 'ALTERA AS LEIS 11.759, DE 31 DE JULHO DE 2008, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PUBLICA CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANÇADA S.A. - CEITEC, E 11.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- Empresas de tecnologia têm quase 200 vagas abertas, com salários de até R$ 15 mil
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
- DECRETO Nº 74492, DE 03 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa Coeficientes de Aceleração para as Cotas de Depreciação Utilizaveis Pelas Concessionarias de Serviços Publicos de Telecomunicações.
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.164-2021_PE_SRP - Aquisição de sistema integrado para aceleração de banco de dados Oracle
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Dilma cobrará aceleração do PAC este ano
Cristiane Jungblutcrisjung@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O desempenho da área de infraestrutura em 2011, especialmente a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das cobranças que a presidente Dilma Rousseff fará a partir de hoje,...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...