Aceleração
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
- Acórdão nº HC 161188 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à expansão de direitos fundamentais a partir da abertura material de seu catálogo. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza teórica, e quanto às...
... Considerando a historicidade dos direitos e a aceleração própria dos tempos hipermodernos, não é possível exaurir nem engessar a interpretação/concretização constitucional, que precisa acompanhar as ... - Inovação se multiplica aos ‘cubos’ em são paulo
- Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
- Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
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O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia
O objetivo deste texto é discutir a convergência entre autoritarismo e neoliberalismo no contexto indiano, onde o partido no poder desde 2014 avança numa agressiva agenda nacionalista hindu (Hindutva). Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 20
... Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 2019. A terceira seção discute as bases de classe da política Hindutva ... É ... - PORTARIA GS Nº 265 - DESIGNAR a servidora AMANDA ARAÚJO DA ROCHA - para assinar com vistas os projetos técnicos de combate a incêndio dos Centros de Educação de Tempo Integral-CETI do Programa de Aceleração do Desenvolvimento Educacional do Amazonas. (41280)
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... I - projetos de infraestrutura de grande vulto constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ou de programas estratégicos definidos em ato do Poder Executivo; ... II - projetos de financiamento à construção naval; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047816620204058500), 05-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO (ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO). ART. 13 DA LEI 12.772/2012. TERMO INICIAL. EFEITOS FINANCEIROS. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido autoral objetivando a concessão de efeitos financeiros retroativos a março/2020 da
... a concessão de efeitos financeiros retroativos a março/2020 da promoção a Classe de Professor Adjunto-C, Nível I, decorrente de Aceleração de Promoção prevista no art. 13 da Lei 12.772/2013 ... Nas razões recursais, a apelante alega que a aprovação do seu estágio probatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001998620164058104), 30-04-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. DOAÇÕES MODAIS. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. DESTINAÇÃO IRREGULAR. MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. INÉRCIA. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa necessária em face de sentença que julgou procedente a pretensão para condenar o Município de Monsenhor Tabosa/CE a adotar medidas necessárias a conferir a correta destinação de bens
... Tabosa/CE a adotar medidas necessárias a conferir a correta destinação de bens doados onerosamente ao Município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ... A sentença considerou, em resumo: ... "No caso dos autos o autor da ação, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tem legitimidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08146218920184058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0814621-89.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO APELADO: SILVANA NAZARETH DE OLIVEIRA ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. DOUTORADO....
... ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. DOUTORADO. COMPROVAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO DIPLOMA POR CERTIDÃO DE CONCLUSÃO. POSSIBILIDADE. ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO. LEI Nº ... 12.772/2012. EFEITOS FINANCEIROS ... 1. Hipótese em que se discute o termo inicial dos efeitos financeiros da ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 60 de 25/10/2007. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 387, DE 31 DE AGOSTO DE 2007, QUE 'DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, E SOBRE A FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH NOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008.', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO DE 2007, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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Vacinação no Rio: adolescentes de 12 a 17 anos são incluídos em calendário de imunização contra a Covid-19
RIO — O novo calendário de vacinação contra a Covid-19 na cidade do Rio trouxe, além de mais uma aceleração no ritmo de imunização, a inclusão de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. Essa parcela da população será vacinada com a primeira dose de ...
- Cúpula do clima: Como países ricos estão falhando em suas metas ambientais
- Cibersegurança entra na agenda de investimentos para 2022, dizem analistas
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para todos os adultos até o fim de agosto
RIO — Ao lado do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã desta sexta-feira a aceleração de um mês do calendário de vacinação para a Covid-19. Pelas novas datas, todos os moradores da cidade com mais de 18 anos devem receber ao menos ...
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Covid-19: Rio acelera calendário de vacinação e prevê primeira dose para adultos até o fim de agosto
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- Reforma Tributária vai gerar mais crescimento e emprego, diz Ipea
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