Aceleração
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... é R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), para o atendimento de despesas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cujas programações serão identificadas no Projeto e na Lei Orçamentária de 2010 com identificador de Resultado Primário ...
- Decreto nº 7.836 de 09/11/2012. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
-
Capacitação: iniciativa de aceleração de carreira para mulheres negras da Vale é prorrogada. Projeto terá mentorias gratuitas
Agência O Globo -Há oportunidades na Vale para mulheres negras que buscam capacitação. Um programa que visa acelerar o desenvolvimento de 100 profissionais acaba de ser prorrogado pela empresa até a próxima segunda-feira (14/11). A capacitação é grat...
-
Ouro fecha em alta diante de aceleração da inflação nos EUA e dólar no exterior em queda
O ouro terminou a sessão desta quarta-feira (12) em alta, em meio ao avanço do indicador de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) nos Estados Unidos. Após a divulgação do dado, o metal, que já operava com ligeiro ganho, passou a subir com ma...
-
Presidente do BC vê ritmo de vacinação um pouco mais lento do que o esperado, mas prevê aceleração para junho
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que o ritmo da vacinação no país está um pouco abaixo do esperado. No entanto, ele prevê uma aceleração a partir de junho com a entrega de novas doses. — ...
-
Presidente do BC vê ritmo de vacinação um pouco mais lento do que o esperado, mas prevê aceleração para junho
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que o ritmo da vacinação no país está um pouco abaixo do esperado. No entanto, ele prevê uma aceleração a partir de junho com a entrega de novas doses. — ...
-
Presidente do BC vê ritmo de vacinação um pouco mais lento do que o esperado, mas prevê aceleração para junho
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que o ritmo da vacinação no país está um pouco abaixo do esperado. No entanto, ele prevê uma aceleração a partir de junho com a entrega de novas doses. — ...
-
Corregedor do TSE rebate Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro e diz que não há 'aceleração artificial'
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta "celeridade" atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemora...
-
Corregedor do TSE rebate Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro e diz que não há 'aceleração artificial'
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rebateu os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma suposta "celeridade" atípica na condução da ação sobre o suposto desvio de finalidade das comemora...
-
Projeto autonomia, de aceleração escolar, forma quase 13 mil alunos
Jovens festejam conclusão em cerimônia na secretaria de educação Ruben Berta rberta@oglobo.com.br Comemoração. Formandos do programa Autonomia vibram enquanto exibem os certificados de conclusão do curso Divulgação As mãos trêmulas depois de subir ao...
-
Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
... aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação concorrerão a processo de aceleração da promoção: ... I - de qualquer nível da Classe de Professor Auxiliar para o nível 1 da Classe de Professor Assistente, pela apresentação de ...
-
Acórdão nº 2014/0018143-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AGRAVO IMPROVIDO. INTERPOSIÇÃO PREMATURA DO RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO SUPERADO. CONHECIMENTO DO AGRAVO. 2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 14, II, DO CP E AO ART. 621, I, DO CPP. CRIME DE EXTORSÃO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. INVIABILIDADE....
... partes, pelo contrário, possibilita uma aceleração no andamento ... processual ... 2. Concluindo o Tribunal de origem, por duas vezes (apelação e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11908, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a e a Caixa Economica Federal a Constituirem Subsidiarias e a Adquirirem Participação em Instituições Financeiras Sedidadas No Brasil; Altera as Leis 7.940, de 20 de Dezembro de 1989, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, e 11.774, de 17 de Setembro de 2008; e da Outras Providencias.
... contratadas pelos governos federal, estaduais ou municipais, para execução de obras de infra-estrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ... § 1o O crédito será concedido assegurada a equivalência econômica da operação em relação ao custo de captação ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 2.desta Lei poderá ser reduzida até o montante de R$ 32.000.000.000,00 (trinta e dois bilhões de reais) relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC contidos nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, cujas programações serão identificadas no Projeto e na Lei ...
- DECRETO Nº 7625-0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Discrimina AÇÕes do Programa de AceleraÇÃo do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- Decreto nº 7.625 de 24/11/2011. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 285, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Disciplina a Transação Nas Causas de Interesse da União, Suas Autarquias, Fundações e Empresas Publicas Federais, Dispõe Sobre a Concessão de Medidas Liminares Contra Atos do Poder Publico, Estabelece Medidas Visando a Aceleração das Execuções Fiscais da Divida Ativa da União, e da Outras Providencias.
- EDITAL PROGRAMA DE ACELERAÇÃO ESPAÇO FINEP
-
morar bem: Nova aceleração nos preços...
Nova aceleração nos preços de aluguéis de Ipanema e do Leblon registraram a maior variação no primeiro semestre. Jardim Botânico foi o único da Zona Sul a apresentar queda boa chance: Calendário com 15 concursos prevê a abertura de 2.959 vagas Defesa...
-
Apetite por firmas de fora do país vê forte aceleração este ano
Dados da Dealogic, que compila informações sobre aquisições, mostram que o apetite do dragão chinês por companhias de outros países tem o início de ano mais acelerado já registrado. Só nas primeiras semanas de 2016, de acordo com o diário de negócios...
-
Clinton defende aceleração do crescimento com mais inclusão
Ex-presidente destaca queda da desigualdade em brasil e méxico Lucianne Carneiro lucianne.carneiro@oglobo.com.br Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Encontro. Clinton saúda Dilma na abertura da Clinton Global Initiative América Latina G...
-
Clinton defende aceleração do crescimento com mais inclusão
Ao participar da abertura da Clinton Global Initiative (CGI) América Latina, promovida por sua fundação no Hotel Copacabana Palace, Clinton ressaltou a “significante” redução de desigualdade no Brasil e no México nos últimos anos e defendeu que se di...
-
Tombini: aceleração da economia no 2 semestre
Presidente do Banco Central diz que 'patamares elevados de inflação já ficaram para trás' Roberta Scrivano roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br TOMBINI: 'Em 2013, economia crescerá mais que em 2012' Gustavo Miranda SÃO PAULO. No mesmo dia em que o bol...
-
Best-seller em aceleração
O AMERICANO James Sallis, que acaba de ter "Drive" publicado no Brasil pela Leya, escreve romances e contos desde os anos 1970 Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br espeitado nos EUA por seus romances e contos sobre crimes pouco conhecidos no...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Por fim, debateremos a relação entre a aceleração do tempo neoliberal e os prejuízos democráticos e sociais materializados nas reformas trabalhistas e na jurisprudência constitucional que as ...