acidentes
- Capital - Vara de acidentes de trabalho
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- Anexo III. Jurisprudência Selecionada. Decisões judiciais relativas a indenizações trabalhistas e acidentes de trabalho
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Feridos em acidentes sem relação com trabalho não recebem indenizações
Feridos em acidentes sem relação com trabalho não são indenizados
Acidentes ocorridos no local de trabalho, mas que foram causados por brincadeiras de colegas, sem relação com os serviços dos empregados, não devem ser indenizados pelas empresas. Esse foi o entendimento da 4ª e da 7ª Turmas do Tribunal Superior d... -
Negligência é a maior causa de acidentes
Negligência, imperícia e imprudência foram as causas determinantes de 72% dos 898 acidentes e irregularidades que colocaram em risco embarcações e passageiros no ano passado, segundo a Diretoria de Portos e Costas da Marinha. O mesmo relatório aponta...
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Onze pessoas morrem em dois acidentes na br-101
A madrugada do último sábado do ano foi marcada por dois graves acidentes na BR-101, entre Itaboraí e Rio Bonito, no sentido Espírito Santo. Por volta das 5h, uma Parati com bandidos que fugiam da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após um assalto no a...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Convenção nº 12 - Convenção concernente à Indenização por Acidentes no Trabalho e na Agricultura, adotada pela Conferência na sua Terceira Sessão - Genebra, novembro de 1921 (com as modificações da Convenção ...
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Moradores se queixam de acidentes frequentes
Agência O Globo -Moradores do distrito de Mauá, no município de Magé, dizem estar inseguros com os frequentes acidentes de trânsito na região. Além disso, reclamam da demora na chegada das ambulâncias para atender as ocorrências. A região, que tem po...
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Moradores se queixam de acidentes frequentes em Magé
Agência O Globo -Moradores do distrito de Mauá, no município de Magé, dizem estar inseguros com os frequentes acidentes de trânsito na região. Além disso, reclamam da demora na chegada das ambulâncias para atender as ocorrências. A região, que tem po...
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DECRETO Nº 1655, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. Define a Competencia da Policia Rodoviaria Federal, e da Outras Providencias.
... IV - executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais; ... V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção contra toda forma de violência e de pressão consumista, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica ... Art. 6º A Política Nacional Integrada para a ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... Art. 13. Compete ao Tribunal Marítimo: ... I - julgar os acidentes e fatos da navegação; ... a) definindo-lhes a natureza e determinando-lhes as causas, circunstâncias e extensão; ... b) indicando os ...
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PGR questiona limitações ao acesso a informações de acidentes aéreos
PGR questiona limites ao acesso a informações de acidentes aéreos
O modelo de acesso a informações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e o sigilo nas investigações de acidentes aéreos no Brasil estão sendo questionados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal... -
Algumas observações sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho
Algumas observações sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho
O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) foi constituído na América Latina no século 20 e, no Brasil, nos anos 20, por conta de fortes movimentos operários, com a imigração e a industrialização, reivindi... - Em vigor Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966. Institui o Impôsto sôbre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sôbre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências.
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'Terceirização traz mais acidentes e salários menores', diz presidente da Anamatra
"Terceirização traz mais acidentes", diz presidente da Anamatra
“Setenta a cada 100 acidentes de trabalho com morte ou mesmo com lesões graves estão entre os terceirizados”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, O motivo, diz ele, ... -
DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... § 4o ... I - para o índice de freqüência, os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e de benefícios acidentários estabelecidos por ...
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LEI 10243 de 19/06/2001 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 58 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 458 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943.
... IV ‑ assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro‑saúde; ... V ‑ seguros de vida e de acidentes pessoais; ... VI ‑ previdência privada; ... VII ‑ (VETADO) ...