Aceleração
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Acórdão nº 2012/0120896-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... legislador atribuiu ao requerente da medida cautelar a assunção do risco pela opção ... da técnica de aceleração" da prestação jurisdicional com o requerimento e execução ... da medida provisória ... 2. Diversamente, na ação de \xC2" ...
- DECRETO Nº 54298, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Fixa Coeficientes de Aceleração de Depreciação para as Industrias que Enumera.
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Corregedor do TSE rebate Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro e diz que não há 'aceleração artificial'
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta "celeridade" atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemora...
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Corregedor do TSE rebate Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro e diz que não há 'aceleração artificial'
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta "celeridade" atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemora...
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Corregedor do TSE rebate Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro e diz que não há 'aceleração artificial'
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta "celeridade" atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemora...
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Com aceleração da vacinação, 2 milhões de profissionais da educação devem receber segunda dose em setembro, dando horizonte para volta às aulas
Agência O Globo -RIO, SÃO PAULO E BRASILIA - A vacinação de profissionais da educação engrenou, mas a imunização completa da categoria ainda está distante. Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a volta às aulas presenciais já no segu...
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Arezzo&Co anuncia segunda rodada de programa de aceleração de startups
O grupo calçadista Arezzo&Co abre inscrições para a segunda rodada de seu programa de aceleração de startups.LEIA MAIS:Momento de arregaçar as mangas para laçar clientesAtividade de varejo on-line no Brasil desacelera em agostoAinda na ‘pista...
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Deslocamento na mina da Braskem em Maceió tem leve aceleração nesta terça-feira
A velocidade deslocamento da mina da Braskem que está sob risco de colapso, aumentou levemente entre segunda-feira (4) à tarde e essa terça (5) pela manhã, segundo boletim da Defesa Civil de Maceió.Conforme o órgão, a velocidade vertical estava em 0,...
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Juros futuros sobem após aceleração do IGP-M; dólar avança seguindo exterior
Os juros futuros exibem alta firme após a abertura desta quarta-feira, reagindo ao IGP-M de dezembro, que ficou acima do esperado. Enquanto isso, o dólar comercial opera em leve alta, se alinhando ao exterior, após um início de pregão mais volátil. P...
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IPC-Fipe sobe 0,41% na 1ª leitura de novembro com aceleração em transportes
A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,41% na primeira quadrissemana de novembro, de acordo com o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No fim de outubro, o indicador teve alta d...
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Combustíveis, luz e carnes pesam na aceleração do IPCA em 12 meses
O resultado acumulado em 12 meses do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou de 2,31% em julho de 2020 para 8,99% em julho de 2021, alcançando a maior taxa desde maio de 2016 (9,32%), segundo os dados divulgados nesta terça-feir...
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Hering vê aceleração das vendas nos primeiros dias de agosto
Após um início de trimestre difícil com o fechamento do comércio e a suspensão de atividades na fábrica de Goiás, por causa da segunda onda da covid-19, a Cia. Hering conseguiu retomar o desempenho de vendas a partir de meados de maio, destacou o pre...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Decreto nº 8.760 de 10/05/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REMANEJAR CARGOS EM COMISSÃO E DISPOR SOBRE A ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, O DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PARA TRANSFERIR A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E O DECRETO Nº 6.062, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO - PRO-REG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 7836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Discrimina AÇÕes do Programa de AceleraÇÃo do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 387, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Transferencia Obrigatoria de Recursos Financeiros para a Execução Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios de Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac, e Sobre a Forma de Operacionalização do Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - Psh Nos Exercicios de 2...
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Inflação na cidade de São Paulo atinge 0,39% em março com aceleração em transportes
A cidade de São Paulo fechou o mês de março com inflação de 0,39%, segundo o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).Na mesma leitura em 2022, o IPC da Fipe registrou alta de preços de 1,2...
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Ouro fecha em queda depois de Powell acenar com aceleração na redução de estímulos
Os futuros de ouro fecharam o pregão desta terça-feira (30) em queda depois de ser negociado quase o dia todo com ganhos. O contrato mais líquido para fevereiro fechou em queda de 0,5% a US$ 1.776,50 por onça-troy. No mês, fevereiro perdeu 0,4%. Já d...
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Forte aceleração da inflação, fiscal e imobilismo na agenda de reformas preocupam, diz Febraban
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, demonstrou muita preocupação com a inflação ao discursar nesta manhã em evento anual dos dirigentes de bancos. “Todos sabemos que a volta da inflação é um fenômeno global. Mas temos de reconhecer que, por...
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IPC-Fipe sobe 0,41% na 1ª leitura de abril com aceleração em saúde e vestuário
A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,41% na primeira quadrissemana de abril, de acordo com o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No encerramento de março, o indicador registr...
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Apesar da aceleração da atividade de serviços, PMI composto do Brasil recua em agosto
O Indice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) composto, da IHS Markit, caiu para 54,6 em agosto, ante 55,2 em julho, mesmo com fabricantes e prestadores de serviços observando níveis mais elevados de produção no Brasil. Apesar do recuo, l...
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OMS vê aceleração da pandemia e registra 100 mil casos em apenas 4 dias
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta segunda-feira (23) que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) está se acelerando, uma tendência que pode ser observada através da rapidez do crescimento de números casos confirmados em todo o mund...
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Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
... aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação concorrerão a processo de aceleração da promoção: ... I - de qualquer nível da Classe de Professor Auxiliar para o nível 1 da Classe de Professor Assistente, pela apresentação de ...
- Decreto nº 7.836 de 09/11/2012. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.